Após o governo anunciar o desejo de lançar um plano de demissão voluntária para o funcionalismo, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, admitiu nesta quarta-feira (26) que o governo pode adiar o reajuste dos servidores públicos previsto para janeiro de 2018, mas não disse por quanto tempo. Segundo o jornalista Laudo Jardim, do jornal O Globo, o governo estuda adiar por seis meses a entrada em vigor do reajuste, para julho de 2018.
O reajuste do funcionalismo federal, aprovado logo no início do governo Michel Temer ano passado, foi escalonado em quatro anos. Segundo Ana Paula, a parcela desse ano já foi concedida para os servidores públicos, mas a do próximo ano pode ser atrasada. “O que pode se discutir, está se discutindo, é a postergação de um reajuste aprovado em lei. Uma prorrogação em alguns meses, em algum período”, disse a secretária do Tesouro.
O objetivo com a medida é diminuir os gastos com a folha de pagamentos. Se adotada, a medida pode fazer os gastos com o reajuste cair de cerca de R$ 22 bilhões para R$ 11 bilhões no ano que vem. Nesta quarta, o Tesouro informou que os gastos do governo com folha de pagamentos e encargos cresceram 11,3% no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado.
A proposta vem em um momento em que o governo enfrenta dificuldades para fechar suas contas. A arrecadação está abaixo da esperada e os gastos do governo estão crescendo. Com o orçamento apertado, o governo já anunciou corte de despesas e aumento da PIS/Cofins sobre combustíveis.
Não há discussão sobre mudança de meta dentro do Tesouro, diz secretária
Ana Paula disse que não há discussão sobre mudança da meta fiscal de 2017 dentro do Tesouro Nacional, que admite um déficit de R$ 139 bilhões. “Nosso compromisso dentro de Tesouro é pleno com o cumprimento da meta”, afirmou.
Em um momento em que circularam rumores de que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, poderia deixar o governo em caso de mudança da meta, Ana Paula afirmou que a equipe está “firme e coesa”. “Temos confiança muito grande no ministro Meirelles na condução desse processo”, garantiu.
Ela reconheceu que a meta de 2017 é “desafiadora”. “Estamos demonstrando todo nosso engajamento e compromisso com a meta. Estamos firmes e coesos nesse caminho”, completou.
A secretária ressaltou que a causa da crise econômica atravessada pelo país foi justamente por problemas fiscais e que o governo está trabalhando para revertê-la. Ela acrescentou que há um ganho de credibilidade com a consolidação fiscal, o que permite colher evidências de estabilização da economia “com viés de recuperação”.
Ana Paula destacou que é importante uma ampla revisão nas despesas obrigatórias e citou mudanças em programas como o Fies, Minha Casa, Minha Vida e no auxílio-doença para reduzir esses gastos. “Para o ano que vem temos um universo de despesas obrigatórias que vamos recuperar”, acrescentou.
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