Em um debate sobre as chamadas “fake news”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a corte vai agir de formas preventiva e punitiva contra a disseminação de notícias falsas nas eleições deste ano. Ele disse ainda que um candidato eleito com a divulgação de notícias falsas pode ser cassado e a eleição, nessas condições, anulada.
“Uma propaganda que visa destruir candidatura alheia pode gerar uma configuração de abuso de poder que pode levar a uma cassação”, disse Fux, durante evento da revista “Veja”, em São Paulo. “Se o resultado da eleição for fruto de uma ‘fake news’ capaz de ter essa expressão, anula a eleição.”
O ministro reforçou que o Tribunal formou comitês de inteligência de imprensa para acompanhar o processo eleitoral com foco na disseminação de notícias falsas. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Exército e Polícia Federal participam do comitê de inteligência. Fux destacou que o Ministério Público acompanha os trabalhos e que o Judiciário só atua quando é provocado.
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O ministro informou ainda que o TSE está convidando uma empresa estrangeira acusada de disseminar “fake news” no Brasil para prestar esclarecimentos. A proposta do Tribunal, reforçou, é “atacar preventivamente” e identificar fábricas de robôs de notícias faltas. “Vamos convidar para depoimento, buscar e apreender equipamentos e instaurar procedimentos”, reforçou Fux.
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