O aumento de impostos que incidem sobre os combustíveis e que deve elevar o preço da gasolina e do diesel em R$ 0,41 e R$ 0,22 por litro, respectivamente, causou indignação no setor produtivo. O decreto que eleva a PIS/Cofins foi assinado nesta quinta-feira (20) pelo presidente Michel Temer, antes da viagem dele para a Argentina. A alta sobre os combustíveis foi a saída encontrada pelo governo para recompor a arrecação tributária e manter a meta fiscal deste ano. A medida, porém, desagradou a todo mundo.
Por meio de notas oficiais, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e do Estado de São Paulo (Fiesp) informaram que a medida atrasará a recuperação da economia e que o governo deveria ter buscado outras formas de equilibrar as contas públicas e garantir o cumprimento da meta fiscal para este ano.
“Ministro [da Fazenda, Henrique Meirelles], aumentar imposto não vai resolver a crise; pelo contrário, irá agravá-la bem no momento em que a atividade econômica já dá sinais de retomada, com impactos positivos na arrecadação em junho. Aumento de imposto recai sobre a sociedade, que já está sufocada, com 14 milhões de desempregados, falta de crédito e sem condições gerais de consumo”, destacou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, em nota publicada na página da entidade na internet.
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De acordo com Skaf, o governo deveria concentrar-se no corte de gastos e na melhoria da gestão do Estado, em vez de aumentar tributos. “Todos sabem que o caminho correto é cortar gastos, aumentar a eficiência e reduzir o desperdício”, disse. Ele acrescentou que a posição da Fiesp contrária à alta de tributos é apartidária e não depende de governos.
A sugestão da Fiesp é parecida com a da CNI. Em nota, o presidente da confederação, Robson Braga de Andrade, ressaltou que a medida provoca prejuízos tanto para o consumidor como para as empresas. “A elevação dos tributos drena recursos do setor privado para o setor público. Provoca o aumento dos custos das empresas e reduz o poder de compra das famílias, o que prejudica o crescimento da economia”, comentou.
Para a CNI, o equilíbrio das contas públicas deve ser perseguido pela contenção dos gastos, em vez do aumento dos impostos. A entidade recomendou a aceleração das reformas estruturais, principalmente a da Previdência Social, para melhorar o ambiente de negócios e buscar o ajuste fiscal no longo prazo. Segundo a CNI, somente as reformas restabelecerão a confiança dos empresários e dos consumidores e farão a economia recuperar-se.
No mesmo tom, a Firjan defendeu em nota que “a saída para a crise fiscal não passa por mais aumento de impostos, mas na adequação dos gastos públicos ao novo cenário econômico e na urgência da aprovação da reforma da Previdência”, disse em nota.
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A entidade destacou que no estado do Rio de Janeiro será atingido um novo recorde de fechamento de empresas em 2017 e que não é o momento de onerar o custo do transporte e da produção para as indústrias. Para a Firjan, o aumento de tributos pode resultar em queda “e não em aumento da arrecadação, simplesmente porque o próprio fisco está expulsando os contribuintes da base de arrecadação tributária”.
Prefeitos também ficaram descontentes, mas por outro motivo
Em nota, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se disse “surpresa” e “descontente” com a decisão de Temer para tentar resolver o rombo nas contas públicas e pedirá que o governo reconsidere a medida que dobra o PIS/Cofins que incide sobre a gasolina.
“A Frente Nacional de Prefeitos manifesta surpresa com a decisão do governo federal de aumentar tributos sobre os combustíveis por meio de receitas não partilháveis com estados e municípios. A crise econômica afeta gravemente todos os entes federados e as soluções deveriam contemplar esse cenário”, diz o comunicado.
Os prefeitos defendem a criação de uma Cide municipal sobre os combustíveis para subsidiar o valor das tarifas do transporte coletivo, mas os estudos apresentados ao governo federal nunca foram para frente, segundo a FNP.
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