Achou que iria se livrar do imposto sindical obrigatório? Cobrança compulsória pode voltar

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Polêmica proposta da reforma trabalhista, o fim do imposto sindical obrigatório era um candidato a “boi de piranha” de aliados do governo. A extinção da cobrança compulsória sequer foi proposta pela equipe de Michel Temer (PMDB), já antevendo uma rejeição ao tema. Mas o assunto foi incorporado ao texto pelo relator da proposta na Câmara dos Deputados, Rogério Marinho (PSDB-RN). E passou intocado pela Câmara. Foi no Senado que o tema espinhoso voltou a ser moeda de troca –agora o fim da cobrança obrigatória está na berlinda e há a possibilidade de o imposto voltar travestido de outro nome.

Já faz algumas semanas, desde que a proposta começou a tramitar no Senado, que é ventilada a possibilidade de a reforma trabalhista extinguir o imposto sindical, mas a contribuição compulsória voltar por meio de Medida Provisória. Uma fonte que acompanha esse processo de perto foi questionada pela Gazeta do Povo duas vezes sobre essa possibilidade. Em ambas, ela disse que essa afirmação não foi feita pelo presidente Temer.

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De fato, Temer não fala nada, mas os boatos correm soltos na boca de interlocutores e sindicalistas. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fala abertamente sobre o tema até em suas redes sociais. No Twitter, na segunda-feira (3), Jucá confirmou que o governo está discutindo a criação de Medidas Provisórias para que o presidente possa vetar as propostas questionadas pelos senadores, sem atrasar o cronograma da reforma com um eventual retorno à Câmara.

Uma das MPs que pode ser editada mexe justamente com o fim da obrigatoriedade do imposto sindical. Acenar com essa possibilidade já ajudou a esvaziar a última greve geral, marcada para 30 de junho e que teve baixa adesão das centrais. O deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, é apontado como um dos responsáveis pela dissidência na mobilização e também é um dos articuladores de um novo acordo que não mexa tanto no dinheiro recebido pelos sindicatos e centrais.

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Na ocasião da última greve geral, sindicalistas pediram mudanças na reforma e receberam uma indicação positiva do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Para evitar que o movimento descambasse em um grande “Fora Temer”, ele sinalizou a boa-vontade do governo em editar uma MP permitindo a cobrança assistencial também dos trabalhadores não sindicalizados. O detalhe é que faz apenas quatro meses que o Supremo Tribunal Federal (STF) vedou a cobrança dessa taxa assistencial – que ajuda a manter a estrutura dos sindicatos – para quem não é filiado à entidade.

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Para dar conta de refazer a taxa sem contrariar o STF, a opção estudada pelo governo é a de unificar o imposto sindical e a contribuição assistencial em uma única taxa, compulsória, e que receberia o nome de “contribuição de assistência e de negociação coletiva”. De acordo com o site Poder 360, haveria uma regra de transição entre o fim do imposto e a cobrança da nova taxa. A diferença é que a nova contribuição não seria destinada exclusivamente para os sindicatos, mas a arrecadação seria dividida entre centrais, confederações, federações e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os porcentuais da divisão ainda seriam acertados.

Sobre a volta do imposto sindical, Jucá diz que o governo ainda não tem uma definição. Mas parece que o fim da cobrança obrigatória fica mais distante – e o trabalhador, sindicalizado ou não, perderia a chance de escolher contribuir ou não com seu representante de classe.