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O deputado federal Sérgio Brito (PSD-BA) é o que mais trocou de partidos. | LUIS MACEDO/Luis Macedo
O deputado federal Sérgio Brito (PSD-BA) é o que mais trocou de partidos.| Foto: LUIS MACEDO/Luis Macedo

Fidelidade partidária é produto em falta na política brasileira há muito tempo. Enquanto uma reforma política não chega para botar ordem na casa, os partidos vão se proliferando – já são 35 – e os políticos vão “virando casaca” conforme suas conveniências. Levantamento feito pela Gazeta do Povo mostra que, na Câmara, tem deputado que já mudou de partido oito vezes desde que ingressou na política. Outros, sete, seis e assim por diante. É o que chamamos de infidelidade partidária.

O “campeão” desse troca-troca é o deputado Sérgio Brito (PSD-BA). Ele está no seu quinto mandato de deputado federal, mas no seu nono partido – ou seja, trocou de legenda oito vezes. Ele transitou por quase dois partidos por mandato. Começou no PFL e hoje está no PSD. No seu sétimo mandato, o presidenciável Jair Bolsonaro está no seu oitavo partido e deverá disputar a sucessão no Palácio do Planalto por uma nova e nona legenda. Ele já anunciou que deixará o PSC e está conversando com dirigentes de outros partidos.

Para o especialista em direito eleitoral e diretor do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), Luciano Santos, essa dança de cadeiras dos partidos é muito ruim porque impede que o eleitor cobre do político o compromisso ideológico estabelecido pelo partido.

“Hoje você muda de partido como troca de camisa e o que importa é a figura da pessoa eleita. A importância do partido não existe no nosso atual sistema de representação. O que vale é o capital politico que o parlamentar tem. [...]Isso demonstra que os partidos não tem a importância que deveria ter para trazer a responsabilidade de seguir um programa”, explicou Santos.

Veja aqui a lista dos mais infiéis:

Deputados não podem mudar de partido quando bem entenderem. Isso porque a legenda pode solicitar judicialmente o mandato dele para entregar a um suplente, caso a desembarque não seja justificado por infidelidade partidária. Mas os próprios parlamentares arrumaram uma brecha para fugir desse tipo de punição: a “janela partidária”.

A regra permite que o parlamentar se desligue da sigla sem prejuízo do mandato se ocorrer durante um mês pré-estabelecido. A próxima “janela” está prevista para acontecer em março, mas na Câmara está sendo costurando um acordo para que esse período seja antecipado para setembro ou outubro deste ano.

A alteração seria possível com a aprovação da reforma política que será votada no segundo semestre. A informação foi revelada pelo deputado Danilo Forte (PSB-CE) e publicada no jornal O Estado de S.Paulo.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem interesse na mudança da norma e deve apoiar a medida. Ele tem tentado atrair dissidentes do PSB que não querem deixar a base de apoio ao presidente Michel Temer (PMDB) para ampliar a bancada de seu partido. Isso indica que a mudança de legenda é um processo muito mais orientado pelo interesse dos grupos que já estão no poder, em detrimento ao respeito aos estatutos dos partidos.

“Não vou mudar mais não. Cansei!”

No topo dessa lista, Sérgio Brito atribui à dificuldade de convivência com os correligionários o fato de mudar tantas vezes de legenda. E também aos estatutos, que, segundo ele, são todos iguais. Brito assegurou à Gazeta que está feliz no PSD e que cansou, não irá mais trocar de legenda.

“Tem essa questão de convivência. Às vezes você não consegue conviver bem dentro de um partido e aí muda de perspectiva. Mas hoje estou muito bem. Estou há anos no PSD (desde 2011), um partido forte, que tem liderança. Quando não se tem isso, o parlamentar fica muito fragilizado. O PFL tinha o ACM (Antônio Carlos Magalhães), mas aí brigamos durante a campanha e deixei o partido. Mas não pretendo mudar mais não. Cansei!”, disse Sérgio Brito, que irá tentar seu sexto mandato em 2018. E garante ser pelo PSD.

Os fiéis

Mas nem só de infidelidade vive o Congresso Nacional. É até comum identificar deputados que estão no mesmo partido desde sua fundação ou desde quando iniciaram na política. Esse tipo de relação ocorre em partidos mais ideológicos, casos do PT, PCdoB e PSDB, e outros de certa tradição oligárquica, casos de PMDB e Democratas, desdobramento do antigo PFL. Na política desde 1984, Afonso Motta (RS) nunca deixou o PDT. Na Câmara, está apenas no seu segundo mandato. Por outro lado, Cléber Verde (PRB-MA) está há apenas dez anos na política, no seu terceiro mandato de deputado, mas no seu quinto partido.

Até a antiga UDN

O levantamento levou em conta o período desde que o hoje deputado ingressou na política, antes até de ser candidato ou de se eleger para a Câmara. Alguns campões de mandato estão no Congresso há décadas e passaram pelas últimas reformas partidárias no país. Muitos são egressos da antiga Arena – partido que deu sustentação à ditadura militar – o MDB, que foi opositor dos militares. Há até um deputado, Átila Lira (PSB-PI), que passou pelo MDB (1973 a 1974) e depois Arena (1976 a 1979), e depois seguiu no PDS.

Ainda mais antigo, a velha liberal e moralista UDN (União Democrática Nacional) tem seus “representantes” na Câmara. Dois dos parlamentares com mais mandatos: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) está no seu décimo mandato e foi da UDN entre 1954 a 1965; Simão Sessim (PP-RJ), também no décimo mandato, passou pela UDN entre 1962 a 1965.

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