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Caso JBS

No governo Dilma, J&F se tornou gigante no setor de energia com apoio estatal

Em poucos anos de governo Dilma Rousseff, holding dos irmãos Batista ganhou contratos milionários em geração e transmissão

  • Brasília
  • Flávia Pierry
 | AYRTON VIGNOLA/ESTADÃO CONTEÚDO
AYRTON VIGNOLA/ESTADÃO CONTEÚDO
 
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Foi entre novembro de 2012 e agosto de 2013, no governo Dilma Rousseff, que a holding J&F, de Joesley Batista, entrou no segmento de energia elétrica, expandiu sua operação e estacionou. Nesse período, a empresa soube aproveitar muito bem as oportunidades criadas pelo governo: se associou à estatal Eletrobras, ao BNDES e à Caixa para ganhar leilões de usinas eólicas e linhas de transmissão pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com projetos que somavam R$ 1,7 bilhão. Nenhuma das 13 eólicas do grupo que foram contratadas pelo governo sequer saiu do papel e diversas obras de transmissão estão em atraso.

Na área de geração, a empresa vendeu ao governo energia eólica em leilão em 2013, com investimentos previstos inicialmente em R$ 944 milhões, pelo PAC. Nenhuma das obras foi iniciada, segundo acompanhamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Não há previsão de conclusão, a possibilidade de entrarem em operação é “baixa” e as concessões devem ser revogadas.

LEIA MAIS: Assim como a Odebrecht, Joesley descreve partidos como organizações criminosas

A composição societária das 13 eólicas mostra a injeção de recursos públicos. Furnas, subsidiária da Eletrobras, é dona de 49% da sociedade de cada usina. Dessa fatia, 29% pertencem à União e ao BNDES e BNDESPar. A outra metade da usina pertence ao Fundo de Investimentos em Participação da Caixa Milão (composto por recursos dos irmãos Joesley, Wesley, Viviane, Vanessa e Valére Batista e também por outros fundos de investimento, inclusive o Blessed Holding, uma offshore com sede em paraíso fiscal que está sendo investigada pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM).

Na transmissão, a empresa participou de dois leilões, em 2012 e 2013, tendo como sócios do consórcio vencedor composição muito parecida à dos projetos eólicos: Caixa Milão e subsidiária da Eletrobras. Também há atrasos nas obras, de acordo com acompanhamento da Aneel. Os projetos ganhos em leilão também estavam inscritos no PAC, com investimentos previstos de R$ 772 milhões, na época do projeto.

Procurada, a JBS respondeu que “não irá comentar” as afirmações da reportagem.

O braço da J&F com empreendimentos no setor energético é a Âmbar Energia, que ficou conhecida a partir da delação de Joesley Batista e do diretor da holding, Ricardo Saud. Seria para favorecer a Âmbar Energia em contrato da Usina Termelétrica Cuiabá (MT) que Saud ofereceu R$ 500 mil semanais em propinas ao ex-assessor especial do presidente Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures, no dia 28 de abril deste ano. A empresa estaria perdendo dinheiro em contrato com a Petrobras para compra de gás e a propina dada a Loures seria para que o governo federal interviesse para mudar isso.

Conheça o histórico de aquisições da J&F no ramo de energia

Linhas de transmissão com atrasos

Em novembro de 2012, o consórcio composto pela J&F, pela Caixa Econômica Federal (via fundo de investimentos em participações Caixa Milão) e Furnas, subsidiária da estatal Eletrobras, arremataram em leilão a linha de transmissão (LT) Marimbondo II-Assis. O projeto, que deveria estar entregue em dezembro de 2015, previa a construção de quase 300 km de linhas entre os estados de Minas Gerais e São Paulo, com investimento previsto de R$ 361 milhões, inclusos no PAC. E mesmo assim, tendo o governo como sócio na parte financeira e técnica, o projeto atrasou. Segundo relatório de maio deste ano da Aneel, a entrada em operação do projeto ainda não tinha ocorrido. O consórcio ganhará R$ 29.010,00 ao ano em receita, ao longo dos 30 anos de concessão, a ser revisada a cada ano.

A J&F pegou gosto pelo setor elétrico e em julho de 2013 voltou a investir em transmissão elétrica, arrematando dois lotes em leilão. A mesma modelagem foi seguida: Furnas e Caixa como sócia, para executarem um projeto do PAC. O consórcio arrematou os trechos da linha Brasília Leste – Luziânia – Brasília Geral – Brasília Sul – Samambaia e subestações associadas, com investimento previsto foi de R$ 109, 4 milhões no total, à época, para um contrato de 30 anos. Também há atrasos na entrega das obras, em dois dos três trechos. Inicialmente previstas para abril de 2016, a Aneel já calcula que as linhas devem entrar em operação somente em agosto e outubro deste ano.

O outro lote arrematado no mesmo leilão de julho de 2013 foi o gigantesco projeto de 418 km, na Bahia e Piauí, com quatro trechos de linhas e subestações chamado, pelo PAC, de “Suprimento ao oeste da Bahia”, com investimentos iniciais de R$ 302,4 milhões. A J&F se associou mais uma vez ao fundo de investimentos em participações Caixa Milão, da Caixa, e com as empresas Bimetal e Geoenergia. De acordo com relatório da Aneel, as obras dessa linha foram concluídas.

Eólicas nunca saíram do papel e custaram quase R$ 1 bi

Depois de participar de dois leilões de transmissão em 2013, a J&F quis expandir seus negócios para a geração de energia. No leilão de energia de reserva (no qual o governo federal compra energia das geradoras, utilizando recursos recolhidos na conta de luz de todos os consumidores, para utilizar caso os leilões de expansão do sistema tenham problemas e falte energia). No certame, a J&F arrematou 13 complexos eólicos, no Ceará e no Rio Grande do Norte, com capacidade de gerar 245 MW.

A energia deveria começar a ser entregue em setembro de 2015, mas até hoje a construção das usinas não foi nem iniciada. As 13 usinas também estão incluídas no PAC, com investimento previsto inicialmente em R$ 943,8 milhões.

As usinas eólicas são Bom Jesus, Cachoeira, Pitimbu, São Caetano, São Caetano I e São Galvão (Ceará) e Punaú I, Carnaúba I, Carnaúba II, Carnaúba III, Carnaúba V, Cervantes I, e Cervantes II (Rio Grande do Norte).

Associação com a Petrobras em termelétrica

No primeiro ano do governo Dilma II, a J&F incorporou à sua operação energética a Usina Termelétrica Cuiabá, no Mato Grosso. Comprada em janeiro de 2015, a operação permitiu que a J&F se tornasse sócia da Petrobras, que mantinha contrato com de fornecimento de gás natural para o empreendimento desde 2011, e que se estenderia até 28 de fevereiro de 2016. Porém, a J&F rescindiu o contrato unilateralmente. Outro contrato foi celebrado somente em 13 de abril de 2017.

As gravações feitas entre Rocha Loures e o diretor da J&F mostram que a empresa estava insatisfeita com o valor pago pelo gás à Petrobras. Após a divulgação da delação de Ricardo Saud, a Petrobras interrompeu o contrato com a usina, opera em regime de inflexibilidade, sendo chamada a operar apenas quando os custos de geração estão mais altos. 14,25% da usina pertencem à Blessed Holding.

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