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Aumentar a multa por pichação para R$ 10 mil é a solução?

Projeto de lei quer mais do que dobrar o valor a ser pago por quem for flagrado danificando muros e fachadas em Curitiba

  • Katia Brembatti
Pichação em patrimônio público pode passar a ter multa de R$ 10 mil. | Henry Milleo/Gazeta do Povo
Pichação em patrimônio público pode passar a ter multa de R$ 10 mil. Henry Milleo/Gazeta do Povo
 
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Atingir o bolso é a estratégia proposta pelo vereador Helio Wirbiski (PPS) para combater os pichadores em Curitiba. Ele quer aumentar o valor das multas dos atuais R$ 1,7 mil para R$ 5 mil quando o dano for em um imóvel privado e de R$ 3,5 mil para R$ 10 mil se for um patrimônio público. O número de sanções aplicadas na cidade é baixo: foram apenas 14 autos de infração lavrados nos três primeiros meses de 2017.

O vereador conta que foi procurado pela Associação Comercial do Paraná (ACP), com a proposta de encarecer as multas. “O valor de hoje é muito baixo”, resume. Para Wirbiski, uma punição mais pesada seria capaz de desestimular a pichação. “Resolver não vai. Mas pode inibir. As pessoas vão pensar muito antes de fazer”, diz.

O projeto foi apresentado em fevereiro e já passou por várias comissões internas da Câmara Municipal. A votação deve acontecer em breve. O vereador gostaria de impor medidas ainda mais rigorosas, mas que não estão ao alcance de sua atuação parlamentar. “A pessoa deveria ser detida e só liberada quando o patrimônio fosse restaurado”, defende, mas a proposta não encontra respaldo nas leis brasileiras. Ele afirma que a combinação de fiscalização, com multa pesada e estratégias de conscientização é que seria ideal para evitar a pichação. “Infelizmente, estamos num país em que não conseguimos fazer pela educação”, acredita.

LEIA MAIS:Monumentos da Praça 19 de Dezembro terão pichações removidas

No entanto, o efeito de aumentar o valor da multa é controverso. “A efetividade não está apenas na dureza da lei”, comenta o secretário municipal de Defesa Social, Algacir Mikalovski. Para ele, mais participação da sociedade, denunciando mais, teria reflexo mais imediato. “Não somos contra [o aumento da multa], mas não vemos uma necessidade disso”, acrescenta. Algacir também afirma que outra estratégia é melhorar os sistemas de monitoramento, por câmeras de segurança. Ele declara que os instrumentos de vigilância estão sendo aperfeiçoados.

Muralista e educador artístico, com atuação em projetos educacionais voltados para adolescentes em situação de risco, Roger Wodzinski avalia que diversos fatores podem fazer o valor da multa não ter influência sobre a quantidade de pichações. “Normalmente quem é flagrado é menor de idade e quem acaba pagando são os pais”, exemplifica. Professor do Centro Europeu, ele é conhecido pelo apelido de Olho. “R$ 2 mil já é pesado pra muita gente”, comenta, acrescentando, contudo, que há uma falsa ideia de que a pichação é uma atividade exclusiva de jovens de periferia.

Olho pondera que a pichação vive de ciclos, e muitas vezes entra numa fase de modismo, gerando mais incidência. Ele avalia que a atividade está em baixa no momento. “No Centro de Curitiba, não tenho visto muitas coisas novas. [A prática] pode ter se expandido para os bairros ou para lugares abandonados, mas o Centro é sempre mais visado por causa da visibilidade que os pichadores buscam”, comenta. O número de abordagens envolvendo pichação, feitas pela Guarda Municipal, está caindo ano a ano – já foram mais de 2 mil por ano e, em 2016, não chegaram a 500.

Para Olho, qualquer medida baseada na criminalização ou na ridicularização não vai gerar o efeito esperado. Ele conta que acompanhou uma ação de despiche e as pessoas que passavam pelo local que estava sendo pintado insultavam os infratores. “Como professor, sempre parto do ponto da educação. É uma construção a longo prazo, mas a sociedade impõe uma resposta mais rápida”, pondera. “Os caras saem para pichar por que querem se expressar de alguma maneira. Para eles, se o valor for R$ 5 mil ou R$ 50 mil, não faz diferença.”

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