A classe trabalhadora vem sofrendo uma série de derrotas em 2015 (Gazeta, 19/4). Primeiro foi a medida provisória que alterou regras para a concessão de benefícios trabalhistas. Agora, a Câmara quer aprovar o polêmico Projeto de Lei 4.330, que autoriza a terceirização dos serviços. Para os empresários, uma inovação. Para o operariado, uma afronta sem igual. O clamor popular deve ser objeto de atenção do Congresso. Negar o que se vê nas ruas poderá tornar a situação insustentável no Brasil. Afinal, para quem governam os políticos? A que interesses atendem? Está faltando bom senso e, acima de tudo, um banho de realidade.
Terceirização 2
O Brasil precisa urgentemente aprovar a terceirização de serviços e contratos de trabalho. A medida também deve decretar o fim dos sindicatos, os quais, na minha opinião, são todos dispensáveis. Sindicato não é um bem necessário, pois existem muitas leis para assegurar os direitos dos trabalhadores.
Terceirização 3
Eu não consigo pensar em exemplo melhor de terceirização do que o programa Mais Médicos. A maior parte do dinheiro fica com a empresa que terceiriza, e o empregado com o suficiente para sobreviver. Nenhuma economia do mundo tem condições de prosperar com um modelo assim. Não há consumo. O empregado terceirizado tem como única meta sobreviver e chegar ao fim do dia.
Maioridade penal
Maioridade penal é a idade mínima para uma pessoa poder ser julgada como adulto. No Brasil essa idade é 18 anos. A Constituição Federal de 1988 diz o seguinte: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”. Argumentam aqueles contrários à redução da maioridade penal que ela fere uma das cláusulas pétreas (aquelas que não podem ser modificadas por congressistas) da Constituição de 1988. Acrescentam, ainda, que jovens de 16 e 18 anos são responsáveis por menos de 0,9% dos crimes praticados no país. Os favoráveis à redução da maioridade penal, porém, afirmam que a mudança do artigo 288 da Constituição de 1988 não seria inconstitucional. Reforçam, também, que a redução da maioridade penal iria proteger os jovens do aliciamento feito pelo crime organizado, que tem recrutado adolescentes para atividades, sobretudo, relacionadas ao tráfico de drogas. Como se vê, o assunto é polêmico e exige um exame acurado e imparcial por parte das autoridades.
Querer alterar os nomes de ruas de Curitiba com referência à ditadura militar, realmente, é não ter mais com o que se preocupar. As escolas municipais estão excelentes? Não faltam médicos nos postos de saúde e os programas de habitação estão sem filas? As ruas todas estão asfaltadas, as calçadas lisinhas, e os serviços municipais são de primeira qualidade?
Direito de greve
Com o atual clima de dinamismo na Câmara , com o andamento da discussão sobre a redução da maioridade penal, e a regulamentação da terceirização do trabalho, por que não colocar na pauta de votação o projeto de lei regulamentando o direito de greve do servidor público que está parado há mais de 24 anos? A a greve é um direito constitucional no Brasil, mas está faltando segurança jurídica para que os direitos da população, que paga 37% de impostos, seja garantida quando em confronto com os interesses dos servidores públicos.
Campeonatos estaduais
Há uma reclamação geral com relação aos campeonatos estaduais, mas considero que eles são essenciais para mostrar como está o futebol em cada estado. E isso sem falar que é a competição inicial de todo clube, que está voltando de férias – muitas vezes com novo elenco, nova diretoria — e precisa de uma competição de nível técnico menos elevado para entrosar e montar o time. Uma pergunta: melhorou o nível dos clubes que disputam a Liga do Nordeste?
