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eleições 2018

Após 11 horas de sessão, Câmara adia votação e aumenta risco de reforma política não sair

Parlamentares têm até início de outubro para aprovar fundo partidário e mudança no sistema eleitoral para que mudanças valham para 2018

  • Brasília
  • Folhapress e Estadão Conteúdo
Centrão e partidos pequenos inviabilizaram a votação da reforma política. | Waldemir BarretoAgência Senado
Centrão e partidos pequenos inviabilizaram a votação da reforma política. Waldemir BarretoAgência Senado
 
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O roteiro das últimas semanas se repetiu nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados. Depois de mais de 11 horas de sessão, o plenário da Casa mais uma vez não conseguiu votar a principal parte de sua proposta de reforma política. 

Em uma sucessão de improvisos, fatiamentos, idas e vindas, a Casa patrocina nos últimos meses tentativas de mudanças no sistema político, mas há divergências profundas sobre praticamente todos os pontos. Como as alterações têm que ser aprovadas por Câmara e Senado até o início de outubro para valer nas próximas eleições, são grandes as chances de que elas sejam engavetadas. 

"Semana que vem é o limite do limite", afirmou o relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP).

A sessão desta quarta foi encerrada já no início da madrugada de quinta (14) após as principais siglas não conseguirem um acerto mínimo para colocar os temas em votação.  Como as mudanças são constitucionais, é preciso o voto de pelo menos 308 dos 513 deputados (60% do total) para haver aprovação. 

Durante todo o dia, deputados tentaram costurar um acordo para votar o projeto. Oito emendas aglutinativas foram elaboradas para tentar condensar em um único texto as propostas que poderiam angariar consenso e alcançar os votos necessários. A ideia era votar um texto que incluísse a criação do fundo, a adoção do distritão com legenda em 2018 e 2020 e a transição para o chamado distrital misto a partir de 2022. 

 

A proposta contava com o apoio de partidos como PMDB, PSDB e PP. PT e PDT, que inicialmente eram contra o distritão, aceitaram votar o texto com a adaptação do modelo com voto em legenda. A votação, no entanto, foi inviabilizada porque as bancadas do PR e PRB e outros partidos pequenos, como o PSOL e a Rede, se colocaram contra a proposta. 

 

Após o acordo ruir, os deputados ainda tentaram retornar à ideia inicial e votar o texto fatiado, isto é, deliberar de maneira separada sobre o distritão e a criação do fundo. A votação, no entanto, também não foi para frente por falta de quórum.

Nova tentativa de votação pode ocorrer na próxima semana, mas vários deputados já dão como certo que nada ou muito poco será aprovado. 

Uma outra parte da reforma já foi aprovada pela Câmara em primeiro turno, mas também pode ser engavetada —a que acaba com a possibilidade de coligações irrestritas nas eleições de deputados e vereadores e estabelece regras para tentar sufocar as siglas nanicas. 

Em um terceiro flanco, mudanças que não precisam de alterações constitucionais foram aprovadas em comissão da Câmara, mas aguardam votação em plenário. 

Veja a diferença entre o atual sistema eleitoral e os novos sistemas propostos:

- Proporcional: É o que vigora nas eleições para deputados e vereadores. As cadeiras são distribuídas com base em um cálculo que considera todos os votos dados aos candidatos do partido ou coligação (eleitos e não-eleitos), além do voto na legenda.

- Distritão: São eleitos os mais votados. Os votos dados aos não eleitos e aqueles dados em excesso aos eleitos são desprezados. Não existe voto em legenda.

- Semidistritão: Espécie de meio-termo entre o "proporcional" e o "distritão". Há voto em legenda, que é distribuído proporcionalmente aos candidatos do partido. Após isso, são eleitos os mais votados.

- Distrital misto: Metade das cadeiras é preenchida pelo mais votado em cada distrito (o estado —ou cidade, no caso da eleição para vereadores— é dividido em distritos). A outra metade, pelo sistema proporcional: votação em lista fechada de candidatos elaborada pelos partidos.

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