A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tomou posse nesta segunda-feira (18) em Brasília em meio à crise institucional que se agravou no fim do mandato do antecessor Rodrigo Janot. As mudanças promovidas por ela tanto no grupo de trabalho da operação Lava Jato em Brasília, quanto na estrutura da Procuradoria-Geral da República, têm colocado em alerta quem acompanha de perto as investigações.
Janot deixou o cargo depois de apresentar diversas denúncias contra políticos – duas delas envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB). O estilo de Janot contrasta com o de Raquel Dodge. “Ela tem um perfil mais discreto, é menos politizada que o [Rodrigo] Janot, não tem aquele perfil agressivo”, analisa o cientista político Antônio Flávio Testa, da Universidade de Brasília (UnB).
Raquel começou o mandato falando em harmonia entre os poderes. A sucessora de Janot afirmou que “os desafios são muitos” e ressaltou que “os problemas serão encarados com seriedade, com fundamento na Constituição e nas leis, porque cada membro do Ministério Público brasileiro está pronto e motivado, como sempre esteve, para exercer todas as suas atribuições constitucionais”.
“No Ministério Público temos o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público que o façam de modo honesto, eficiente e probo, ao ponto de restabelecer a confiança das pessoas nas instituições de governança”, afirmou a nova procuradora-geral.
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O estilo mais contido de Dodge já ecoa na equipe que a procuradora-geral escolheu. Novo coordenador do grupo de trabalho da Lava Jato, José Alfredo Silva já defendeu que o Ministério Público Federal não busque tanto protagonismo político.
“O MP naturalmente não deixa de ser um ator político, pelas suas atribuições, que são muito grandes na Constituição. Mas ele não pode querer ser um ator na agenda política, não é nosso papel. Nós já temos poder demais com o que fazemos, nossa responsabilidade é muito grande para que queiramos amplificá-la indevidamente”, disse em uma sessão no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, segundo a revista Época.
Freios à Lava Jato?
Os políticos – que são os principais alvos da Lava Jato em Brasília – dizem esperar da nova procuradora-geral mais sobriedade e menos ativismo. Para o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), Dodge será “dura, mas democrática”, e a sua posse “inicia um novo momento do país”. “Ela disse aquilo que todos nós esperávamos: que ninguém esteja acima da lei e que ninguém esteja abaixo da lei. Nem o presidente da República nem ninguém. Ela será dura, mas democrática”, comentou.
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) também falaram sobre a expectativa em torno da nova chefe da Lava Jato. “Tenho a convicção de que a doutora Raquel vai seguir a tradição de independência, de seriedade, de integridade, de busca do interesse público, que tem caracterizado a Procuradoria-Geral da República há muitas gestões”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que acompanhou a posse de Dodge nessa segunda-feira.
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Barroso também afirmou não acreditar que a nova procuradora-geral irá frear as investigações da Operação Lava Jato, mesmo tendo sido indicada pelo presidente Michel Temer.
Dodge só tem interferência direta na força-tarefa de Brasília. Em outros estados, o Ministério Público tem autonomia para atuar. Em Curitiba, por exemplo, a força-tarefa chefiada pelo procurador Deltan Dallagnol foi prorrogada até setembro de 2018 e não deve sofrer interferências de Brasília. “Não creio que ela tenha essa força política e administrativa para interferir na dinâmica da Lava Jato em outros estados”, analisa Testa, professor da UnB.
Acordos
Indagado se Dodge vai rever acordos, o ministro do STF Gilmar Mendes disse que “certamente haverá revisões”. O ministro é um dos mais duros críticos à delação de executivos do grupo J&F, que tem sido questionada pela defesa de Temer, alvo de uma segunda denúncia de Janot – desta vez, pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça.
“O que significa isso [a revisão dos acordos]? Burocracia demais, revisão, novas diligências. Nesse ponto a Lava Jato perde um pouco de agilidade. Não que ela queira sabotar, é porque a nova equipe vai ter que tomar pé”, explica o cientista político.
Mudança na equipe
A nova equipe de Dodge na Lava Jato já conta com a saída de dois dos procuradores da equipe de Janot: Rodrigo Telles de Souza e Fernando de Oliveira Júnior, que terão 30 dias para se desligarem. Souza atuou em investigações de parlamentares denunciados. Já Oliveira Júnior participou de investigações derivadas da delação da J&S.
O novo coordenador do grupo de trabalho será José Alfredo de Paula Silva. Ele já participou de investigações criminais como o mensalão mineiro, escândalo dos Correios, desvios na UnB e Zelotes.
Também serão nomeados mais sete procuradores. Apenas dois deles são da atual equipe da Lava Jato: Maria Claro Barros Noleto e Pedro Jorge do Nascimento. Os novos integrantes são Hebert Mesquita, José Ricardo Teixeira, Luana Vargas Macedo e Raquel Branquinho.
Para Testa, a transição de equipes pode atrasar o trabalho, o que é natural. “Nesse intervalo, evidentemente, você tem um vazio porque as investigações que estavam em andamento param até que a outra equipe tome pé da situação. Isso é natural, não quer dizer que [a operação] vai ser abafada”, diz.
Mudanças estruturais
Entre as mudanças promovidas por Dodge na estrutura da PGR está a criação da Secretaria de Função Penal Originária no STF, que vai abarcar o grupo de trabalho da Lava Jato. A secretaria será chefiada por Raquel Branquinho, que já participou de casos de destaque no combate à corrupção, como mensalão, Correios, Marka/Fontecindam, desvio de recursos da Fundação Universidade de Brasília, do Banestado e da Funasa, entre outros.
Dodge também criou outras três secretarias. uma para tratar das funções penais originárias junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma para tratar de assuntos constitucionais e outra para Direitos Humanos e Defesa Coletiva. Outra mudança é a unificação das áreas de pesquisa, análise e perícias em uma única pasta. “Desse modo, daremos mais organicidade e prioridade ao trabalho, buscando intensificar a atuação nos tribunais superiores”, resumiu.
Para integrar sua equipe, Dodge escolheu como vice-procurador-geral da República o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia, e como vice-procurador-geral eleitoral o também subprocurador-geral Humberto Jacques de Medeiros.
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