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| Foto: Osvalter Urbinati/Gazeta do Povo

O custo com serviços relacionados a carros oficiais da administração pública federal em 2016 foi de mais de R$ 1,6 bilhão, segundo levantamento da ONG Contas Abertas. O valor é suficiente para comprar 38 mil carros zero quilômetro do modelo Chevrolet Ônix, o mais vendido do país. Também é muito superior ao destinado a diversos ministérios, como, por exemplo, o do Meio Ambiente, que terá de se virar com R$ 446,5 milhões neste ano.

Na conta de R$ 1,6 bilhão estão incluídas despesas com manutenção, combustível, melhorias, locações de automóveis, entre outros. Apenas com combustíveis e lubrificantes foram consumidos R$ 328 milhões no ano passado. Com acessórios, mais de R$ 1 milhão. O maior orçamento é do Ministério da Defesa, que gastou R$ 768,6 milhões, destes, R$ 346,4 milhões em carros de combate. O segundo maior custo é do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que pagou R$ 246 milhões, seguido da Educação, com R$ 139,5 milhões.

Para o economista e secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, os números estão subestimados, já que há outras formas de o governo lançar no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) os gastos com aluguel de veículos.

Autor do projeto de lei 3.108/15 que pretende restringir o uso de carros oficiais para os presidentes dos Três Poderes, o vice-presidente, os ministros e os comandantes das Forças Armadas, o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) disse ao Contas Abertas que a redução da máquina pública é uma demanda difícil de atender, mas necessária.

“Esse assunto precisa deixar de ser tabu e tem de ser feito com o envolvimento de toda a elite do funcionalismo público. Não dá para aumentar imposto de gasolina e não cortar comissionados. Os gastos do orçamento com serviços que não têm retorno direto à população precisam ser cortados”, defende.

O projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, em caráter terminativo, no dia 14 de julho e seguiu para apreciação do Senado.

No Senado, cada parlamentar tem direito a um carro oficial alugado além dos institucionais. Em 2015, a Casa tinha 127 veículos locados e dois oficiais. Em 2011, a primeira-secretária da Casa decidiu não ter mais frota própria para reduzir gastos com manutenção, peças, lavagem e equipamentos – uma economia estimada em R$ 2,6 milhões. Neste mês, a frota será renovada por veículos zerados. Em um novo modelo de contratação, o Senado contratou uma só empresa para locação e lavagem dos automóveis pelo valor anual de R$ 3,3 milhões.

Na Câmara, os deputados integrantes da Mesa Diretora, titulares e suplentes, e os órgãos vinculados a ela têm o benefício. Em 2015, o total de veículos locados foi de 50 contra 23 oficiais, segundo estudo da consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.

Sobre os gastos, o Ministério da Justiça esclareceu que dispõe de 12 veículos para atender as próprias demandas fornecidas por locação, no entanto, ressalta que possui uma frota de veículos militares que despendem um alto custo de manutenção. O MEC informou que o valor total inclui as universidades e institutos federais e que a atual gestão diminuiu os gastos de R$ 5,6 milhões, em 2015, para R$ 4,3 milhões em 2016. A Defesa não respondeu ao Contas Abertas.

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