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O Tribunal de Contas do nosso estado não sai das manchetes (Gazeta, 2/3). Agora surge a questão dos valores consideráveis de indenizações por férias atrasadas dos conselheiros. As férias só poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública, convocação interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral ou por necessidade máxima do serviço declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade. É obrigação do presidente do Tribunal de Contas deixar transparente essas ocorrências administrativas que resultaram em “poupanças” vultuosas , agora pagas a esses conselheiros. Os atos administrativos, certamente, foram expedidos e com as consequentes justificativas legais que possibilitaram as interrupções ou não gozo das respectivas férias. Não há nenhuma complexidade para que as informações sejam prestadas. Indaga-se se esses atos foram publicados no Diário Oficial do Estado do Paraná.

João Cândido de Oliveira Neto

Férias atrasadas 2

Mesmo que os conselheiros do TC não tenham usufruído das férias, esse pagamento merece ser melhor explicado. O direito a receber atrasados prescreve em 5 anos. Eles não tiraram essas férias?

João F. de Freitas Filho, servidor público federal

Férias atrasadas 3

Os conselheiros do Tribunal de Contas estão sofrendo de um completo descolamento da realidade. A quem apelar em razão dos reiterados atos de abuso? Ao Ministério Público, que também invocou o princípio da isonomia com o Judiciário e implantou o auxílio-moradia? Aos desembargadores, que foram os primeiros a entrar nessa ciranda?

Jaques Brand

Férias atrasadas

“O mesmo Judiciário que considerou abusivo o fato dos servidores da educação receberem auxílio-transporte nas férias, agora concede indenização por férias atrasadas aos conselheiros do TC. E as férias do funcionalismo?”

Susana Mara Thomazini, via Facebook, sobre a matéria “Conselheiros do TC ganham indenização por férias atrasadas.

Greve dos professores

“Como determinar o retorno de 30% das disciplinas ou dos funcionários? O juiz deveria ter determinado que o estado repasse as verbas e dê tempo para que seja feita a manutenção que as escolas precisam. É uma irresponsabilidade mandar iniciar o ano letivo sem verificar as condições físicas e a reabertura de turmas.”

Rafael Athayde, via Facebook, sobre a determinação judicial de retorno às aulas de parte dos professores da rede estadual.

Auxílio-moradia

Um professor – com doutorado – que ingresse no magistério estadual para o ensino básico, hoje, no Paraná, não ganha o que esses privilegiados recebem somente em auxílio-moradia.

Flavio da Silva Pereira

“Bolsa esposa” 1

O indivíduo quando se candidata ao cargo de deputado federal ou senador sabe que, uma vez eleito, seu local de trabalho nos próximos quatros anos será em Brasília. Ele deve se programar para essa mudança temporária de domicílio. Se ele vai com a família ou não, fica a critério dele. Deputados e senadores possuem a sua disposição, na capital federal, apartamentos funcionais. E, entre outros benefícios, recebem o auxílio-moradia. Então não há argumento que justifique passagens aéreas para cônjuges pago com dinheiro público.

Acir Cardozo

“Bolsa esposa” 2

Se por um lado foi uma boa surpresa o resultado das contas oficiais de janeiro – com um saldo primário destinado ao pagamento de juros de R$ 21,06 bilhões; por outro, foi um erro do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, insistir em um custo adicional de R$ 112,8 milhões para passagens aéreas para as esposas dos parlamentares. Se Cunha afirma que irá reduzir outros custos para compensar esse aumento, o corte deveria ser apresentado junto com o benefício proposto. Se considerarmos que o custo por deputado no país já está entre o mais caro do mundo, o Congresso perdeu uma boa oportunidade para se fortalecer como instituição diante da opinião pública.

Edgard Gobbi, Campinas - SP

Greve dos professores

Interessante o argumento do governo do estado de que todas as demandas do movimento grevista foram atendidas. O pagamento de um terço de férias ficou para 31 de março; não há previsão para o pagamento das progressões e avanços; a retomada do aporte das escolas ainda não foi efetivada; a recontratação de 9 mil funcionários, desligados em dezembro do ano passado, ainda não ocorreu e muito menos a contratação dos professores PSS – cerca de 10 mil. Como, então, as aulas poderiam começar hoje? E ainda insinua que a greve é política e que pretende desestabilizar o governo.

Marcelo Ribeiro Rosa

Educação

Eu entendo que só existe uma maneira da educação melhorar neste país. Exigir que os filhos de qualquer político estudem em escola pública. Do vereador ao presidente. Com certeza teremos uma dedicação maior da classe política a essa área, com a qualificação de um setor que vejo como prioritário. Tudo começa pela educação.

Geraldo Nepomoceno Franco

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Coluna do Leitor

Concordo com o leitor João Molliani, professor da UTFPR (Gazeta, 1/3), que o país não suporta pagar as regalias para juízes, desembargadores e outros funcionários do Judiciário. Deve ser ressaltado, porém, que o mesmo vale para outras benesses.

Marcos Cavallim

Série Perfil 1

Paulo Pimentel é um empresário vencedor e foi um excelente governador nos tempos de “Paraná, aqui se trabalha”. Fui eleitor dele quando ainda residia no Oeste do estado. Retirou-se, estrategicamente, da política e dos negócios na área jornalística. Foi se dedicar a outras atividades, à família, aos amigos e a sua vida. Espero que tenha vida longa.

Celito Medeiros

Série Perfil 2

Paulo Pimentel foi uma das figuras mais emblemáticas da política paranaense. Quem passa pela rodovia que liga Ponta Grossa ao Norte Velho do Paraná pode visualizar o enorme círculo verde redondo como placa de inauguração. Esse era o símbolo de sua campanha. Foi um político que fez para o Paraná o que hoje tentam destruir.

Alfredo Conceição

Carga tributária

Diz o professor Luciano Nakabashi (Gazeta, 2/3) que as mudanças tributárias permitirão reduzir a carga tributária, o que evidentemente não concordo. As mudanças efetuadas aumentam a carga tributária e, dependendo do quanto reduzam a atividade econômica, podem ter efeito zero ou negativo na arrecadação. De qualquer forma com ajustes, maiores ou menores, precisaríamos de um líder forte e verdadeiro para os tempos de ajuste.

Domingos José Buenos Ribeiro

Rússia

A marcha realizada em Moscou contra Putin mostra que muitos russos estão indignados com seu governo. O líder da oposição, Boris Nemtsov foi morto, covardemente, enquanto andava tranquilamente pelas ruas de Moscou. Na passeata, o movimento de bandeiras russas, ucranianas e pretas completaram o protesto.

José Augusto Bilek
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