Investigação no Banco de Ossos do HC pede devolução de R$ 14 milhões

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Fechado há cinco meses, o Banco de Tecidos Musculoesqueléticos (BTME) – conhecido como Banco de Ossos – do Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) está no epicentro de uma investigação que pede o ressarcimento de R$ 14 milhões aos cofres públicos. O valor se refere aos recursos movimentados por uma entidade privada que geriu o banco entre 2007 e 2013. A apuração aponta que tecidos doados e captados pela unidade eram repassados clientes particulares – inclusive com sobrepreço – e que a empresa do diretor do banco, que também é médico do HC, foi subcontratada para emitir laudos.

Conduzidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as investigações já se tornaram uma tomada especial de contas – espécie de processo administrativo deste órgão, com objetivo de apurar responsabilidades em relação a desvios e efetivar o ressarcimento aos cofres públicos.

Primeira unidade deste tipo a ser credenciada no Brasil, o Banco de Ossos do HC foi inaugurado em 1998 e funcionava em salas dentro do próprio hospital. Segundo a auditoria do TCU, os problemas começaram em 2007, quando o Banco passou a ser gerido pela Associação Banco de Tecidos Muscoesqueléticos (ABTME) – uma entidade privada, classificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).

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A ABTME fazia a captação de recursos para manter o banco funcionando, principalmente por meio do repasse (venda) de material a clientes particulares. Segundo o TCU, era a entidade “quem de fato recebia os valores pagos pelos tecidos fornecidos” a clínicas privadas e a pacientes de hospitais públicos, cujo ressarcimento era feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Na avaliação do tribunal, toda essa movimentação é irregular – “desprovida de amparo legal” – já que a ABTME não era detentora do credenciamento junto Ministério da Saúde. Na prática, o TCU entende que houve a terceirização da atividade fim do HC e a transferência indevida da autorização de funcionamento do Banco de Ossos a uma entidade privada.

Além disso, o TCU destacou outra irregularidade: a ausência da comprovação da rastreabilidade dos tecidos captados e distribuídos pela ABTME, como determina a legislação federal. Na prática, isso significa que o Banco de Ossos deveria documentar todo o “caminho” percorrido pelos tecidos, da captação à destinação ao receptor.

Sobrepreço de 1000% para particulares

Além disso, a auditoria detectou que os tecidos eram fornecidos às clínicas particulares com sobrepreço. Segundo o relatório do TCU, os valores cobrados pela ABTME dos clientes privados “superam a marca de 1000%” os valores ressarcidos pelo SUS. Mesmo que os preços pagos pelo SUS estivessem defasados, os auditores apontaram não haver motivos para a discrepância, “uma vez que a ABTME se utilizava das instalações do HC-UFPR (estrutura, água, energia elétrica, etc)”.

Segundo o TCU, a prestação de contas da ABTME impossibilitava “de se comprovarem os custos operacionais efetivamente incorridos” pela associação. Deste modo, o Tribunal “entende que deve ser impugnada a íntegra dos valores recebidos pela ABTME, que perfazem R$ 14.146.586,69”. O relator do caso, ministro Bruno Dantas, do TCU, considera que a então direção do HC foi omissa em relação às irregularidades e que também deve ser responsabilizada.

UFPR e HC esperam finalização de tomada de contas para se pronunciar

A Gazeta do Povo não localizou o então presidente da ABTME, Gérson de Sá Tavares Filho. A reportagem solicitou entrevistas ao advogado dele, Eduardo Szazi, mas não houve retorno.

A UFPR, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que somente após o final da tomada de contas especial é que haverá definição sobre possíveis danos ao erário. A universidade informou que Tavares Filho foi servidor da instituição, mas que está aposentado. Já o HC aguarda a finalização da tomada de contas especial para adotar eventuais providências.

Empresa do diretor do Banco de Ossos foi contratada pela ABTME

Parte dos R$ 14 milhões arrecadados pela Associação Banco de Tecidos Muscoesqueléticos (ABTME) foi repassada à empresa médica do então diretor do Banco de Ossos do HC, o ortopedista Paulo Gilberto Cimbalista de Alencar. Segundo o TCU, Alencar e sua clínica receberam um total de R$ 1.125.053,29. O médico alega que a contratação foi a forma encontrada para que ele fosse remunerado pelo excesso de serviços que ele prestava na unidade.

A investigação apontou que os mais de R$ 1,1 milhão destinados a Alencar a título de honorários e pela emissão de laudos técnicos e outros serviços não especificados. O pagamento era feito diretamente ao ortopedista ou por intermédio da Alencar Médica S/S Ltda, clínica da qual o então diretor do Banco de Ossos detinha 99% do capital social.

Para o ministro do TCU, Bruno Dantas, que é relator do caso, a empresa de Alencar foi usada indevidamente para receber recursos da ABTME. “O servidor, que também era responsável técnico do banco de tecidos, utilizou-se da empresa da qual é sócio para receber valores da ABTME pela prestação de serviços de terceiros e emissão de laudos técnicos”, destacou o relator.

Segundo o TCU, os pagamentos feitos a Alencar caracterizam conflito de interesse, já que o médico possuía dois vínculos funcionais, no HC e na direção do Banco de Ossos. Quando foi questionado pelo tribunal, “o referido servidor quedou-se inerte”.

Outro lado: “eu achei que era um trabalho extremamente ético, justo”

Em entrevista à Gazeta do Povo, no entanto, o médico Paulo Gilberto Cimbalista de Alencar se manifestou e disse que o Banco de Ossos se tornou “grande demais”, o que provocou o aumento do trabalho. Por, então, ser o responsável técnico do BTME, Alencar disse que se viu obrigado a “ampliar” suas atividades e a “trabalhar fora do expediente”.

Por isso, a ABTME e ele, em conjunto, teriam definido a contratação da empresa e o pagamento de honorários como forma de remunerá-lo. Desta forma, Alencar ou sua empresa passaram a emitir laudos dos tecidos que eram captados, processados ou fornecidos pelo banco.

“Eu não quis afetar a associação [ABTME] cobrando um salário ou coisa parecida”, disse Alencar. “Então, os laudos ficaram como remunerações mensais, de acordo com o meu trabalho e com o movimento do banco (...). Foi [feito assim] para eu não ter salário e não onerar o banco. Eu achei que era um trabalho extremamente ético, justo”, completou.

Alencar confirma que recebia salários pelos seus vínculos com o HC, mas negou que recebesse adicionais por ser diretor do Banco de Ossos. Questionado sobre a investigação do TCU, ele disse que vai “explicar isso” e que espera “que eles entendam”. Ele destaca que continuou cumprindo sua carga-horária no HC e que não recebeu vantagens indevidas.

A UFPR informou que Alencar continua trabalhando normalmente no HC, mas que foi afastado da direção do BTME desde que as investigações começaram. O HC aguarda a conclusão da tomada de contas do TCU para tomar eventuais providências.