Uma investigação independente contratada pela Caixa Econômica Federal recomendou que o banco dê continuidade à apuração sobre suspeitas de que o presidente da instituição, Gilberto Occhi, tenha pedido propina para repassar a seu partido, o PP.
Para Occhi, no entanto, o banco – que teve quatro vice-presidentes afastados nesta terça (16) por sugestão do Banco Central e determinação do presidente Michel Temer – não passa por uma crise. “Não tem uma crise no banco, tem um momento difícil, que nós vamos superar.”
O trabalho de investigação independente foi produzido pelo escritório de advocacia Pinheiro Neto, a pedido de um comitê independente da Caixa.
A equipe de investigação sugere que seja averiguada a suposta atuação de Occhi “visando à obtenção de propinas por parte de políticos do PP, no período em que ele ocupou a VIGOV (Vice-presidência de Governo), entre setembro de 2013 e maio de 2014”.
Meta de propina
As acusações têm como base depoimentos prestados pelo corretor Lúcio Funaro à 10ª Vara Federal.
Funaro, que firmou acordo de delação com a Justiça, afirmou que Occhi tinha uma “meta de propina” para repassar ao PP. “Qualquer verba da Caixa para sair, tudo quanto é verba do governo, tinha que passar pela diretoria dele. Tinha que passar na vice-presidência dele”, disse Funaro, em relação à atuação de Occhi. “E ele tinha uma meta, que não sei de quanto era. Meta de propina”, disse o delator.
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A apuração paralela foi encomendada pelo comitê independente da Caixa ao escritório de advocacia Pinheiro Neto à empresa de investigação privada Kroll e à auditoria PwC. O documento expôs os vínculos da atual cúpula com políticos investigados e mostrou como tem funcionado o balcão de favores do banco.
O material corrobora suspeitas do Ministério Público Federal (MPF) que pediu em dezembro do ano passado que o governo afastasse todos os vice-presidentes para que a escolha passe a ser feita por critérios técnicos.
O presidente Michel Temer decidiu nesta terça-feira (16) afastar quatro dos 12 vice-presidentes da Caixa devido a suspeitas de corrupção e outras irregularidades. A decisão do Palácio do Planalto ocorreu depois de a “Folha de S.Paulo” revelar que o Banco Central recomendou o afastamento, corroborando pedido anterior do MPF.
Por meio de nota, a Caixa afirmou que, sobre a fala de Funaro, “não há nenhum elemento que ligue o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, a qualquer irregularidade. Além disso, é importante lembrar que inexiste qualquer menção ao nome do presidente nos documentos existentes na investigação do MPF”.
“Não tem crise”, diz presidente da Caixa
O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, diz que a decisão sobre reconduzir ou não os vice-presidentes do banco afastados nesta terça deverá ser tomada pelo Conselho de Administração da instituição.
A expectativa é de que na próxima sexta (19) seja aprovado o novo estatuto da Caixa, que confere ao colegiado poderes para nomear e exonerar os executivos. Com isso, a atribuição deixará de ser do presidente da República.
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Em entrevista à “Folha de S.Paulo”, Occhi disse que o momento é de “extrema tristeza” sobre a situação do banco. Confira:
Pergunta - Está aberta uma crise na Caixa?
Gilberto Occhi - Não tem uma crise no banco, tem um momento difícil, que nós vamos superar. O banco vai continuar trabalhando, os empregados vão continuar tendo uma dedicação total, como tiveram até hoje.
A defesa dos vices vai ser apresentada internamente, em processos do banco?
Existem dois encaminhamentos que estão acontecendo. Um é a manifestação do presidente [Temer sobre o afastamento]. Fui informado pelo ministro [da Fazenda, Henrique Meirelles] de que há uma expectativa de a aprovação do novo estatuto da caixa ser feita na próxima sexta-feira. Neste momento, ao se aprovar o novo estatuto, há uma mudança de competência, que deixa de ser do presidente e passa a ser do presidente do Conselho de Administração do banco [hoje o cargo é ocupado pela chefe do Tesouro, Ana Paula Vescovi]. Passa a ser de competência do conselho a nomeação e o afastamento eventual dos vice-presidentes da Caixa.
O senhor entende que algum deles tem condições de voltar?
Vai depender muito da capacidade de cada um apresentar suas fundamentações, suas defesas. Acho que são situações bem diferentes entre eles.
Então há possibilidade, não é?
O Conselho de Administração é que vai avaliar. Eu entendo é que vai caber a cada um deles a capacidade de apresentação de suas fundamentações, porque tudo já está posto. Eventualmente escapou um dado, escapou uma informação.
Não fica parecendo uma afronta ao Banco Central [reconduzi-los]?
Não é uma afronta. O BC não determinou o afastamento. Ninguém determinou. O Ministério Público, inicialmente, recomendou e agora o Ministério Público alertou o presidente de que ele poderia incorrer em alguma situação. O presidente, com base nisso, ouvindo sua assessoria, ouvindo as pessoas, ouvindo o ministro Meirelles, resolveu adotar essa medida, dando prazo para as pessoas se defenderem O presidente é um constitucionalista, então ele reconhece o direito de as pessoas apresentarem suas defesas primeiramente. Esse é um direito constitucional que todos nós deveríamos ter.
Acha que tem alguma injustiça em relação a algum dos vices?
G.O. - Conheço todos eles, uns mais outros menos. Meu sentimento neste momento não é nem de ter uma injustiça ou não. Meu sentimento hoje é de extrema tristeza. Não é decepção, não é mágoa.
Por quê?
Por acontecer um fato desses num momento tão importante da empresa. É um momento de um resultado do banco que vai ser o maior da história. É um grande momento de comemoração, de reconhecimento, de agradecimento aos funcionários da Caixa. Você se depara com um momento como esse que é extremamente delicado e que traz a mim, particularmente, uma tristeza tão grande de não poder aproveitar todas essas conquistas. É uma situação difícil, complicada, mas que a Caixa vai superar.
O escritório Pinheiro Neto recomendou que fosse investigada aquela declaração do [delator] Lúcio Funaro, de que o senhor teria uma meta de propina no banco. O senhor se sente tranquilo em relação a isso?
A Caixa, a meu pedido, apurou. A Corregedoria foi ao Ministério Público. O MP não levou em consideração aquela fala dele porque não tem embasamento. E quem o Lúcio Funaro disse que falou para ele sobre essa situação [o empresário Silmar Bertin, do Grupo Bertin] declarou por escrito à Caixa que nunca teve essa conversa com ele, nem comigo, nem nunca pediu nada nem nunca a ele foi pedido nada.
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