Estatais que dependem do Tesouro Nacional custaram meio Bolsa Família em 2017

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Um grupo de 18 es estatais que dependem de verba do governo para se manterem consumiram este ano R$ 12 bilhões do Orçamento Federal, o equivalente a quase metade do que se gastou com o Bolsa Família no mesmo período – R$ 25,9 bilhões. Para 2018, essas empresas públicas devem abocanhar mais R$ 19 bilhões, de acordo com dados do Ministério do Planejamento. Entre elas, Embrapa, Conab e Valec.

O governo federal vem tentando reduzir o número de estatais, realizando privatizações e vendas de participações, bem como cortar funcionários do quadro dessas empresas, para reduzir esse gasto. No terceiro trimestre deste ano, mais uma estatal foi retirada do quadro total de empresas públicas federais, a Indústria Carboquímica Catarinense S.A. (ICC), que era ligada à Petrobras.

Ainda restam 149 estatais em atividade, aponta o 4.º boletim das Empresas Estatais, divulgado nesta segunda-feira (4) pelo Ministério do Planejamento. Dessas, 18 são dependentes de aportes do Tesouro Nacional.

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O secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Fernando Ribeiro Soares, destacou que os recursos injetados para a sobrevivência das estatais dependentes deixam de ir para outras áreas, como gastos sociais. A definição do teto de gastos, em 2016, tornou essa situação ainda mais real.

Soares afirmou que ainda ocorrerão mais privatizações e reduções do capital da União nas estatais. Mas que a análise de quais empresas serão vendidas primeiro dependerá de análise sobre o “interesse da coletividade” sobre as atividades realizadas por cada estatal, bem como a capacidade do mercado de suprir essas demandas.

“Nossa visão é atuar onde tem falha de mercado. Onde eu preciso de determinado bem ou serviço e ele se dá de maneira insuficiente pelo mercado e eu teria o espaço da atuação direta do mercado pelo Estado”, afirmou. “Temos de tentar atuar junto a essas empresas para reduzir o grau de dependência delas de recursos públicos. Aqui não é 8 ou 80. Ter ou não ter uma estatal. Posso trabalhar mecanismos de sustentabilidade dessas empresas para elas gerarem mais resultados. Vamos trabalhar por isso”, afirmou.

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Mais demissões estão a caminho e devem chegar a 50 mil no total ao final deste ano

O boletim apontou que no terceiro trimestre do ano foram desligados, em programas de demissão voluntária e aposentadorias, cerca de 10 mil empregados do quadro total das estatais. Desde 2015, já foram demitidos 43.356 empregados, e novas demissões devem fazer esse total chegar a 50 mil até o final deste ano.

“Terminaremos o ano de 2017 com menos de 500 mil empregados nas empresas estatais”, disse soares. “Em nove meses de 2017, a redução foi de 26 mil empregados nas estatais”, destacou o secretário.

Neste ano, foram realizados ou estão em curso processos de desligamento voluntário nas seguintes empresas: Caixa, CPRM, Eletrobras, Infraero, Eletrobras CGTEE, Dataprevi, BNB, Casa da Moeda, Codesa, Valec, Amazul, EBC, Basa, Correios (o segundo processo) e a INB.