A prefeitura de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, fez um anúncio incomum para tempos de crise fiscal nos municípios: aos domingos os ônibus urbanos da cidade circularão sem a cobrança de passagem e, a partir de 2018, a tarifa do transporte no município será de R$ 2,10 – menos da metade do valor atual da passagem de ônibus, fixado em R$ 4,25. A medida suscita uma inevitável questão: se em Araucária é possível ônibus grátis aos domingos e passagens mais baratas, por que em Curitiba não é?
A Urbs não quis se pronunciar sobre o assunto, mas uma análise dos sistemas aponta que a resposta está em uma diferença crucial no modelo de financiamento do transporte: a existência de subsídio público.
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Em Araucária, de acordo com a explicação da Companhia Municipal de Transporte Coletivo (CMTC), o custo de operação do sistema de ônibus é de cerca de R$ 56 mil por domingo. Como a prefeitura remunera as empresas por quilômetro rodado, esse valor deve ser pago independentemente de haver passageiros nos ônibus ou não. Em média, a prefeitura costumava arrecadar com o pagamento de passagens dos usuários cerca de R$ 24 mil por domingo, portanto o Executivo já vinha subsidiando o sistema com R$ 32 mil por domingo. Deste modo, a forma de viabilizar a gratuidade foi intensificar o aporte de recursos públicos, a um custo de R$ 1,2 milhão por ano.
De acordo com o diretor-presidente da CMTC, Samuel Almeida Silva, o subsídio para financiar a domingueira é viável do ponto de vista financeiro porque o município conseguiu tomar medidas administrativas que reduziram o custo de operação do transporte coletivo. Em 2016 o custo do sistema foi de R$ 79 milhões; já neste ano, o orçamento prevê R$ 61 milhões para os serviços de transporte. De acordo com as contas da prefeitura, além dessa redução orçamentária, a projeção é de que o município gaste apenas R$ 54 milhões. Portanto, o financiamento da domingueira sai dessa economia financeira de cerca de R$ 7 milhões.
As principais medidas adotadas, segundo Silva, foram a redução das despesas com serviços de limpeza e segurança, a reorganização de linhas de ônibus e a atualização dos cálculos da planilha de custos, que reduziu o valor pago por quilômetro rodado de R$ 8,67 para R$ 7,29. Além da domingueira, essas ações possibilitaram também a implantação do passe livre para estudantes da rede pública, que começou em julho.
O orçamento de Araucária para 2017 prevê que o município financie com recursos públicos até 38% dos custos do transporte coletivo. Em Curitiba, de acordo com informações da Urbs, atualmente não há nenhum subsídio ao transporte, nem por parte do município nem do governo do Paraná.
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O gestor do transporte público de Araucária defendeu o aporte de recursos da prefeitura para o sistema de ônibus e criticou o modelo adotado por Curitiba, que chamou de “subsídio ao contrário”.
“Por que Curitiba paga uma tarifa técnica de R$ 3,79 e cobra R$ 4,25 do usuário? Curitiba está ao contrário, o usuário paga a passagem e subsidia mais 45 centavos. Eu não sei qual a vantagem, não vejo onde está o princípio da modicidade. O usuário está pagando além da conta”, apontou Silva.
Previsão de redução da passagem
Além da implantação da domingueira e do passe livre para estudantes, Araucária está planejando reduzir a passagem em mais da metade do valor atual para os trajetos urbanos a partir de 2018. A ideia do Executivo é tornar mais justo o deslocamento dos usuários que usam ônibus apenas dentro de Araucária. Atualmente, se o passageiro fizer um trajeto curto no centro da cidade, o valor da passagem é de R$ 4,25, o mesmo valor que o leva de um extremo da cidade até um terminal de Curitiba.
“Nós queremos fazer com que o cidadão que mora e trabalha em Araucária araucária volte a usar o coletivo. Hoje ele não usa porque é muito caro para trajetos mais curtos”, afirmou Samuel Silva. A prefeitura ainda não definiu o valor que será cobrado no ano que vem, mas a expectativa é que fique em torno de R$ 2,10.
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