A Lava Jato depende de “forasteiros” para existir e isso representa uma ameaça em potencial para que a operação continue a investigar o maior esquema de corrupção já descoberto no país. Na Procuradoria-Geral da República (PGR), no Ministério Público Federal (MPF) de Curitiba e na Polícia Federal (PF) também da capital paranaense, o porcentual de profissionais dedicados à Lava Jato que foram deslocados de outras unidades desses órgãos varia de 50% a 92%.
Se houver uma determinação superior para que os investigadores voltem à sua lotação oficial, a operação sofreria um duro golpe por falta de mão de obra. E isso eventualmente pode ocorrer pelos mais variados motivos – inclusive sob a justificativa de economia de recursos.
A mais dependente
A apuração da Lava Jato no MPF de Curitiba é a mais dependente dos “forasteiros”. Dos 13 procuradores que compõem o grupo dedicado à operação, apenas um é oficialmente lotado na cidade – o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol. Ou seja, 92% dos integrantes são de fora.
Na PGR, que investiga em Brasília os políticos com foro privilegiado, o porcentual é de 80%. São 10 membros do grupo da Lava Jato; e apenas dois são do Distrito Federal.
Na PF de Curitiba, a força de trabalho cedida por outras unidades gira em torno de 50%. A reportagem também procurou a Polícia Federal em Brasília para saber qual era o porcentual de policiais da Lava Jato que são de outras unidades da federação na investigação dos políticos com foro. A assessoria de imprensa informou que não divulga essa informação.
Como começou a discussão
A discussão sobre a cessão de investigadores para a Lava Jato tomou corpo em abril, quando a futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs um projeto de resolução para limitar em 10% o porcentual de procuradores que podem ser cedidos das unidades da instituição para operações especiais, como a Lava Jato. A proposta foi apresentada durante reunião do Conselho Superior do MPF.
Raquel Dodge argumentava que, embora importantes, as operações especiais não podem desfalcar o MPF nos estados a ponto de prejudicar as demais áreas de atuação do Ministério Público. A votação do projeto foi adiada por um pedido de vista do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, que se opôs à resolução afirmando que sua aprovação iria prejudicar a Lava Jato.
Na terça-feira passada (25), em nova reunião do Conselho do MPF, o assunto não voltou a ser debatido. E Raquel Dodge inclusive deu uma boa sinalização para a Lava Jato: ela defendeu a proposta de aumentar expressivamente o orçamento da operação no MPF de Curitiba para 2018, conforme havia sido pedido pela força-tarefa. A proposta foi aprovada e o grupo de investigação na capital paranaense terá, em vez dos R$ 522,7 mil originais, R$ 1,65 milhão para despesas com diárias e viagens no ano que vem.
A situação financeira da PF
Já a Polícia Federal tem sofrido com cortes orçamentários neste ano – ao ponto de o ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmar na quinta-feira (27) que não haverá dinheiro suficiente neste ano para todas operações e que a PF precisará selecionar as mais importantes.
Um dos custos da Lava Jato em Curitiba é justamente com o pagamento de diárias para os policiais em missão, ou seja, que são de outras unidades. Uma eventual decisão de cortar as diárias, sob o argumento de redução de despesas, poderia desfalcar a operação em cerca de metade do efetivo.
A investigação da Lava Jato na PF de Curitiba inclusive já vem sofrendo com a redução do efetivo há algum tempo. A força-tarefa, criada em 2014 e desmanchada no início do mês, chegou a ter 60 integrantes, entre agentes e delegados. Recentemente, o número caiu para menos de 40. Oficialmente, a justificativa é de que o trabalho diminuiu. Mas, reservadamente, isso é contestado dentro da corporação.
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Com o fim da força-tarefa, a Lava Jato passou para a Delecor, a Delegacia de Combate à Corrupção e Desvios de Verbas Públicas, uma unidade dentro da PF de Curitiba. A diferença é que a Delecor investiga outros casos e não apenas a Lava Jato. A força-tarefa era exclusiva.
Em média, a delegacia conta com 80 membros, entre agentes, delegados e peritos. Cerca de 50% é efetivo fixo, enquanto a outra metade é de profissionais em missão. O número varia bastante, de acordo com o início e o fim de novas missões, diferente do que acontece no MPF, por exemplo, em que a equipe de 13 profissionais é a mesma há bastante tempo.
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