Taxa Extra: prefeitura vai revisar mil processos e cobrar impostos sonegados

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Todos os recolhimentos de impostos e taxas com suspeita de fraude no setor de imóveis nos últimos cinco anos serão revisados pela prefeitura de Curitiba e, se forem identificadas situações em que os contribuintes pagaram valores menores, a quantia sonegada será cobrada. A afirmação foi feita em uma coletiva de imprensa, na tarde desta terça-feira (20), para esclarecer os próximos passos da Operação Taxa Extra, deflagrada pela Polícia Civil a partir de denúncias que partiram da própria prefeitura. A estimativa aponta para suspeitas em aproximadamente mil processos de cobrança de impostos municipais como IPTU, ISS e ITBI.

Uma sindicância foi aberta pela prefeitura para apurar responsabilidades. Ao menos cinco servidores teriam envolvimento na fraude - um foi preso e os demais foram afastados do atendimento ao público e tiveram senhas de acesso ao sistema de regularização imobiliária canceladas, mas seguem trabalhando. Testemunhas e funcionários serão ouvidos nos próximos meses e, se comprovada a participação, os servidores podem ser demitidos. Ao todo, 73 funcionários atuam no setor.

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A prefeitura informou também que vai fazer uma auditoria para verificar as falhas no sistema e identificar quanto deixou de ser arrecadado - já que existem indícios de que a fraude era praticada há mais de 10 anos. Segundo a gestão municipal, nenhuma atitude foi tomada desde que as primeiras denúncias começaram a chegar, em agosto de 2017, para não atrapalhar as investigações.

Informações sobre a fraude chegaram pelo telefone 156, por mensagens para o Facebook do prefeito Rafael Greca e também de funcionários da própria prefeitura, que perceberam a atividade irregular de colegas. A administração municipal conta que comunicou a polícia em setembro de 2017, ao perceber que seriam necessários métodos de investigação mais aprofundados, como escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, para chegar à extensão dos desvios e ao maior número de envolvidos.

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Os fiscais envolvidos alteravam o sistema da prefeitura, colocando metragens ou valores menores, para que o IPTU ou o ITBI a ser pago fosse mais baixo. No caso do ISS de obras, era alterada a data do lançamento do tributo, o que resultava no cancelamento da cobrança. Funcionários cobravam propina para diminuir o valor dos impostos e para acelerar os processos.

A prefeitura ressaltou a importância de fazer denúncias e colaborar com as investigações, convidando os contribuintes que foram achacados pelos servidores a procurar o telefone 156 e registrar a reclamação.

A partir desta terça-feira, começa a funcionar um alerta que é disparado quando alterações suspeitas de dados imobiliários são feitas no sistema da prefeitura.