PF encontra remessa da Odebrecht a ex-dono do terreno do Instituto Lula

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A Polícia Federal afirma que as perícias nos sistemas do departamento de propinas da Odebrecht não foram conclusivas sobre a origem do dinheiro que pagou a compra de um terreno em São Paulo onde, segundo delatores, seria sediado o Instituto Lula. No campo ‘obra’, referente a um possível ‘centro de custos’ dos pagamentos feitos pela construtora a políticos e agentes públicos, o código ‘OOOO-DP-ODB’ aparece ao lado de transferências feitas a uma offshore do ex-proprietário do terreno destinado à entidade.

O documento, que analisa a integridade dos sistemas Drousys e My Web Day – usados para vantagens indevidas e caixa 2 –, que embasam denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a delação da construtora, foi entregue nesta sexta-feira (23) pela PF. A análise havia sido determinada pelo juiz federal Sergio Moro.

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O imóvel, no valor de R$ 12 milhões, é apontado como suposta propina da empreiteira a Lula. Na mesma ação penal, o petista é acusado de receber um apartamento em São Bernardo do Campo da construtora no valor de R$ 504 mil. Segundo a denúncia, o terreno em São Paulo destinado à entidade foi comprado pela Odebrecht do empresário Mateus Baldassarri por meio de pagamentos à offshore Beluga Holdings LTD.

Formalmente, documentos de cartório dão conta de que a compra foi feita pela DAG Engenharia, cujo dono, Demerval Pereira, é amigo de Marcelo Odebrecht, apontada como suposta laranja na compra do terreno em benefício de Lula. O advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, é acusado de intermediar a negociação com objetivo de ocultar a real propriedade do terreno, atribuída pelo MPF a Lula.

A denúncia vincula os valores pagos pela Odebrecht a oito contratos com a Petrobras. A defesa do ex-presidente questionou os peritos da PF sobre se os sistemas de pagamentos da empreiteira evidenciam a conexão com valores desviados da estatal.

“Solicita-se que seja verificado se o material em análise contém documentos ou lançamentos que permitam relacionar os valores indicados a obras e/ou contratos firmados pelo grupo Odebrecht. Em caso positivo, informar, de modo fundamentado, se é possível estabelecer relação real e efetiva (follow the money) entre os valores que constam nos contratos de compra e venda dos imóveis indicados na denúncia com os 08 (oito) contratos firmados pela Petrobrás que também foram relacionados naquela peça acusatória”, requereu a defesa.

Os peritos apontaram que ‘nos relatórios financeiros analisados há referência a um campo chamado ‘obra’, que pode ser interpretado como uma espécie de centro de custo’. No entanto, ressaltam que, apresar do nome ‘obra’, ‘o referido campo contempla, além de obras de engenharia (como foi verificado em vários desembolsos), pagamentos não relacionados a estas, como dispêndios administrativos, valores possivelmente direcionados a campanhas políticas, pagamentos a empregados, dentre outros’.

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“No caso específico de recursos direcionados ao codinome Beluga, o centro de custo apontado é OOOO-DP-ODB. Até o fechamento deste laudo, não foi possível esclarecer o significado do referido código”, afirmam.

“Finalmente, o material disponibilizado não permitiu identificar a origem primária (obra específica) dos recursos atribuídos ao codinome Beluga, que identificaria dispêndios com o imóvel objeto da presente ação penal”, concluem.

A perícia

A perícia da Polícia Federal verificou 11 discos rígidos e dois pendrives do sistema de propina da Odebrecht. Ao juiz Moro, a PF afirmou que ‘foram identificados 842 arquivos, de um total de 1.912.667 arquivos, correspondendo a 0,043%, que apresentam não conformidades’. A perícia achou 607 divergências nos discos 1 e 4, um total de 230 nos discos 5 a 9 e outras cinco nos discos 10, 11 e no pendrive 01.

A perícia se debruçou sobre o Drousys, sistema de informática para comunicação do setor de propinas da empreiteira, e sobre o MyWebDay, software desenvolvido pela empreiteira para gerenciar contabilidade paralela.

No trecho em que analisa o My Web Day, o relatório aponta que ‘a quantidade de informações contida nos relatórios disponibilizados permitiu aos peritos terem um entendimento a respeito do controle exercido sobre os pagamentos extra contábeis que a Odebrecht realizou a diversos beneficiados’.

“A sofisticação e nível de detalhamento que constam dos relatórios revelaram uma gestão profissional e minuciosa dos desembolsos efetuados pelo chamado Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht”, afirmam os peritos.

“Foram identificados relatórios em pelo menos três moedas: reais, dólares norte americanos e euros. Regra geral, cada pagamento possuía, no mínimo, as seguintes informações: local, executivo responsável pelo pagamento, conta bancária a ser sensibilizada (identificada com um apelido – não confundir com o codinome), data, codinome (do beneficiário), senha (para pagamentos em espécie), espécie de centro de custo (chamado de ‘obra’), que poderia ser uma obra de engenharia, um centro de custo geral, um evento, um departamento etc.”