Encerrou-se na semana passada o período de trocas partidárias para parlamentares, a janela de infidelidade, quando deputados e senadores podem migrar de partido sem punições. Em um ano eleitoral e de grande pulverização na política, com mudança nas forças políticas, o resultado da dança das cadeiras na Câmara dos Deputados sinaliza o enfraquecimento do MDB, a expansão dos partidos de centro, e o crescimento da legenda que passou a contar com o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) como principal expoente. O PT volta a ser a maior bancada, mesmo depois de perder oito deputados.
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Ao menos 80 deputados trocaram de partido até o dia 7 de abril, fim da janela partidária. Mas algumas trocas ainda podem não ter sido registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que ainda pode aumentar esse número.
Quanto maior a bancada, mais poder e dinheiro. É o tamanho da bancada que define a fatia de recursos do fundo partidário e eleitoral. No cálculo do fundo eleitoral, criado no ano passado na minirreforma eleitoral, tem grande peso a quantidade de deputados federais do partido, o que pode fazer algumas legendas priorizarem ter em seus quadros deputados no Congresso Federal do que lideranças nos estados.
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O tamanho da bancada é importante para romper a cláusula de barreira, que dá direito a indicação de integrantes em comissões, incluindo CPIs, à liderança ou cargos na Mesa Diretora da Câmara e definem tempo de propaganda eleitoral em rede nacional de rádio e de TV. Para que um partido rompa essa cláusula, precisa ter 1,5% dos votos válidos totais ou 9 deputados, pelo menos um em cada estado, com 1% dos votos gerais.
O que as mudanças significam?
PT encolheu mas retomou liderança
O PT perdeu oito deputados (12% da bancada eleita), mas voltou a ser o partido com mais deputados, mesmo com a condenação e prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e contará com 60 deputados este ano, número inferior aos 68 eleitos pelo partido em 2014. Com isso, o partido volta a ter a maior bancada na Câmara, o que pode dificultar a vida do governo de Michel Temer.
MDB perdeu a liderança, refletindo Temer fraco
O MDB do presidente Michel Temer perdeu 20% de sua bancada e contará com 52 deputados, segundo a assessoria de imprensa do partido. O número ainda não estaria fechado. Em 2014, quando Temer ainda era vice da ex-presidente Dilma Rousseff, a legenda tinha 65 deputados.
Com a maior perda absoluta entre os partidos (13 a menos), o encolhimento da legenda atrapalhará ainda mais os planos do governo federal, que depende do Congresso para aprovar projetos.
“A fraqueza do presidente Temer reflete bastante nisso. Há um desgaste generalizado principalmente no PT, MDB e PSDB, e o governo de turno do MDB tem figura a mais mal avaliada na presidência. Isso respinga nos deputados”, avalia Paulo Gontijo, presidente do movimento Livres. “Marca MDB está queimada, e como a base é muito pouco orgânica, todo mundo pulou fora”, disse.
DEM dobra de tamanho
Com um enfraquecimento das maiores legendas após os esquemas de corrupção desbaratados por operações da Polícia Federal como a Lava Jato, o DEM aproveitou o vácuo e dobrou de tamanho, passando de 21 para 42 deputados. O partido vem ganhando espaço desde a chegada de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara. Paulo Gontijo avalia que a chegada de Maia ao cargo ajudou nesse crescimento. “É um partido que está com a caneta não mão. Com força e menos desgastado, e não me espantaria se fosse a maior ou a segunda maior bancada”, afirmou o especialista.
A possível candidatura de Maia à Presidência da República este ano também ajudou a aumentar a bancada, que deve crescer ainda mais na visão do representante do partido na Casa. “Nas eleições deste ano, nossa expectativa é eleger uma bancada de cerca de 40 nomes, grupo que dará sustentação política ao presidente, que, acredito, também será do Democratas”, afirmou Rodrigo Garcia (SP), líder do DEM na Câmara.
Bancada Bolsonaro
O PSL aumentou 700% de 2014 para cá, passando de apenas um deputado para 8 agora ao fim do prazo da janela, em um reflexo da filiação do deputado Jair Bolsonaro (ex-PSC) para o partido, pelo qual deve disputar a presidência.
“Efeito Bolsonaro. (As migrações são na) Perspectiva de poder estar atrelado ao nome Bolsonaro, deputados que vão ser da base dele. É basicamente um reagrupamento da bancada da Bala, com nomes ligados às Forças Armadas ou de polícia, em torno do Bolsonaro para se viabilizar politicamente”, avalia Gontijo.
Centrão cresce com fragilidade dos grandes
Partidos como PP, PR, PSD aumentaram o total de apoiadores. Representantes do chamado “centrão”, com menos identidade e que podem ou não votar com o governo, cresceram também na esteira do enfraquecimento do MDB, PT e PSDB. PP ganhou 10 deputados (chega a 48, terceira maior bancada), PR ganhou 7 nomes (sexta maior bancada), e o PSD ganhou 2, chegando a sétima posição).
Porém, Gontijo analisa que essa formatação pode ser de curto prazo. “Não apostaria que essa configuração vai se manter. Com cláusula de barreira, é importante manter deputados federais. Isso é uma coisa dessa eleição. Acho que tem muito de pragmatismo eleitoral, divisão do fundo eleitoral, e por esses partidos terem pouca ideologia”, disse.
Esquerdas perdem ou se mantém iguais
Partidos ligados à esquerda perderam tamanho. Além do PT, que voltou a ser a maior bancada mas perdeu 8 deputados, o PSB perdeu 8 nomes, 24% de seu tamanho.
Os partidos menores desse espectro terão dificuldades nas eleições. É o caso da Rede, de Marina Silva. A pré-candidata terá de fazer coligações para conseguir tempo de TV e romper a cláusula de barreira. Atualmente, apenas 2 deputados estão no partido.
“A esquerda está mais fraca, a reboque do desgaste do PT e a tendência de encolhimento, com quadros difíceis de se reelegerem no Senado”, afirmou Gontijo.
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