Um grupo de 13 pessoas direta ou indiretamente envolvidas no esquema de corrupção revelado pela Operação Quadro Negro, deflagrada em meados de 2015, pode ser obrigado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a devolver quase R$ 5,5 milhões aos cofres do estado.
Na quarta-feira (17), o conselheiro Ivan Bonilha determinou a abertura de uma “Tomada de Contas Extraordinária”, procedimento interno que, ao final, pode efetivamente resultar na cobrança do dinheiro.
A quantia se refere ao valor que o governo do Paraná entregou para a União, logo após vir à tona o desvio de verba em contratos celebrados entre a empresa Valor Construtora e a Secretaria da Educação, para realização de obras de construção ou reforma de escolas. Parte das obras era custeada a partir de um convênio entre a administração estadual e o governo federal, daí a devolução para a União.
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Na justificativa apresentada ao TCE, a Secretaria da Educação informou que a devolução “teve como objetivo o não comprometimento das demais obras conveniadas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação [FNDE], o que poderia gerar um prejuízo ainda maior para o estado do Paraná”.
O montante de quase R$ 5,5 milhões tem ligação com as obras das escolas estaduais Jardim Paulista e Ribeirão Grande, que deveriam ter sido construídas em Campina Grande do Sul, cidade da região metropolitana de Curitiba, mas que não saíram do papel.
No caso da obra inacabada do Jardim Paulista, foram devolvidos à União R$ 2.944.112,99. Em relação à obra de Ribeirão Grande, a devolução foi de R$ 2.503.212,66. Os dois ressarcimentos aos cofres federais totalizaram, portanto, R$ 5.447.325,65.
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Dois anos e meio depois do escândalo de corrupção, as duas obras seguem abandonadas.
Responsáveis
Na lista de 13 pessoas apontadas pelo TCE como responsáveis pela devolução deste dinheiro para os cofres do Paraná estão oito atuais ou ex-integrantes do governo estadual e cinco pessoas ligadas à Valor Construtora. Entre elas, estão o ex-diretor da Secretaria da Educação Maurício Fanini, preso há quatro meses, e o dono da empresa, Eduardo Lopes de Souza, que fez um acordo de colaboração premiada. Os dois já são réus no âmbito criminal, na esfera da Justiça Estadual. Fanini também tenta firmar um acordo de delação.
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