No mesmo dia do depoimento de Lula, tribunal julga recurso de José Dirceu contra Moro

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No mesmo dia que o ex-presidente Lula presta seu segundo depoimento ao juiz Sérgio Moro, a 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga nesta quarta-feira (13) a apelação do ex-ministro petista José Dirceu. A defesa de Dirceu recorreu ao TRF-4 após a condenação pelo juiz Sérgio Moro em maio do ano passado pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato.

Dirceu foi condenado a 20 anos e dez meses de prisão – inicialmente ele foi condenado a mais de 23 anos, porém por ter mais de 70 anos de idade sua pena foi atenuada. Agora, a defesa do petista tentará reduzir ainda mais a pena de Dirceu, que atualmente está usando tornozeleira eletrônica e mora em Brasília.

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A condenação na Justiça Federal em Curitiba foi pelo recebimento de parte da vantagem indevida destinada pela Engevix à Diretoria de Engenharia e Serviços da Petrobras, no caso que ficou conhecido por envolver os diretores da estatal Renato de Souza Duque e Pedro José Barusco Filho. O juiz considerou que Dirceu incorreu no crime de lavagem de dinheiro por pelo menos oito vezes.

A investigação apontou que o ex-ministro teria recebido propinas disfarçadas como pagamentos de consultorias prestadas por sua empresa, a JD Assessoria. Na época, a Polícia Federal (PF) incluiu a JD Assessoria e Consultoria em um grupo de 31 empresas “suspeitas de promoverem operações de lavagem de dinheiro” em contratos das obras da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco – construção iniciada em 2007, que deveria custar R$ 4 bilhões e consumiu mais de R$ 23 bilhões da Petrobras.

A sessão está marcada para começar às 13h30, em Porto Alegre. A defesa tentará atenuar a pena de Dirceu e defenderá que pena foi “descabida e desproporcional”, conforme trecho do recurso que será julgado hoje.

A condenação de Dirceu por Sérgio Moro foi originada a partir da 17ª fase da operação Lava Jato, chamada Pixuleco, em 3 de agosto de 2015. O ex-ministro foi preso e levado para o Complexo Médico Penal de Pinhais (Paraná), onde ficou preso até maio deste ano.