Lava Jato de São Paulo “acorda” e mira o PSDB

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Enquanto a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba já completou quatro anos nas ruas e mostra resultados como a prisão de um ex-presidente da República e diversos membros do PT, em São Paulo o ritmo da operação é bem mais lento. O estado entrou no cenário da Lava Jato em 2015, mas até agora as investigações não decolaram. Na semana passada, a força-tarefa paulista da Lava Jato “acordou”. E o alvo ficou claro: o PSDB, que comandou o estado por décadas.

A força-tarefa de São Paulo da operação pediu ao vice-procurador da República, Luciano Mariz Maia, que remetesse “o mais rápido possível” para a primeira instância o inquérito sobre ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), citado por delatores da Odebrecht. A Procuradoria-Geral da República, porém, acabou encaminhando as investigações para a Justiça Eleitoral por entender que só há caixa dois no caso – crime eleitoral, portanto.

Preso, Paulo Preto vira o “homem-bomba” dos tucanos

O pedido do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo mostra que o PSDB pode começar a se complicar com as investigações da Lava Jato em primeira instância – que até agora, em outros estados, miraram principalmente políticos do PT, PMDB e PP.

No início do mês a Lava Jato em São Paulo levou para a prisão o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto. Ele é apontado como operador do PSDB e tem fortes ligações com tucanos como José Serra, Geraldo Alckmin e Aloysio Nunes.

Paulo Preto, inclusive, já foi denunciado pelo MPF de São Paulo, pelos crimes de peculato, corrupção e organização criminosa. Outros três investigados também viraram réus.

O MPF acusa Paulo Preto desviar de verbas públicas vinculadas ao programa de reassentamento da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A). Ele comandava o órgão na gestão dos tucanos Geraldo Alckmin (2005 e 2006) e José Serra (2007-2010). O dinheiro desviado, que chega a R$ 10 milhões corrigidos, deveria ser destinado aos moradores dos locais em que seriam feitas obras do trecho sul do Rodoanel, obra viária que circunda a capital paulista.

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Segundo a assessoria de imprensa do MPF, o caso da Dersa ficou com a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo por ter um personagem em comum com casos que são investigados a partir da delação da Odebrecht. Esse personagem é justamente o operador do PSDB, Paulo Preto.

Força-tarefa paulista não se dedica exclusivamente a essa investigação

A força tarefa da Lava Jato em São Paulo foi criada em julho do ano passado e tinha, inicialmente, quatro procuradores do MPF. Em fevereiro, foi ampliada e passou a contar com 11 procuradores, mas sem dedicação exclusiva – diferentemente das equipes de outros estados.

Isso quer dizer que, enquanto as forças-tarefas em Curitiba e no Rio de Janeiro investigam apenas casos relacionados à Lava Jato – o que propicia a agilidade das investigações. Em São Paulo, os 11 procuradores que foram destacados para a operação também cuidam de outros casos. A força-tarefa no estado está dividida entre a capital e cidades do interior.

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A fonte das investigações: as delações da Odebrecht e da JBS

Segundo o MPF de São Paulo, a força-tarefa já tem mais de 20 inquéritos instaurados para investigar os casos delatados por executivos da Odebrecht. A empreiteira firmou um mega-acordo de colaboração premiada e as investigações foram espalhadas por várias partes do país, dependendo dos investigados e do local onde os crimes foram praticados. Nenhuma denúncia foi apresentada até agora.

O relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, remeteu à Justiça Federal de São Paulo pelo menos nove inquéritos envolvendo tucanos. A maioria dos casos envolve caixa dois para campanhas eleitorais.

O acordo de colaboração premiada dos executivos da J&F também rendeu investigações em São Paulo. Em dezembro, a PF em São Paulo deflagrou a Operação Baixo Augusta. Os investigadores apuram a existência de um esquema de propina para acelerar a liberação de créditos tributários junto à Receita Federal de empresas do grupo J&F, tal como a JBS. Estima-se que o total de créditos tributários liberados à JBS a partir do esquema chegue a R$ 2 bilhões ao longo de 13 anos.

Pedágio em São Paulo também pode virar alvo da Lava Jato

Em delação premiada, o operador Adir Assad afirmou ter recebido por meio de suas empresas de fachada cerca de R$ 46 milhões de concessionárias de rodovias do Grupo CCR. A delação integra a documentação da 48.ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela força-tarefa de Curitiba, que investiga irregularidades em rodovias do Paraná.

O caso, contudo, envolve empresas que conquistaram concessões no estado de São Paulo durante as gestões tucanas de Geraldo Alckmin e José Serra – o que ameaça levar esse foco de investigação também para a Lava Jato paulista.

Os repasses teriam sido efetuados entre 2009 e 2012 e parte dos valores, segundo Assad, foi entregue ao ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza. Por ter conexão com São Paulo, parte das investigações sobre os pedágios pode ser remetida à força-tarefa do estado e abrir uma nova frente de investigação.

Caso do Ministério do Planejamento ficou em São Paulo. E já há 3 denúncias

Em setembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou o MPF de São Paulo no mapa das investigações da Lava Jato, ao desmembrar parte do caso que estava nas mãos dos procuradores de Curitiba. A investigação da Operação Pixuleco II, que mirou irregularidades em contratos do Ministério do Planejamento com a empresas Consist, foi remetida a São Paulo e ficou parada por quase um ano.

Em junho de 2016, a Lava Jato em São Paulo deflagrou a operação Custo Brasil, que levou à prisão o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo – marido da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann – e o ex-advogado do casal Guilherme Gonçalves. Seis dias depois, o STF mandou soltar Paulo Bernardo.

As investigações no Paraná já haviam mostrado que dinheiro de empresas investigadas nessa etapa da Lava Jato havia sido usado para pagar até o motorista de Gleisi. As investigações em São Paulo detalharam o esquema e os procuradores apontaram que pelo menos R$ 7,6 milhões foram repassados ilegalmente ao escritório de advocacia ligado a Paulo Bernardo.

O caso foi investigado por outro grupo no MPF de São Paulo, que recebeu uma designação específica para atuar nessa etapa. A apuração já levou à apesentaçãp de rês denúncias à Justiça Federal de São Paulo. Ainda não há nenhuma sentença.