Na véspera da sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode transformá-lo em réu, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) reuniu a imprensa para um pronunciamento de 12 minutos em que respondeu a apenas duas perguntas dos jornalistas. Ele é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter recebido R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, dono da JBS. O senador refuta todas as acusações e diz que é vítima de um "tsunami de versões".
Aécio foi denunciado ao STF pelos crimes de corrupção passiva e obstrução à Justiça. Nesta terça-feira (17), os ministros do colegiado do STF decidem se abrem ou não uma ação penal contra o tucano. Aparentando apreensão, o senador afirmou que caso se torne réu não desistirá de sua candidatura à reeleição. Disse que isso não é impeditivo, mas que a decisão será de seu partido.
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"Essa (ser candidato ou não) é uma decisão do nosso campo político. Ninguém que se torna réu é culpado a priori. Principalmente diante da fragilidade dessas acusações. Esse empréstimo não envolveu dinheiro público. E nem teve obstrução à Justiça. Foi uma grande construção feita pela defesa do senhor Joesley com a participação de setores do Ministério Público", disse o tucano. "Seguirei firme e resistente até o final para provar a verdade", complementou.
O senador mineiro listou o que entendeu ser uma série de falhas do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que o denunciou no ano passado. Ele disse ainda que não houve inquérito e nem investigação e que isso o prejudicou. "Lamento não ter inquérito e nem investigação. Bastaria confrontar datas e fatos que iria se provar o contrário do que estão me acusando".
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Na Operação Patmos, a Polícia Federal flagrou Frederico Pacheco, primo do senador, recebendo R$ 500 mil de um dos executivos da empresa. Frederico chegou a ser preso, junto com a irmã de Aécio, Andrea Neves. O senador lamentou que isso tenha ocorrido com seus parentes.
Flagrado numa gravação com Joesley falando palavrões e combinando o “apoio financeiro”, Aécio afirmou que se “penitencia” todo dia pelas palavras que disse, mas que isso nada prova contra ele.
Na conversa, Joesley e Aécio acertam o pagamento dos R$ 2 milhões em quatro parcelas de R$ 500 mil. Aécio enviou o primo para pegar o dinheiro e disse: “Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação. Vai ser o Fred com um cara seu. Vamos combinar o Fred com um cara seu porque ele sai de lá e vai no cara”. O senador alega que estava vendendo um imóvel para o dono da JBS.
Dia ‘D’ do tucano
Nesta segunda, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a pedir que o STF receba integralmente a denúncia contra Aécio, Andréa Neves, Frederico Pacheco e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (MDB-MG).
O relator do inquérito é Marco Aurélio Mello e a defesa do senador tem a expectativa de que a denúncia seja rejeitada pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.
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No documento enviado ao STF, a procuradora-geral rebate os argumentos apresentados pelos advogados dos denunciados com o propósito de impedir a continuidade do processo. “As imputações de crimes feitas a cada acusado baseiam-se em prova robusta, tais como áudios de gravação ambiental admitida por lei e pela jurisprudência do STF; e em e áudios e vídeos coligidos em ações controladas autorizadas pelo STF”, escreve Raquel.
A defesa alega que o acordo de colaboração premiada firmado entre a PGR e os executivos da JBS seria inválido por falta de voluntariedade dos colaboradores. No documento, Raquel cita fatos que confirmam a vontade do empresário em firmar o acordo. Também assegura que as provas que integram a denúncia são plenamente válidas.
Raquel ainda afirma, com base nas interceptações telefônicas, que as articulações feitas pelo senador “mostram que sua conduta incluiu todas as formas que estavam ao seu alcance para livrar a si mesmo e a seus colegas das investigações, desbordando de seu legítimo exercício da atividade parlamentar”. “Ao contrário, o senador não poupou esforços para, valendo-se do cargo público, atingir seus objetivos.”
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