O Senado retificou na tarde desta quarta-feira (14) a informação de que havia cortado o salário do senador Aécio Neves (PSDB-MG) desde o afastamento do tucano por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 18 maio.
De acordo com a assessoria da presidência da Casa, Aécio continuará recebendo a parte “fixa” do salário parlamentar de R$ 33.763, que equivale a um terço do total, e serão descontadas as faltas nas sessões deliberativas do plenário – este número pode variar de acordo com a quantidade de reuniões realizadas mensalmente.
Em ofício enviado mais cedo pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ao ministro Marco Aurélio Mello, que é o relator do inquérito contra Aécio no STF com base na delação da JBS, o Senado informava a “suspensão da remuneração a partir da decisão (do STF)”.
Ainda de acordo com a assessoria da presidência do Senado, os demais benefícios (carro oficial e verba indenizatória) foram, de fato, cortados.
Nesta quarta-feira, o Senado também apagou o nome do tucano do painel de votações do plenário e passou a identificar o senador como “afastado por decisão judicial” no site oficial do órgão.
É a primeira vez que o Senado torna públicas as medidas que tomou em razão do afastamento de Aécio. Até a terça-feira (13), o presidente do Senado, assim como a Mesa Diretora da Casa, não haviam sido claros sobre quais seriam as limitações do afastamento de Aécio. Não havia qualquer indicação de corte salarial ou benefícios.
Na segunda-feira (12). o Senado publicou uma nota em que dizia que cabia ao STF esclarecer o que caracteriza o afastamento do senador. A posição foi vista como uma forma de enfrentamento à decisão judicial e criticada pelo ministro Marco Aurélio.
Gabinete de Aécio pode funcionar durante afastamento
Marco Aurélio afirmou ao presidente do Senado que o gabinete de Aécio pode funcionar normalmente durante o período de afastamento do tucano. Pelo entendimento do ministro, o gabinete pode continuar aberto porque o mandato do parlamentar foi apenas suspenso, e não extinto.
Após encontro com Eunício, nesta quarta-feira, Marco Aurélio mudou de tom e concordou com as providências tomadas pelo Senado em relação ao afastamento de Aécio, inclusive que a convocação de um eventual substituto só deve ocorrer 120 dias após o afastamento.
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