Moro manda prender executivo quatro dias depois de julgamento de recursos

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O juiz Sergio Moro expediu o mandado de prisão contra o ex-executivo da Engevix Gerson de Mello Almada, após sua condenação em segunda instância. A decisão desta segunda-feira (19) ocorre apenas quatro dias após a apreciação dos últimos recursos do réu pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre.

Almada foi condenado por Moro a 19 anos de prisão por prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Essa decisão foi reformada pelo TRF-4, que elevou a pena para 34 anos e 20 dias.

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Essa decisão do TRF-4 ocorreu em junho do ano passado, mas Almada pode entrar com embargos infringentes, recurso usado em caso de a decisão não ser unânime no tribunal. O julgamento desse recurso ocorreu no dia 25 de janeiro. Em seguida, ele entrou com embargos de declaração, julgados no último dia 15.

Na sentença, Moro ressalta que a defesa de Almada entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas que ele não tem influência no cumprimento imediato da pena. Assim, Almada terá de se apresentar à Polícia Federal em Curitiba para, na sequência, ser encaminhado ao Complexo Médico Penal.

Na decisão, Moro defende o instrumento da prisão após julgamento em segunda instância e diz que Almada, pagador de mais de R$ 15 milhões em propina não seria preso sem ele. “Uma eventual alteração [da prisão em segunda instância] seria desastrosa para os avanços havidos recentemente em prol do fim da impunidade da grande corrupção no Brasil”, escreveu o juiz.

Recado a Lula

A situação de Almada é semelhante à vivida pelo ex-presidente Lula. A diferença é que Lula não entrou com embargos infringentes por ter sido condenado por unanimidade. Agora, ele espera o julgamento de seus embargos de declaração, o que pode ocorrer a qualquer momento. O TRF-4 se comprometeu a avisar a defesa do ex-presidente sobre esse julgamento com dois dias de antecedência.

Se mantiver o mesmo procedimento, Moro poderá decretar a prisão de Lula logo na sequência, ordenando sua apresentação em Curitiba. A Polícia Federal trabalha com a possibilidade de o ex-presidente se apresentar em São Paulo por uma questão de segurança. No Complexo Médico Penal, Lula deverá ficar em uma cela especial.

Para evitar a prisão, a defesa de Lula tentou obter sem sucesso um habeas corpus no STJ e no STF. Agora, a esperança do ex-presidente é conseguir que o STF reavalie a jurisprudência que permite a prisão após a condenação em segunda instância.