Bolsonaro aciona força máxima para se livrar de ação no STF e tem novo advogado

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Por mais que tente não transparecer, o deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) está muito preocupado com a ação na qual é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual responde por injúria e calúnia e por incitação ao crime de estupro. Para evitar uma condenação que possa comprometer sua campanha, Bolsonaro reforçou sua defesa com o advogado Antônio Moraes Pitombo, que tem experiência em casos no STF.

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O parlamentar é réu por ofensas contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Em dezembro de 2014, disse que não a estupraria "porque ela é muito feia" e que a parlamentar, por isso, "não merece ser estuprada". 

Pitombo já atuou no mensalão, e chegou a ter rusgas com o relator daquele processo, o então ministro Joaquim Barbosa, que presidiu o STF e atualmente é apontado como presidenciável pelo PSB. Ano passado, Pitombo atuou na defesa do agora ministro das Minas e Energia, Moreira Franco, na denúncia oferecida por Rodrigo Janot, ano passado, contra o presidente Michel Temer. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, era o terceiro acusado por Janot. Os três se livraram com a rejeição da denúncia pela Câmara. 

Principal ponto da estratégia é retardar o processo

Trazer o reforço de Pitombo não é a única estratégia. O objetivo é protelar e retardar ao máximo o desfecho do caso. Uma das linhas é atrasar o quanto der não só o seu depoimento como o das testemunhas arroladas para defendê-lo, todos deputados. Essa é a acusação dos defensores de Maria do Rosário. 

“Resta nítida a pretensão da defesa em protelar indefinidamente o regular andamento do presente feito. A demora em se dar uma resposta efetiva, ou a ausência de’responsabilização do réu, por sua vez, dá razão a um sentimento de impunidade coletiva”, afirmou o advogado Cezar Britto, que atua na defesa da deputada, em petição protocolada no STF nessa semana pedindo agilidade no caso. 

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Comunicado em novembro do ano passado para ser ouvido como testemunha de Bolsonaro, o deputado Pastor Eurico (PEN-PE) informou recentemente que "estará à disposição" somente a partir de 25 de agosto. Outra testemunha, o deputado Rogério Marinha (PSDB-RN), pediu para ser ouvido no STF em 15 ou 16 de maio. Ele também foi comunicado no final do ano passado. O prazo inicial para serem ouvidos seria até 15 de abril de 2018, segundo a defesa. 

A defesa de Bolsonaro ainda quer trocar testemunhas, até que já foi ouvida, caso do deputado Silvio Torres (PSDB-SP). Foi solicitada a inclusão do deputado Ônyx Lorenzoni (DEM-RS), aliado de Bolsonaro, no rol de testemunha de defesa. Ônyx foi chamado pelo deputado por “conhecer as atividades e a trajetória política de Maria do Rosário desde 1996”. 

O relator do caso de Bolsonaro no STF é o ministro Luiz Fux, que atendeu ao pedido da defesa de só ouvi-lo depois que todas as testemunhas sejam ouvidas, o que vai levar tempo, ao que parece. O deputado iria prestar seu depoimento no último dia 4, data na qual o STF começou a julgar, e negou, o habeas corpus do ex-presidente Lula. Mas Fux adiou.

Bolsonaro cogitou ‘transação de penas’ 

Bolsonaro, no início de abril, chegou a propor até a transação da pena, um acordo com o Ministério Público. As penas dos crimes que é acusado são baixas, inferiores a um ano de cadeia, e a lei permite esse acordo. A defesa do deputado disse que ele aceitaria “condições razoáveis e adequadas” propostas pela Procuradoria-Geral da República. Mas, dias depois, Bolsonaro desistiu do acordo. 

Procurado pela Gazeta do Povo esta semana na Câmara, Bolsonaro disse que nada está pagando a Pitombo. Disse que ele não foi contratado, mas que é um “voluntário” na causa. 

“Foi apresentado como alguém que poderia me ajudar, que tem experiência. E que seria um voluntário. Não o contratei. E aceitei. Vai ser importante”, disse Bolsonaro. 

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“Ele [Pitombo] até já conseguiu que eu seja ouvido somente depois das testemunhas, no final", completou. 

Pitombo disse à Gazeta do Povo que seu cliente é inocente e que o fato de atuar no STF não significa que possa garantir nada. 

“Se isso resolvesse alguma coisa o ex-ministro Sepúlveda Pertence teria soltado o ex-presidente Lula”, disse Pitombo, seguido de risadas. 

“É natural que haja esse interesse na causa, dado o clima eleitoral. O deputado Bolsonaro é inocente.” 

Se condenado, as acusações contra Bolsonaro podem não devem levar à sua inelegilidade, já que os crimes apontados contra ele não estariam no rol da Lei da Ficha Limpa. Mas uma condenação pode causar prejuízos políticos. 

No mensalão, Pitombo defendeu o empresário Enivaldo Quadrado, condenado a três anos e seis meses de cadeia. Em agosto de 2012, Pitombo, e outros dois advogados, arguiram a suspeição do relator Joaquim Barbosa, o que irritou o ministro. Barbosa, então, pediu aos seus colegas do STF que os advogados fossem alvo de representação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O plenário do tribunal negou tanto a suspeição de Barbosa, por unanimidade, quanto a queixa contra os advogados proposta pelo relator do mensalão, por 9 a 2.