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Litoral do paraná

Como a duplicação da PR-407 “saiu” da lista de obrigações do pedágio

Ecovia e governo do Paraná negociaram para “trocar” a pista dupla em 19 quilômetros por outras obras e um trecho menor de pavimentação nova

  • Katia Brembatti
A PR-412, no Litoral do Paraná | Jonathan Campos/Gazeta do Povo
A PR-412, no Litoral do Paraná Jonathan Campos/Gazeta do Povo
 
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Quem esperava ver duplicados os 19 quilômetros da PR-407, rodovia entre Paranaguá e Pontal do Paraná, sofreu um revés. O contrato de concessão dava a entender que todo o trecho seria transformado em pista dupla. Contudo, supostos erros de cálculo quando a obra foi dimensionada, em 1997, teriam forçado uma revisão da exigência. Governo do Paraná e a concessionária Ecovia negociaram para adequar a obra. Em “troca”, apenas 3,5 quilômetros (veja qual o trecho ) foram duplicados e obras incluídas, como um viaduto e três passarelas.

Pelos termos do contrato de concessão, firmado há 20 anos, ficou estabelecido que a obrigação de fazer obras estava relacionada aos gastos e não às quilometragens. Em outras palavras, não está escrito que a concessionária precisa duplicar os 19 quilômetros, mas que deve reservar um determinado valor, que deveria ser suficiente para a duplicação. Contudo, o montante estipulado seria muito menor do que o necessário para executar a obra.

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O diretor-superintendente da Ecovia, Evandro Couto Vianna, comenta que, em valor de 1997, foram estipulados R$ 19 milhões para fazer os 19 quilômetros. “O valor foi subestimado. É uma área de mangue e não consideraram, entre outras coisas, a retirada de terra”. No final, de acordo com informações do governo estadual, a obra, mesmo menor em extensão, saiu por R$ 57 milhões.

Assim, com o aval da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Paraná (Agepar), governo e concessionária concordaram em redimensionar a obra. O acordo foi formalizado num aditivo de contrato firmado em 2015. Mas não foi amplamente divulgado. Há apenas algumas menções tangentes em textos publicados pela agência do governo do Paraná, enfatizando que a duplicação foi antecipada em um ano, mas sem detalhar os termos do acordo.

Moradores e turistas enfrentam dificuldades de tráfego na região. Mas os problemas seriam sazonais, concentrados na temporada de verão. Esse foi um dos principais argumentos para desistir da duplicação de todo o trecho de 19 quilômetros. A pista dupla ficou restrita a 3,5 quilômetros, do entroncamento com a BR-277 até o fim da área urbana de Paranaguá. O trecho seguinte, até Pontal, segue em pista simples.

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Segundo Viana, o fluxo diário de 7 mil veículos não justifica a duplicação de todo o trecho. Ele projeta, contudo, que num futuro breve, daqui a sete anos, a obra pode ser necessária. O contrato da concessionária vence em 2021. O diretor-superintendente da Ecovia destacou ainda que, caso seja decidido que a duplicação é fundamental, teria de ser feito um novo aditivo de contrato, com impacto na tarifa.

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