Procuradoria estuda abrir novo inquérito contra Rocha Loures por tráfico de influência

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Uma conversa por telefone na qual o presidente Michel Temer fala com o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), interceptada pela Polícia Federal, pode gerar um novo pedido de inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF). A suspeita é de tráfico de influência para beneficiar a Rodrimar, empresa que opera no porto de Santos e foi alvo de buscas da Polícia Federal na semana passada na Operação Patmos. A informação foi divulgada com exclusividade pelo jornal Folha de S. Paulo.

No dia 4 de maio deste ano, Temer recebeu ligação de Loures, que estava grampeado. O deputado buscava saber sobre a assinatura do decreto dos portos e a conversa durou pouco mais de 2 minutos. O presidente da República informou o parlamentar que iria assinar o decreto na outra semana. Depois de falar com Temer, Loures passou informações também por telefone a Ricardo Conrado Mesquita, membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários e diretor da Rodrimar.

Em 10 de maio, Temer assinou decreto para facilitar investimentos privados nos portos. Na conversa ao telefone, o presidente indica o que é uma das principais mudanças previstas no decreto: o aumento para 35 anos de prazos dos contratos de arrendatários, prorrogáveis por até 70 anos.

Após Loures comentar que teve informação de que já teria sido assinado o decreto, Temer responde: “Não. Vai ser assinado na quarta-feira à tarde ... Vai ser numa solenidade até, viu?”. Em outro trecho da conversa, o presidente diz: “Aquela coisa dos 70 anos lá para todo mundo parece que está acertando aquilo lá...”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve pedir a abertura de inquérito para investigar Loures por suspeita de tráfico de influência. Os investigadores ainda avaliam o caso para definir se o presidente deve ou não ser incluído no pedido de investigação.

Filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil em propina paga pela JBS, Rocha Loures já é alvo de um processo por corrupção no STF, que determinou o seu afastamento das funções na Câmara.

Defesa

Em nota, o Planalto afirma que “houve amplo debate com o setor antes da publicação do decreto de renovação das concessões de portos. Todos os dados são públicos”. O Planalto informa que as conversas não continham nenhum objeto protegido por sigilo tampouco informações privilegiadas.

“Na conversa entre o presidente Michel Temer e o deputado Rodrigo Rocha Loures, somente se revela o dia em que estava programado evento público para assinatura do ato. Sequer o conteúdo foi repassado como informação. Nas conversas subsequentes, o deputado dialoga com empresários e falam da preparação da divulgação, inclusive para a imprensa. O assunto não comportava nenhum sigilo ou informação privilegiada, apenas a publicação do decreto que finaliza o longo processo de negociação entre o governo e o setor empresarial, como é comum e legítimo em uma democracia”, consta na nota do Planalto.