MPF volta a acusar Lula de ser o chefe do petrolão, mas não o denuncia por isso

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O Ministério Público Federal (MPF) voltou a acusar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ser o chefe do esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato. Na denúncia oferecida nesta segunda-feira (22) ao juiz Sergio Moro contra Lula referente ao caso do sítio de Atibaia (SP), os procuradores do MPF dizem que o “estrondoso esquema criminoso” do petrolão era “capitaneado” por Lula com o objetivo de enriquecimento ilícito e perpetuação de seu grupo político no poder.

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Mas o MPF não denunciou o ex-presidente por chefiar a “organização criminosa”; e sim por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Num dos anexos da denúncia a Moro, os procuradores explicam que não fizeram isso porque esse suposto crime é alvo de uma apuração em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Se o juiz Sergio Moro acatar a denúncia, Lula vira réu no caso do sítio.

Segunda vez

O MPF já havia acusado Lula de ser o chefe do petrolão em setembro do ano passado, quando foi apresentada a denúncia à Justiça referente à investigação do apartamento triplex do Guarujá (SP) – na polêmica apresentação que ficou conhecida como o “powerpoint do procurador Deltan Dallagnol”, em função do programa de computador usado pelo integrante da força-tarefa. Na ocasião, o MPF também não denunciou Lula por comandar o esquema. E usou a mesma argumentação: o caso está no STF.

Frutos da corrupção

O MPF considera que a acusação de que Lula chefiou a corrupção na Petrobras faz parte da contextualização das investigações. A denúncia do MPF apresentada nesta segunda-feira considera que Lula montou o esquema e “se beneficiou de seus frutos”: “governabilidade assentada em bases espúrias”; fortalecimento do PT “pela formação de uma reserva monetária ilícita para abastecer futuras campanhas, consolidando um projeto, também ilícito, de perpetuação no poder”; e enriquecimento ilícito dos agentes envolvidos na corrupção.

O MPF afirma que Lula teve “posição central” no esquema porque era ele quem nomeava os altos cargos da administração pública – prerrogativa que teria usado para angariar apoio do PMDB e do PP por meio da indicação de pessoas ligadas a essas legendas em diretorias da Petrobras. Essas nomeações, ainda segundo os procuradores, tinham o objetivo de arrecadar propina para pessoas e os partidos da base de Lula, incluindo o PT.

Os procuradores da Lava Jato afirmam ainda que o ex-presidente obteve “direta e indiretamente” vantagens indevidas durante seu mandato e mesmo após o término dele, pagas por empresas que se beneficiavam do esquema: as empreiteiras Odebrechet e OAS. As benfeitorias no sítio de Atibaia, usado por Lula, seria uma das formas de recebimento de propina do esquema de corrupção na Petrobras.

Outro lado

Lula sempre negou ter se beneficiado do esquema, bem como a acusação de liderar a corrupção na Petrobras. A defesa do ex-presidente, porém, até o momento não se manifestou sobre a nova denúncia do MPF.