Desde que o pacote de ajuste fiscal do prefeito Rafael Greca (PMN) chegou à Câmara Municipal a prefeitura deixou claro que sua aprovação era inegociável. Depois de garantida a vitória nos projetos que enfrentavam maior resistência, a equipe de Greca tirou a semana para retaliar os vereadores que fizeram oposição ao pacote. Na mira do Executivo entraram os parlamentares que, a princípio, eram vistos como base aliada mas acabaram votando contra os projetos. Um vereador da base aliada chegou a dizer que nem telefonema dos oposicionistas a prefeitura vai atender a partir de agora.
Nas edições do Diário Oficial publicadas ao longo da semana saíram diversas exonerações de servidores comissionados. A reportagem da Gazeta do Povo identificou cinco nomes ligados aos vereadores Tito Zeglin (PDT), Mestre Pop (PSC) e Jairo Marcelino (PSD); além disso, outros dois ocupantes de cargos em comissão ligados ao vereador Mestre Pop haviam sido demitidos da prefeitura no dia 17 de abril, poucos dias depois de o vereador declarar apoio aos servidores municipais e oposição às medidas de austeridade do Executivo.
OUTRO LADO: secretário confirma viés político, mas prefeitura nega retaliação
Nos sete casos identificados, considera-se como relação entre vereadores e os servidores demitidos o fato de eles terem ocupado cargos de confiança também no gabinete dos parlamentares, o engajamento comprovado nas campanhas eleitorais dos vereadores e também relações de parentesco.
Sobrinho demitido
No caso do vereador Jairo Marcelino, o Diário Oficial da segunda-feira (3), traz a exoneração de um sobrinho do parlamentar, que estava nomeado na Secretaria de Governo (SGM) e recebia um salário de R$ 1,9 mil. Além dele, também foi exonerado um ex-assessor do vereador que estava nomeado na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e recebia R$ 2,9 mil mensais.
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O vereador confirma a relação com os dois ex-servidores e avisa que vai encaminhar um pedido formal à prefeitura, via Câmara Municipal, questionando os motivos das demissões.
“Vou fazer um pedido para que me expliquem as exonerações. Eles cumpriam o serviço e eram servidores eficientes”, afirmou.
Demissões reacendem debate sobre troca de cargos por votos
As demissões em retaliação a vereadores que votaram contra o Executivo dão novo fôlego à denúncia do vereador Professor Euler (PSD) de que a prefeitura teria oferecido cargos para os vereadores que apoiassem o plano de ajuste fiscal. No fim de junho, o parlamentar escreveu em sua página no Facebook que foi procurado pela prefeitura e recebeu a oferta, em um primeiro momento, de cargos em comissão e, posteriormente, de “obras pelos bairros da cidade”.
A denúncia de Euler gerou forte reação do Executivo. O próprio prefeito Rafael Greca afirmou que processaria o vereador pelas afirmações feitas. “Ele vai ser processado porque, na verdade, quando ele me visitou ele quis vender um plano de educação que a irmã dele faz. Minha mulher ouviu, e o secretário de governo também”, rebateu Greca.
A prefeitura também respondeu as acusações por meio de uma nota à imprensa em que dizia serem descabidas as denúncias.
“A denúncia tem caráter político partidário. Desde janeiro, esta legenda – derrotada nas eleições – busca tumultuar, apostando no quanto pior, melhor. A prefeitura sempre respeitou as posições políticas dos vereadores e tem como premissa o diálogo franco e aberto – pautado na verdade – com a Câmara Municipal”, dizia a nota.
Marcelino relatou que em momento algum recebeu pressão para votar em favor do pacote que envolvesse a demissão de seus aliados. “Fiquei surpreso com as exonerações”, disse.
Questionado se a indicação do sobrinho para ocupar um cargo no Executivo não seria uma afronta a sua função de fiscalizar a prefeitura, o vereador disse que não. “Ele tinha um salário pequeninho (R$ 1,9 mil) e cumpria horário”, afirmou.
Aliados
O vereador Tito Zeglin, que também votou contra o projeto do Executivo, viu dois aliados serem exonerados da prefeitura nesta semana, ambos ligados à Secretaria de Governo. Um deles já assessorou o vereador na Câmara Municipal e o outro, filiado ao PDT, teve participação ativa na campanha de Zeglin ao Legislativo Municipal em 2016.
O vereador, entretanto, nega que tenha indicado os aliados para os cargos. “Eu tinha ligação com eles lá atrás, agora não tenho relação. Não fui eu que os coloquei na prefeitura, eles chegaram por mérito próprio, por isso, para mim, até agora não tive retaliação nenhuma da prefeitura”, afirmou.
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Já Mestre Pop teve três aliados demitidos, todos estavam lotados na Secretaria de Governo e ocuparam – ou antes ou depois da demissão – cargos em comissão no gabinete parlamentar do vereador. Dois dos aliados de Pop recebiam, no Executivo, salários de R$ 2,8 mil e o terceiro, demitido em abril e agora nomeado no gabinete do vereador, recebia R$ 4,9 mil.
Assim como Tito Zeglin, Mestre Pop também nega que tenha indicado os servidores para ocuparem cargos na prefeitura. Segundo ele, a gestão de Rafael Greca optou por nomear nas administrações regionais pessoas que fossem moradoras da própria região, por isso, seus aliados, que têm forte atuação local, foram escolhidos pela equipe da prefeitura.
“Eu não vejo como retaliação. No começo teve muito buchicho de que quem não votasse com o prefeito o bairro não teria nenhuma benfeitoria, mas eu não acredito que o prefeito colocaria em xeque sua trajetória política, prejudicando um bairro só para afetar um vereador”, avalia.
Secretário confirma viés político das demissões, mas secretaria nega retaliação
Apesar de alguns vereadores negarem, o próprio secretário de Governo, Luiz Fernando Jamur, admite que a posição dos parlamentares em relação ao pacote de ajuste interferiu nas demissões.
“Nós somos uma entidade que tem um viés político. Uma instituição pública que vem do fruto de um processo político tem viés político também. [...] Uma coligação partidária, política, é natural que ela venha participar do governo; natural e legítimo. Se ela fez uma coligação, desenvolveu um plano de governo de governo, colocou isso discussão, lutou, é natural que venha participar da construção desse plano”, afirmou.
Segundo o secretário, a indicação dos vereadores existe, mas não é o único fator levado em conta no momento da contratação de servidores.
“Claro que na hora que você vai estabelecer um colaborador você tem que a analisar as várias vertentes desse profissional para ver se ele tem ou não condições de ocupar essa função, mas claro que a variável política é levada em consideração”, diz.
Segundo ele, a função desses assessores que foram demitidos era estreitar o relacionamento com a comunidade para coletar reclamações específicas de cada região. “São profissionais simples que têm uma relação boa com a comunidade e ajudam a prefeitura a ter permeabilidade”, explica.
Em nota enviada à reportagem no começo da tarde desta segunda-feira (10), a Secretaria de Governo negou que as principais medidas do pacote de ajuste fiscal foram “inegociáveis” e que as demissões se tratam de retaliação.
Leia a nota da Secretaria de Governo na íntegra:
Com relação à reportagem “Retaliação de Greca a ‘traidores’ da Câmara”, a Secretaria de Governo Municipal gostaria de esclarecer que:
- As exonerações não se tratam de “retaliação” aos vereadores citados. Elas ocorrem de forma frequente no dia a dia a administração, de modo a dar mais efetividade à equipe destinada a implementar as ações de governo.
- O Plano de Recuperação não foi “inegociável”. Ele foi enviado à Câmara no dia 28 de março. O pedido de urgência para quatro dos 12 projetos foi solicitado pelos próprios vereadores mais de dois meses depois. A aprovação dos projetos foi precedida de amplo debate com os próprios vereadores, com os servidores e com a sociedade organizada. O texto final das leis incluiu uma série de emendas, devidamente discutidas durante o processo legislativo.
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