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Curitiba

Vereador propõe lei para alertar pais sobre conteúdos impróprios para crianças

Pelo projeto de Dr. Wolmir (PSC), regra deve ser aplicada em exposições artísticas, audiovisuais, circenses, culturais, além de eventos esportivos, musicais e teatrais

  • João Frey
Dr. Wolmir (PSC), vereador na Câmara de Curitiba | Chico Camargo/CMC/Arquivo
Dr. Wolmir (PSC), vereador na Câmara de Curitiba Chico Camargo/CMC/Arquivo
 
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Tramita na Câmara de Curitiba um projeto de lei que prevê que “as diversões” públicas e privadas na cidade devem exibir classificação indicativa, de forma a esclarecer aos pais ou responsáveis a existência de conteúdo inadequado para crianças e adolescentes. O projeto é do vereador Dr. Wolmir (PSC), ligado à Igreja do Evangelho Quadrangular, e estipula que a regra deve ser aplicada em exposições artísticas, audiovisuais, circenses, culturais, eventos esportivos, musicais, teatrais e “demais eventos congêneres abertos ao público”.

De acordo com a proposta, a classificação deverá seguir as normas estabelecidas pelo Manual da Nova Classificação Indicativa, elaborado pelo Ministério da Justiça e não poderá “de maneira alguma, violar os princípios constitucionais da liberdade de expressão, criação, manifestação ou qualquer outra forma de censura”.

Além disso, o projeto dispõe também que mesmo com a divulgação da faixa etária adequada para o evento, a decisão da família é soberana.

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“O poder familiar prevalecerá ainda que a faixa etária seja superior à criança ou adolescente, desde que de forma expressa, sem prejuízo dos deveres de pais ou responsáveis legais para com a criança e o adolescente”, diz o texto.

Na justificativa do projeto, Dr. Wolmir cita a repercussão do caso da exposição Queermuseu, realizada pelo Banco Santander, em Porto Alegre, e da performance La Bête, que aconteceu em São Paulo. Nos dois casos, diversos setores se mobilizaram para apontar a exposição de crianças a conteúdos inadequados.

“A partir desta contextualização, compreende-se como primordial que as exposições, independente de sua natureza, apresentem sua respectiva classificação indicativa antes do interessado obter acesso ao seu conteúdo propriamente dito”, justifica o parlamentar.

O projeto começou a tramitar nesta segunda-feira (16) e para chegar à plenário ainda precisa ser submetido à análise da procuradoria jurídica da Câmara de Curitiba e das comissões temáticas.

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Dr. Wolmir não é o primeiro parlamentar do paranaense a propor medidas nesse sentido. Na Assembleia Legislativa o deputado estadual Ricardo Arruda Nunes (PEN), conhecido como Missionário Arruda, apresentou um projeto para restringir a entrada de crianças e adolescentes em eventos artísticos e culturais no Paraná.

Também na Assembleia, o deputado Alexandre Guimarães (PSD) apresentou uma proposta semelhante para regulamentar a obrigatoriedade de apresentação de classificação indicativa em exposições de arte e eventos culturais no Paraná.

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