Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram nesta terça-feira (20) que não foram convidados para a reunião a portas fechadas em que seria discutido o impasse sobre a prisão após condenação em segunda instância. E sobrou crítica até para o juiz Sergio Moro.
A existência de uma reunião informal entre os ministros, que seria realizada nesta terça, foi anunciada pela presidente da corte, Cármen Lúcia, em entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas Gerais, na segunda-feira (19). Segundo ela, o encontro foi solicitado pelo decano, Celso de Mello.
“O que tem de concreto é que o ministro Celso de Mello me disse que seria conveniente nós conversarmos. Não é nem reunião formal, não fui eu que convoquei, mas é comum a conversa acontecer”, disse Cármen na entrevista à rádio.
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Os ministros Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso, por exemplo, disseram que não foram convidados para a reunião, ao chegarem nesta tarde para a sessão da Primeira Turma do STF, da qual fazem parte. O mesmo afirmou o ministro Ricardo Lewandowski a interlocutores
Marco Aurélio, relator de duas ações em tramitação que discutem a chamada execução provisória da pena, reafirmou que é a favor de o Supremo julgar logo o mérito da questão. “O julgamento do mérito [das ações] é importante para pacificar”, disse ele, que se queixou da cobrança pública feita por Moro no despacho que mandou o ex-sócio da Engevix para a prisão, para que o STF não mude a jurisprudência sobre a condenação em segunda instância. “Tempos estranhos em que juiz de primeiro grau faz apelo a ministros do STF”, disse o ministro.
Risco de ser emparedada pelos colegas
Assessores da presidente e do ministro Celso de Mello disseram nesta terça não ter informações sobre a realização ou o cancelamento do encontro. A ideia da reunião que talvez nunca aconteça surgiu na semana passada, quando ministros que querem rever a prisão depois de condenação em segunda instância já se preparavam para forçar, em plenário, a discussão do tema.
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Segundo magistrados, Celso de Mello, para poupar Cármen Lúcia de um possível emparedamento dos colegas, teria sugerido um diálogo antes de o assunto esquentar no plenário. Ela teria concordado com a ideia e inclusive avisado outros colegas que a conversa deveria ocorrer.
Para a surpresa geral, antes do tal encontro a presidente do STF deu entrevistas para a rádio Itatiaia e para a GloboNews, reafirmando sua decisão de não pautar o tema de nenhuma maneira, e dando a entender que a revisão da norma reforçaria a impunidade no país.
Ministros consideram que caíram em uma armadilha da magistrada, que teria sinalizado com o diálogo para logo depois reafirmar que não alteraria em um milímetro a sua posição.
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