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Sambódromo do Rio de Janeiro, construído no governo de Leonel Brizola, foi citado como uma obra realizada via pagamento de propinas. | Yasuyoshi Chiba/AFP
Sambódromo do Rio de Janeiro, construído no governo de Leonel Brizola, foi citado como uma obra realizada via pagamento de propinas.| Foto: Yasuyoshi Chiba/AFP

Se a delação da Odebrecht deixou o futuro da política nacional imprevisível, o passado ficou mais claro: a corrupção da Odebrecht vem desde a década de 1980, pelo menos. Do Sambódromo ao Metrô de São Paulo, passando por ferrovias e pela Avenida Perimetral de Florianópolis, a empreiteira já desfilava vantagens indevidas a pessoas ligadas a Leonel Brizola, Paulo Maluf e outros políticos ao redor do país.

As revelações estão na delação do ex-presidente do grupo Pedro Augusto Ribeiro Novis. Em seu depoimento, ele tratou de irregularidades praticadas pelo conglomerado nas décadas de 1980 e 1990, durante os governos estaduais de Brizola, no Rio; Maluf , Orestes Quércia e Luiz Antônio Fleury, em São Paulo; Alvaro Dias, no Paraná; e Esperidião Amin, em Santa Catarina.

“Segundo o colaborador, pessoas ligadas a essas autoridades teriam recebido vantagens indevidas por meio do Setor de Operações Estruturadas”, escreveu o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. O ministro, no entanto, atendeu o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo arquivamento dos pedidos de inquérito nesses casos.

“As aludidas afirmações revelam-se insuficientes a demonstrar a prática de delito criminal, o que afasta o interesse do Ministério Público Federal em dar continuidade ao feito”, decidiu o relator da Lava Jato no STF.

Segundo Janot, além da inexistência de provas apresentadas e de possíveis caminhos para apurar os crimes, não há viabilidade para que se desse andamento a uma investigação formal. “Ressalto, todavia, que o arquivamento deferido com fundamento na ausência de provas suficientes não impede o prosseguimento das investigações caso futuramente surjam novas evidências”, destacou Fachin.

Maluf comemora ausência em lista

Sem saber que havia sido mencionado, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) comemorou, na terça-feira (11), que não havia sido citado na lista de Fachin. “Também não estou na nova lista e eu já sabia, pois sempre ocupei cargos públicos para trabalhar pelo povo e as obras que fiz são minhas testemunhas de que trabalhei muito. O tempo é senhor da verdade e a população sabe disso. Maluf Faz”, escreveu o deputado.

O Globo não conseguiu localizar Maluf nem Amin. Já o senador Alvaro Dias (PV-PR) disse que, como o despacho cita “campanha com frustração na obtenção de obras”, a declaração trata-se, na verdade, de um atestado de boa conduta. “Se houve a tentativa, a consequência foi a frustração na obtenção de obras. Não havia possibilidade de esquema. Se houve uma tentativa de esquema, não se consumou. Nosso governo não admitia em nenhuma hipótese”, afirmou o senador.

No Rio, Pedro Novis apontou irregularidades em dois projetos: as obras do Sambódromo e os Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), implantados na governo Leonel Brizola. Em São Paulo, as irregularidades teriam seguido por três de quatro governos durante as décadas de 1980 e 1990. Desde a gestão de Maluf no Palácio dos Bandeirantes, a partir de 1979, até a de Luiz Antônio Fleury Filho, em 1991. A gestão de Orestes Quércia também foi lembrada por Novis. A única que ficou de fora foi a de André Franco Montoro (1983 a 1987).

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