A semana do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou e deve ocupar grande parte do noticiário nacional. Mas o governo federal e o presidente Michel Temer trabalham nesta semana de 22 a 26 de janeiro em uma importante tarefa: vender a imagem de bons gestores para o mundo.
Em uma Brasília ainda em ritmo de recesso parlamentar, Temer e alguns de seus ministros da área econômica viajam a Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial. Na bagagem, levam indicadores para mostrar a retomada do crescimento do país e as oportunidades de investimento em infraestrutura. Sob o olhar de líderes do mundo todo, apresentam os números que também serão utilizados no contexto eleitoral, a partir de abril, como plataforma da campanha presidencial.
Na capital, ainda sem votações no Congresso, o governo trabalhará para conter a crise da Caixa Econômica Federal, que poderá ter novos desdobramentos, e em duas importantes reformas: a da Previdência, que pode ser votada no começo de fevereiro, e a do setor elétrico, que se inicia com tratativas para a venda da Eletrobras.
Veja as cinco principais questões que devem caminhar esta semana, enquanto os olhares se voltam para Porto Alegre, onde ocorre o julgamento de Lula no dia 24:
Dados da economia brasileira em Davos
A comitiva brasileira no Fórum Econômico Mundial, encabeçada por Temer e composta pelos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Moreira Franco (Parceiras em Investimentos), e Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), chega a Davos e inicia reuniões com investidores e banqueiros já na segunda-feira (22).
Na quarta (24) pela manhã, mesmo dia que Lula será julgado no Brasil, Temer discursará no principal evento do Fórum. Depois de quatro anos sem que um chefe de Estado brasileiro discursasse em Davos, Temer quebra o jejum para apresentar os feitos de seu governo na economia.
A exposição em Davos será particularmente importante para Meirelles e para o próprio Temer. Meirelles é pré-candidato à presidência da República e Temer tentará influenciar o pleito, apoiando um candidato com a marca de seu governo.
Os ministros de Minas e Energia e do programa de Parcerias em Investimentos apresentarão o portfólio de oportunidades no Brasil em 2018. A área de petróleo será o destaque. O presidente da Petrobras, Pedro Parente, também acompanhará a comitiva.
Neste ano estão marcados dois leilões, com áreas do pré-sal (em junho) e pós-sal (março). Outro importante leilão que deve ocorrer ainda este ano é do petróleo da Cessão Onerosa e do Excedente da Cessão Onerosa (parcela de óleo a que a União tem direito devido à sociedade com a Petrobras no pré-sal). São oportunidades bilionárias para as petroleiras, que devem render bilhões em bônus de outorga para o governo brasileiro.
Na área de logística, o governo espera parcerias ou privatizações em 75 projetos este ano, 55 delas no setor de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias, com investimentos totais (incluindo o que já está em andamento) de R$ 132,7 bilhões.
O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, informou em comunicado sobre a viagem a Davos que o objetivo de Temer durante o evento será levar a “mensagem de que o Brasil retomou seu rumo de crescimento e prosperidade, e está cada vez mais preparado para enfrentar os desafios do século 21. Uma mensagem de um Brasil mais moderno, competitivo e aberto, e que hoje oferece excelentes oportunidades de investimento”.
Imbróglio da Caixa
Após uma semana conturbada para a Caixa, com o afastamento de executivos por suspeita de corrupção, o governo federal ainda tem de trabalhar para conter a crise no banco, que precisa de recursos para se enquadrar em regras prudenciais internacionais para bancos.
No final da semana, o banco estatal aprovou novo estatuto, que traz regras de transparência e compliance. No entanto, o clima de incerteza em torno da instituição e da diretoria ainda deve demandar medidas do governo. Foram afastados quatro dos 12 vice-presidentes do banco, mas o presidente Gilberto Occhi (indicado político do PP) segue no comando do banco. Occhi foi citado na delação premiada do doleiro Lúcio Funaro, ligado ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.
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Esse episódio todo aprofunda a já severa crise da Caixa, que precisou pedir R$ 15 bilhões emprestados ao FGTS, contra a vontade da equipe econômica e do Ministério Público no Tribunal de Contas, que calcula uma necessidade de até R$ 100 bilhões nos próximos ano.
Privatização da Eletrobras chega ao Congresso
Chega ao Congresso esta semana o projeto de lei que propõe o modelo de venda da Eletrobras. A nova proposta, divulgada na noite de sexta-feira (19), atende a uma exigência dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, de que o tema fosse tratado por projeto de lei, e não medida provisória (MP). A proposta prevê que o governo dilua sua participação no capital da empresa, deixando de ser o acionista majoritário, mas mantenha o poder de veto.
O debate sobre o assunto deve se prolongar pelos próximos meses. O Poder Executivo queria que a tramitação fosse feita via MP, de aprovação mais rápida, mas Maia bateu o pé e fez a área técnica no Ministério de Minas e Energia e a Casa Civil acompanharem a exigência.
Nesta semana, o tom de Maia e Eunício sobre a recepção do projeto de lei pode ser crucial para indicar a taxa de sucesso que o Executivo deve esperar sobre a aprovação da privatização. Em ano eleitoral, diversos grupos se mobilizam no Congresso para combater a venda das ações da empresa – o que fatalmente reduzirá a influência política sobre a empresa e a indicação de cargos, bem como a presença de sindicatos de trabalhadores do setor.
Reforma da Previdência
Segue firme a intenção de Rodrigo Maia em colocar a reforma da Previdência em votação logo no retorno do recesso parlamentar, dia 5 de fevereiro. A votação em primeiro turno está pré-agendada para o dia 19. Nesta semana e nas próximas, que antecedem a volta dos trabalhos, deputados se articulam e negociam com o Poder Executivo seu apoio à medida.
Em viagem oficial a Nova York na semana passada, Rodrigo Maia disse que pedirá aos governadores apoio à reforma da Previdência, por meio de seus deputados. Segundo o presidente da Câmara, faltam de 70 a 80 votos para que a proposta seja colocada em votação com chances de aprovação.
Para buscar esses votos, o governo deve acenar com medidas importantes para os deputados. O momento pode ainda incluir a negociação de cargos, já que quase metade dos ministros do governo Temer devem se afastar do cargo até abril, para poderem disputar as eleições em seus estados. Esses cargos poderão ser uma das formas de angariar apoio à reforma, e as negociações já estão se encorpando nos bastidores do poder em Brasília.
Empregos em dezembro
É aguardada para esta semana a divulgação da geração e fechamento de vagas formais de emprego, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho. Tradicionalmente, dezembro é um mês com maior fechamento de vagas do que criação de novos postos com carteira assinada. Porém, a divulgação dos dados negativos em novembro indica que o resultado de dezembro pode ser ainda pior.
Os dados provavelmente ruins do Caged de dezembro e o registro de todo o ano de 2017 podem ser utilizados pela oposição a Temer. Em novembro, foram fechadas 12.292 vagas.
No acumulado em 2017, o saldo é de 299.635 empregos, com expansão de 0,78% em relação a dezembro de 2016. A projeção oficial é que em 2018 sejam criados 1.781.930 empregos formais, com crescimento de 3% do PIB. Porém, o Ministério do Trabalho trabalha com uma expectativa ainda mais otimista, caso a economia cresça 3,5%, gerando 2.002.945 vagas.
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