Servidores reclamam de desconto indevido por cartão que não pediram

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Os servidores do Paraná foram surpreendidos quando receberam o contracheque do mês de abril e lá estava uma cobrança até então desconhecida: uma taxa de R$ 9,90 referente ao cartão Vida Paraná que, até então, era gratuito. Segundo a MettaCard, empresa administradora do cartão, o valor diz respeito a um “clube de vantagens” chamado MettaClube, que dá direitos a descontos em estabelecimentos conveniados. O problema é que os servidores afirmam que não aderiram ao programa e nem autorizaram sua cobrança.

O cartão Vida Paraná surgiu em 2014 no governo Beto Richa (PSDB), com objetivo de agilizar o atendimento do Sistema de Assistência à Saúde (SAS). Com o cartão, o médico consegue, por exemplo, consultar o histórico médico do paciente. Ele também permite que os servidores façam compras em estabelecimentos credenciados, com desconto direto na folha de pagamento. O Vida Paraná, desde o início, foi divulgado como gratuito, sem anuidade ou taxas de manutenção.

PARA ONDE LIGAR: veja números da empresa MettaCard

De acordo com a Secretaria de Administração e Previdência do Paraná (Seap), o governo não foi informado sobre a nova cobrança e a empresa responsável pelo cartão afirmou que entrou em contato com os servidores via serviço de telemarketing. A pasta diz que já notificou a empresa para que comprove as eventuais adesões e determinou que faça a devolução imediata dos valores aos servidores que solicitarem, independente da adesão ao clube de descontos.

A Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares da Ativa, Inativos e Pensionistas (Amai) foi uma das que recebeu um número grandes de reclamações sobre a cobrança. “Recebemos um cartão que ninguém solicitou, ninguém assinou contrato, e de repente começou a ser cobrado uma taxa não autorizada. É uma história muito mal contada”, afirma o Coronel César, diretor de comunicação da entidade.

O SindSaúde também vê com estranheza a situação. Segundo a dirigente Elaine Rodella, a cobrança foi feita de forma aleatória. Servidores que têm o cartão não tiveram o desconto e outros que nunca receberam o cartão foram descontados. A entidade entrou com um pedido no Ministério Público, na área de direitos do consumidor, para que se instale um processo investigatório, e deve se reunir na próxima semana com o procurador responsável para conversarem sobre a situação.

Para Rodella, a situação demonstra desorganização do governo do estado e fragilidade do sistema que dá acesso aos contracheques. Ela explica que, quando uma empresa ou órgão sindical desconta algo em folha de pagamento, é preciso que o servidor autorize o desconto passando sua senha de acesso, que, em seguida, precisa ser renovada. O contracheque dos servidores é responsabilidade da Seap e da Celepar. “Como uma empresa teve acesso a ponto de descontar algo dos servidores, sem que eles passem a senha? Como o governo autorizou isso e que controle ele tem sobre nossos contracheques?”, questiona a dirigente.

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A orientação do SindSaúde é que o pedido de reembolso e cancelamento do desconto fossem feitos diretamente na Seap. “Entendemos que o responsável pela confusão é o governo, ele é o responsável pelo cartão e é quem deve resolver a situação. E a devolução é só um passo, precisamos saber quem autorizou isso para que não volte a acontecer”, diz a servidora.

A orientação da Seap, no entanto, é que a solicitação seja feita diretamente com a MettaCard, mas Rodella conta que muitos servidores entraram em contato com o sindicato dizendo que o tempo de espera da ligação com a MettaCard era de meia hora em média, isso quando conseguiam que a chamada fosse atendida.

A orientação da Amai também é que os PMs que tiveram o desconto entrem em contato diretamente com o atendimento 0800 da MettaCard solicitando o cancelamento e o reembolso da cobrança. Quem tiver dificuldades deve entrar em contato com o setor jurídico da associação, que já enviou ofício aos órgãos competentes solicitando mais informações sobre o desconto do cartão.

Novos números

Diante do grande número de reclamações e solicitações de cancelamento e devolução, a MettaCard abriu novos canais de comunicação com os servidores. Pelo site da empresa também é possível solicitar o cancelamento do MettaClube. Confira os números divulgados:

4007 2727 e 4020 2517 - Curitiba e região metropolitana

0800 000 2727 – Interior do Paraná

(41) 3027-7274

(41) 99930-7048 – WhatsApp

(41) 99982-9392 – Diretamente com o funcionário Nivaldo Souza

Alguns leitores, no entanto, entraram em contato com a reportagem e informaram que nem todos os números estão funcionando. No 4007 2727, por exemplo, a mensagem é que o número está impossibilitado de receber ligações ‘neste momento’. Os números foram divulgados pela Secretaria de Saúde para representantes dos servidores.

De acordo com Rodella, nesta segunda (14) as linhas estavam bastante congestionadas e a orientação é que os servidores aguardem até serem atendidos. “Em uma das ligações que acompanhei hoje, foram quase 20 minutos aguardando até ser atendido”, conta.