Marco Aurélio vai provocar plenário do STF a votar prisão em 2ª instância

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve apresentar uma questão de ordem na sessão de quarta-feira (21) do tribunal para que a questão sobre a prisão depois de condenação em segunda instância seja pautada imediatamente pela ministra Cármen Lúcia, a presidente da corte.

A decisão foi tomada depois que a magistrada se mostrou inflexível na decisão de não pautar o tema, evitando inclusive discutir com os colegas uma saída para o impasse – pelo menos cinco ministros defendem abertamente a revisão da regra, proibindo a execução provisória da pena, e cinco se declaram contrários.

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A própria Cármen Lúcia afirmou que uma reunião ocorreria na terça (20), por sugestão do decano do tribunal, Celso de Mello. Mas ela não convidou ninguém para o encontro. Por meio de sua assessoria, disse não ter entendido que a iniciativa de chamar os colegas deveria partir dela.

A atitude, e as entrevistas concedidas na segunda-feira (19) pela ministra a uma rádio e a uma TV, contrariaram os magistrados, que decidiram então partir para o enfrentamento da questão no plenário.

Caso a prisão depois de segunda instância seja revista, o ex-presidente Lula deverá ser diretamente beneficiado. Ele já foi condenado e corre o risco de ser preso assim que os embargos de declaração que apresentou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) forem julgados, o que pode ocorrer na próxima semana.

Assim que a questão de ordem for levantada por Mello, o colegiado deve se pronunciar, por meio de votação. Se o pedido for vitorioso, ele deve ser incluído na pauta da próxima sessão do Supremo, de acordo com magistrados que pretendem discutir o tema.

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O ministro, que é relator de duas ações que discutem a constitucionalidade da prisão depois de condenação em segunda instância, já pretendia levantar a questão na semana passada. Em conversa com o decano do tribunal, Celso de Mello, no entanto, chegou-se à conclusão de que a iniciativa emparedaria Cármen Lúcia: seria a primeira vez, em décadas, segundo declarou o próprio decano nesta terça-feira (20) aos jornalistas, que tal situação ocorreria.

Diante do impasse, o embate deve mesmo ocorrer, caso Mello mantenha a decisão de levá-lo ao plenário.