Quando Carli Filho deve ir a júri? Defesa e MP confirmam possível prazo

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A decisão proferida na quinta-feira (9) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu caminho para que o ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho seja, enfim, levado a júri popular. Para que isso ocorra, só é preciso que a ação penal seja incluída na pauta de julgamentos da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba. Tanto a defesa do ex-deputado, quanto o Ministério Público do Paraná (MP-PR) e a assistência de acusação estimam que Carli Filho deva ir ao banco dos réus já nos primeiros meses de 2018. Ele é acusado de ter provocado a morte de dois jovens – Gilmar Rafael Yared e Carlos Murilo de Almeida –, em incidente de trânsito ocorrido em 2009.

Autor da denúncia contra o ex-deputado, o MP-PR considera que haveria tempo hábil para que o julgamento ocorresse ainda neste ano. O promotor Paulo Marcowicz de Lima destacou que já não existe nenhum entrave ao andamento da ação penal, no entanto considera “pouco provável” que o júri popular seja realizado em dezembro e que a julgamento deve ficar mesmo para 2018.

“Agora, o juiz Daniel Avelar tem que colocar na pauta, intimar as testemunhas... Talvez para este ano fique difícil, mas há prazo para isso. Depende do juiz e da programação do Tribunal do Júri. É possível, mas pouco provável”, disse Lima. “Já houve a comunicação ao juízo. A gente espera que se realize [o júri] o quanto antes. As famílias aguardam, o próprio deputado deve estar aguardando, porque precisa se resolver essa situação”, acrescentou.

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O advogado da família Yared, Elias Mattas Assad, que figura como assistente de acusação, observou que a 2ª Vara do Tribunal do Júri é considerada “ágil” e que “não tem processos represados”, o que pode facilitar a tramitação da ação penal de Carli Filho. Apesar disso, por causa dos ritos do júri popular, ele acredita que o julgamento deva ser marcado para o primeiro semestre de 2018.

“Sabendo da rotina daquela vara, acredito que vai ser pautado entre março e abril [de 2018]”, estimou Assad. “Há outros júris já pautados e [o julgamento de Carli Filho] não tem prioridade, porque não envolve réu preso, nem idoso, que são considerados prioritários”, observou.

Surpreso

A defesa de Carli Filho também estima que o júri popular ocorra no próximo ano. O advogado Gustavo Scandelari disse que o ex-deputado ficou surpreso com a decisão do ministro Gilmar Mendes – de cassar a liminar – mas acrescentou que Carli está tranquilo em relação ao julgamento.

“Eu diria que o julgamento fica para o início do ano que vem”, resumiu Scandelari. “Ele recebeu com surpresa [a informação sobre a queda do recurso], porque não considera que houve intenção [em causar a batida de trânsito], logo, não deveria ser levado a júri. Apesar disso, a ausência de intenção poderá ser demonstrada, caso ele efetivamente vá a júri”, afirmou.

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) informou que a 2ª Vara do Tribunal do Júri recebeu manifestação do MP-PR e da assistência de acusação, solicitando a marcação do julgamento. Como a defesa também se manifestou, alegando que a decisão do STF não afetou a liminar, o juiz Daniel Surdi Avelar remeteu o processo ao MP-PR, para manifestação. Em 15 dias, os promotores devem responder, abrindo caminho para o agendamento do júri.

Entenda o caso

A colisão que matou Gilmar Rafael e Carlos Murilo ocorreu na madrugada de 7 de maio de 2009. Carli Filho ficou ferido no desastre e chegou a ser hospitalizado. Um exame feito a partir de material colhido no hospital em que ele foi atendido apontou que o então deputado estava embriagado – tinha 7,8 decigramas de álcool por litro de sangue. O resultado, no entanto, foi desconsiderado como prova pela Justiça porque Carli Filho estava desacordado no instante em que o exame foi feito.

Além disso, laudos do Instituto de Criminalística comprovaram que, no instante da colisão, o Passat dirigido por Carli Filho estava a uma velocidade entre 161 km/h e 173 km/h. O ex-deputado também estava com a carteira de habilitação vencida e sequer poderia estar dirigindo.

A defesa do réu tem apostado na tese de que a culpa pela colisão é dos jovens mortos. Segundo os advogados de Carli, o Honda Fit não respeitou a preferencial – que era a via por onde o carro do ex-deputado trafegava. No instante da colisão, o semáforo estava desligado.

Em fevereiro de 2014, a 1.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) entendeu que havia indícios de que Carli Filho assumiu o risco de matar ao dirigir em alta velocidade e depois de ingerir bebida alcoólica. O júri popular ainda não foi marcado porque restam recursos interpostos pela defesa que ainda não foram analisados pelo STF.

Em maio do ano passado, em mais um capítulo polêmico dessa história, Carli Filho divulgou um vídeo pedindo perdão às mães dos jovens mortos. Em resposta, Chistiane Yared reagiu imediatamente, dizendo que o ex-deputado estava “sete anos atrasado para o enterro” do filho dela e que não percebeu sinceridade no pedido de perdão.