O governo do Paraná anunciou, nesta quarta-feira (24), que vai aplicar sanções administrativas à Valor Construtora e Serviços Ambientais e a seus responsáveis. A empresa será declarada inidônea para participar de licitações ou contratar com a administração pública por cinco anos. Além disso, a construtora foi alvo de multa, afixada em R$ 2,1 milhões. A Valor é investigada na Operação Quadro Negro, que apura um suposto esquema de desvio de mais de R$ 54 milhões, que deveriam ter sido destinados à construção ou reforma de escolas estaduais. Em depoimentos, investigados afirmaram que parte do dinheiro teria abastecido a campanha do governador Beto Richa (PSDB), em 2014.
As sanções à construtora foram anunciadas por meio de nota publicada pela Agência Estadual de Notícias – órgão oficial de comunicação do governo do estado. Segundo a publicação, o governador já assinou o despacho que oficializa as medidas contra a empresa. A decisão foi baseada em um processo administrativo que havia sido aberto pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) e em pareceres da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Como reflexo das sanções, termos aditivos de quatro contratos do governo com a Valor serão declarados nulos. Além disso, o despacho também rescinde outros cinco contratos que o Paraná mantinha com a companhia. As obras sob responsabilidade da construtora passam por perícia judicial e serão licitadas novamente, segundo a Agência Estadual.
Na nota, o governo alega que as distorções foram descobertas por meio de uma auditoria interna, promovida pela própria Seed e que as informações foram repassadas à Polícia Civil, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) e Ministério Público do Paraná (MP-PR), que deflagraram a Quadro Negro. O governo disse ainda que os suspeitos de envolvimento foram afastados.
Em relação ao depoimento das investigadas – que disseram que dinheiro do esquema abasteceu a campanha de Richa – o PSDB do Paraná disse, à época, que não recebeu doações da Valor em 2014.
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