Lula pode divulgar cartas e vídeos à militância mesmo estando preso?

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Preso há 15 dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda se comunica com a militância do partido, mesmo estando atrás das grades. As redes sociais do petista continuam ativas e sendo atualizadas diariamente e o ex-presidente já enviou através de seus advogados três cartas aos apoiadores que fazem uma vigília nas proximidades da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba .

No domingo (22) um vídeo gravado pelo ex-presidente pouco antes de se entregar à polícia foi divulgado no Twitter, no Facebook e no site que levam o nome dele. Na gravação, Lula explica porque resolveu se entregar e critica a força-tarefa da Lava Jato, inclusive o juiz federal Sergio Moro, que o condenou em primeira instância no caso do tríplex do Guarujá.

Para a advogada e cientista política Carolina Clève, o fato de Lula estar preso na PF não impede que suas redes sociais sejam atualizadas. “Não há nada que impeça a movimentação das redes sociais enquanto a pessoa estiver presa e, aqui, já incluo a possibilidade de alimentar as redes com vídeos do ex-presidente Lula”, garante. “A liberdade de expressão, embora não seja absoluta – assim como nenhum direito fundamental é – trata-se de pressuposto do Estado Democrático de Direito. Por essa razão, não pode haver a proibição – a priori – de qualquer ato de manifestação e apoio”, completa Clève.

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As páginas no Twitter e no Facebook, e o site que levam o nome do ex-presidente são administrados diariamente por apoiadores do petista. Mas não é apenas através das redes sociais que Lula se comunica: o petista também transmite recados aos militantes que estão em vigília em Curitiba através de seus advogados.

Como está preso, Lula tem um dia específico da semana para receber visitas: a quinta-feira. Vários políticos já tentaram visitar o petista – inclusive a ex-presidente Dilma Rousseff, que veio a Curitiba nesta segunda-feira (23), e o pré-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT). A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, negou autorização para as visitas.

Os advogados de Lula, porém, têm acesso livre ao petista. O ex-presidente já mandou três cartas a seus apoiadores através deles. Na primeira, lida aos militantes na última segunda-feira (16), Lula disse que estava “tranquilo, mas indignado” com a prisão. Dois dias depois, na quarta-feira (18), o ex-presidente enviou um novo recado, dizendo que valerá a pena morrer por seus apoiadores.

Nesta segunda-feira (23), a presidente do PT Gleisi Hoffmann leu uma carta enviada por Lula aos membros do diretório nacional do partido. No documento, Lula comemora o resultado das pesquisas de intenção de voto e diz que “a luta continua”. “Tem insinuações de que se não for candidato, se não tiver holofote e de que se não falar contra a condenação, será mais fácil a votação a meu favor. A Suprema Corte não tem que me absolver porque sou candidato, porque vou ficar bonzinho. Tem que votar porque sou inocente”, disse o ex-presidente.

Prisão

Lula foi preso pela Polícia Federal no dia 7 de abril, dois dias depois de o juiz federal Sergio Moro expedir o mandado para que o petista começasse a cumprir sua pena na Lava Jato. A prisão está baseada no atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite o início do cumprimento da pena depois de uma condenação em segunda instância.

Lula teve a condenação confirmada e a pena aumentada de 9 anos e meio para 12 anos e um mês de prisão em janeiro deste ano, pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). A defesa do ex-presidente tentou evitar a prisão, mas os pedidos de habeas corpus foram negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo STF.

Por ser ex-presidente da República, Lula está preso em uma sala especial dentro da Superintendência da PF em Curitiba. O espaço, de cerca de 12 metros quadrados, conta com um banheiro privativo com chuveiro elétrico, uma cama, uma mesa e uma TV.

Campanha

Mesmo com o ex-presidente preso, o PT garante que Lula é o candidato do partido à presidência da República nesse ano. A legislação eleitoral não proíbe que um preso registre intenção de concorrer na eleição. Mesmo que Lula já seja considerado inelegível por causa da condenação no caso do tríplex, ele pode empurrar candidatura à Presidência até perto da eleição ou ainda provocar um “3º turno”.

A prisão, porém, impede que o petista grave programa eleitorais, corra o país e participe de debates, o que pode dificultar a vida do ex-presidente. A presença constante nas redes sociais e, consequentemente, na mídia, porém, pode ser útil na tentativa de transferir votos de Lula para um eventual plano b do PT nas eleições.