A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta terça-feira (24) ao juiz federal Sergio Moro, às 15h42, 31 recibos originais da locação do apartamento 121, do edifício Green Hill, em São Bernardo do Campo (SP). Os advogados apresentaram os documentos à imprensa no início da tarde e em seguida foram protocolados na Justiça Federal, em Curitiba.
A defesa entregou também um contrato de locação, firmado em fevereiro de 2011 entre o engenheiro Glaucos da Costamarques e a ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva. Os advogados apresentaram ainda uma carta de Glaucos a Marisa, datada de janeiro deste ano, em que o engenheiro pedia que a conta para depósito dos pagamentos fosse alterada dali em diante. Segundo a defesa, não há nenhuma ressalva no documento de que haja aluguéis atrasados.
Segundo a defesa, os documentos seriam entregues à Justiça na presença de um notário, que vai certificar como os recibos estão sendo entregues. Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, os documentos provam que os aluguéis foram pagos. “Não há outra forma de interpretar esses recibos”, disse. Ele também afirmou que não é possível colocar os documentos em dúvida.
Após a apresentação de cópias dos documentos no processo, com algum dos recibos com erros de grafia e datas inexistentes, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a Moro que autorizasse uma perícia no material. O magistrado ainda não decidiu sobre a questão, mas exigiu que a defesa de Lula entregasse os documentos originais em juízo.
Crítica
Durante coletiva de imprensa para apresentação dos documentos, Zanin também criticou a necessidade da apresentação dos recibos. Segundo ele, o objeto da denúncia do MPF era a compra de dois imóveis com dinheiro proveniente da corrupção em oito contratos de empreiteiras com a Petrobras.
Para a defesa, porém, nenhuma prova foi apresentada nesse sentido. Pelo contrário, Zanin lembra que Glaucos não nega que seja o dono do imóvel em São Bernardo e afirma que o comprou com recursos próprios.
Entenda o caso
Lula é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro neste processo. Segundo o MPF, o ex-presidente recebeu benesses da Odebrecht através da compra de um terreno para a instalação de uma nova sede para o Instituto Lula e da compra, em nome de um laranja, do apartamento em São Bernardo ao lado de sua residência. O laranja seria Glaucos da Costamarques e Lula teria firmado com ele um contrato de locação fictício para esconder a rela propriedade do apartamento.
Em seu interrogatório, Lula negou todas as acusações. O ex-presidente foi cobrado, durante o depoimento, a apresentar os recibos do aluguel do apartamento.
E-mail também é anexado
Também nesta terça (24), o advogado Roberto Teixeira anexou ao processo um e-mail encaminhado a ele por João Leite, em abril de 2014. O remetente era Costamarques, que listava ao contador os aluguéis recebidos em 2013, todo dia 5, de janeiro a dezembro.
Em janeiro e fevereiro, o empresário relata o recebimento de R$ 3.660 em cada mês. A partir de março, a quantia sobe para R$ 3.950. “R$ 46.820,00 total em 2013”, diz o texto.
“A defesa avalia relevante a juntada do documento recém-localizado, sobre o qual irá se manifestar mais detalhadamente em alegações finais”, afirma a petição.
A defesa de Teixeira diz que seu cliente não cuidava dos pagamentos dos aluguéis, mas auxiliava a declaração de Imposto de Renda da família de Lula.
Veja o contrato de locação
Veja a primeira parte dos recibos
Veja a segunda parte dos recibos
Veja a carta de Glaucos a Marisa
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