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Sistema de governo

Há quem peça a volta da monarquia no Brasil. Mas quem seria o imperador?

Família Imperial voltou aos holofotes ao comentar a crise política do Brasil. E já há proposta de referendo pela restauração da monarquia no país na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

  • Fernanda Trisotto
 | Reprodução/Facebook
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Foi em 1889 que o Brasil virou uma república – um levante militar pôs fim aos anos imperiais. Mas até hoje a família imperial mora no país e alguns dos descendentes da princesa Isabel defendem que o clã Orléans e Bragança poderia assumir o trono brasileiro e tirar o país da crise por meio da monarquia parlamentarista. Nos últimos anos, os Orléans e Bragança marcaram presença em protestos contra a corrupção e até comentando a crise brasileira no Facebook.

E há quem deseje a volta do regime monárquico, além da própria família: uma ideia legislativa, feita por um cidadão e endossada pela Casa Imperial do Brasil, pedindo um referendo pela restauração da monarquia parlamentarista no Brasil virou a Sugestão 18/2017 e está sob análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

Mas, se o Brasil mudasse o seu sistema de governo, quem seria o imperador? Atualmente, o chefe da Casa Imperial do Brasil é Dom Luiz Gastão Maria José Pio de Orleans e Bragança, que é do ramo de Vassouras (RJ) da família, e apontado como o herdeiro do trono brasileiro.

Recentemente, Dom Luiz Gastão publicou uma carta em que afirma ser compreensível que, em um momento crítico, “muitos olhares se voltem para a Família Imperial, que, desde o golpe republicano de 1889, sem qualquer ressentimento pelo passado, tem mantido sua postura de serviço à Pátria, dentro da mais estrita legalidade, cônscia de seu alto papel social”.

Além disso, uma cartilha da Casa Imperial – “Direita? Esquerda? Siga o melhor caminho: Monarquia” – elenca as vantagens de o Brasil ter um monarca. Para eles, já que o cargo é vitalício, “pode inspirar e conduzir um projeto nacional, com obras de longo alcance e que visem às futuras gerações”.

Eles garantem que um regime monárquico teria tornado o Brasil mais rico, um país de primeiro mundo, “porque os soberanos têm visão de longo alcance, tratam dos assuntos nacionais visando as gerações futuras e não as próximas eleições”. E, claro, reduziriam a corrupção – não como uma “panaceia que cura milagrosamente todos os males”, mas graças ao “papel moralizador das monarquias”.

Questão dinástica

Mas há uma questão dinástica na família imperial tupiniquim. Tudo começou em 1908, quando Dom Pedro de Alcântara, que é do ramo de Petrópolis (RJ), assinou um documento renunciando a si e aos seus descendentes aos direitos sucessórios do trono. Tudo isso para casar-se com uma mulher cujo título era considerado de uma nobreza menor.

Com essa renúncia, os direitos sucessórios foram repassados para seu irmão mais novo, Dom Luis Maria Filipe, que é do ramo de Vassouras. Há quem questione a validade da renúncia, já que não havia trono para se abdicar, mas não existe um consenso sobre isso. Já na época do plebiscito que manteve o Brasil como república presidencialista, em 1993, havia discussões sobre quem seria o imperador, caso a monarquia fosse o regime escolhido.

A família do ramo de Petrópolis é que controla a Companhia Imobiliária de Petrópolis, empresa que administra diversos imóveis herdados e recebe um laudêmio em cima das transações imobiliárias na cidade. Já o ramo de Vassouras forma a Casa Imperial do Brasil, herdeiros do trono, que mantém site e até fan page no Facebook para falar da monarquia.

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