O agendamento do interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do filho caçula dele, Luís Cláudio Lula da Silva, para o dia 21 de junho adiou em pelo menos quatro meses a sentença no processo dos caças suecos e da venda de medida provisória para o setor automotivo. A ação penal corre na 10ª Vara Federal de Brasília, sob os cuidados do juiz federal Vallisney de Oliveira, e deriva das investigações da Operação Zelotes.
Antes, a expectativa era de que o veredito de Vallisney fosse divulgado no mês que vem, em abril. Agora deve ficar para no mínimo agosto, dois meses antes da eleição presidencial. Condenado no caso do tríplex do Guarujá pelo juiz Sergio Moro, do Paraná, e em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Lula pode ser preso no mês que vem. A recomendação da Justiça é para que a pena de 12 anos e um mês de reclusão em regime fechado comece a ser executada assim que o último recurso dele seja apreciado no TRF-4.
Portanto, é possível que Lula seja condenado pela segunda vez estando atrás das grades – a defesa do ex-presidente ainda tenta obter um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que isso ocorra.
A demora na definição do processo da Zelotes se deve ao fato do interrogatório de Lula já ter sido adiado duas vezes. O depoimento estava marcado inicialmente para 30 de outubro do ano passado, mas foi suspenso liminarmente pelo desembargador federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), até que fossem ouvidas testemunhas de defesa arroladas pelo ex-presidente e que se encontram fora do país, entre eles autoridades na França e na Suécia. A audiência foi então reagendada para 20 de fevereiro, mas voltou a ser suspensa pelo mesmo motivo – e novamente por uma liminar de Guedes, atendendo a um recurso da defesa do petista.
Com o novo depoimento marcado para junho, Vallisney atenda ao prazo de 120 dias determinado pelo desembargador para que se aguarde o cumprimento das cartas rogatórias enviadas ao exterior com perguntas a testemunhas de defesa indicadas pelos réus.
Após a fase de interrogatórios, será aberto prazo para alegações finais das partes. Em seguida, o processo ficará pronto para sentença de Vallisney, considerado um juiz discreto, de poucas palavras e poucas aparições públicas, mas que costuma ser rigoroso aos proferir suas decisões.
Acusação
Lula é acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa no processo dos caças suecos. O Ministério Público Federal (MPF) acusa Lula de influenciar na compra de 36 jatos Gripen, da empresa sueca Saab, por US$ 5,4 bilhões, e na aprovação, no Congresso Nacional, de uma medida provisória que deu incentivos fiscais a montadoras no Brasil. Segundo os procuradores, os crimes ocorreram entre 2013 e 2015, já no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Segundo as investigações, Lula teria recebido propina de R$ 2,5 milhões. O filho de Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, e os lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni também são réus no processo e serão interrogados por Vallisney no mesmo dia.
Venda de MPs
O processo envolvendo os caças não é o único referente à Zelotes que tem Lula no banco dos réus. O petista também responde a outro processo, também em Brasília, que coloca sob suspeição a “venda” de outras medidas provisórias”. A Polícia Federal apurou que a MP 471, a “MP do Refis”, estendeu a vigência de incentivo fiscal às montadoras e fabricantes de veículos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O benefício, que acabaria em 31 de março de 2010, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2015.
Também são réus neste caso os ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra, além do empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, do grupo Caoa e o ex-presidente ex-presidente da Mitsubishi, Paulo Ferraz.
Como o petista se defende na Zelotes
Por enquanto, a principal linha de argumentação da defesa é alegar que as acusações apresentadas na Justiça em Brasília “seguem a mesma lógica das demais, pois não se baseiam em elementos concretos, mas em hipóteses delirantes e sem qualquer materialidade”.
Na prática, os advogados de Lula querem ganhar tempo e por isso tentavam que o interrogatório do ex-presidente não fosse marcado já para fevereiro. Alegam que o processo sobre suposto tráfico de influência e corrupção na compra dos caças Grippen ainda precisa cumprir algumas cartas rogatórias, quando é necessário ouvir pessoas fora do país ou em localidades fora de Brasília.
“Já foram ouvidas mais de 60 testemunhas, de acusação e defesa, e não há qualquer elemento que possa sustentar as acusações contra Lula”, argumenta a defesa do ex-presidente.
“Nem o ex-Presidente Lula nem seu filho participaram ou tiveram conhecimento de qualquer ato relacionado à compra dos aviões caças da empresa sueca SAAB, tampouco para a prorrogação de benefício fiscais relativos à Medida Provisória nº 627/2013, convertida na Lei nº 12.973/2014. Luis Claudio recebeu da Marcondes & Mautoni remuneração por trabalhos efetivamente realizados e que viabilizaram a realização de campeonatos de futebol americano no Brasil. Afirmar que Lula interferiu no processo de compra dos caças em 2014 significa atacar e colocar em xeque as Forças Armadas Brasileiras e todas as autoridades que acolheram o parecer emitido por seus membros”, dizem em nota os advogados de Lula.
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