Quem é o juiz ‘alemão’ da terra de Moro que vai cruzar caminho de Lula no STJ

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Condenado no processo do tríplex do Guarujá pelo juiz federal Sergio Moro e pelos desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também não tem vida fácil nas instâncias superiores em Brasília. A defesa agora busca evitar uma prisão depois da tramitação do processo em segunda instância. Na tentativa de evitar a prisão decretada para esta sexta-feira (6 de abril), Lula terá pela frente a caneta pesada de mais um juiz linha dura: o ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato na Turma e responsável pela análise de mais um habeas corpus de última hora pedido pela defesa do ex-presidente.

Fischer assumiu a relatoria das ações da Operação Lava Jato em dezembro de 2015 no lugar de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que havia sido indicado ao STJ pela ex-presidente Dilma Rousseff. A mudança ocorreu com base no regimento interno do tribunal, que define que, quando o relator de um caso é vencido pela turma em uma votação, o primeiro a divergir do voto torna-se o novo relator. Em novembro de 2015, Dantas havia votado pela prisão domiciliar de executivos da Andrade Gutierrez, mas acabou derrotado pela 5.ª Turma do STJ. Como Fischer foi o primeiro a discordar, assumiu os casos da Lava Jato.

Desde que virou relator dos processos da Lava Jato, Fischer tem imposto sucessivas derrotas às defesas de réus e investigados na operação. A turma, sob relatoria de Fischer, já negou pedidos de habeas corpus para o ex-diretor da Petrobras, Jorge Zelada, o ex-deputado federal Eduardo Cunha e o ex-ministro Antonio Palocci, entre outros investigados em primeira instância.

Fischer já negou liminarmente a progressão de regime para o ex-deputado federal Luiz Argôlo e manteve o processo contra a mulher de Cunha, Claudia Cruz, tramitando. O relator também já decidiu sobre pedidos feitos pela defesa de Lula no STJ, sempre votando contra o petista. Foi o caso das solicitações para suspender os processos em primeira instância, de pedidos de autorização para gravação autônoma de audiências, a suspeição do juiz Sergio Moro, entre outros.

Apesar de ser duro com os investigados da Lava Jato em primeira instância, Fischer já autorizou o arquivamento de uma investigação contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que havia sido iniciada com base nas delações de executivos da Odebrecht. Nesse caso, o ministro atendeu à recomendação da Procuradoria-Geral da República.

Advogados que atuam na Lava Jato dizem que é difícil acreditar em uma eventual absolvição de Lula no STJ. Até agora, nenhuma apelação de condenações do TRF-4 foi julgada na Corte, mas a expectativa de advogados ouvidos pela Gazeta do Povo é que algumas das penas sejam diminuídas, mas não extintas.

Isso porque o TRF-4 tem sido mais rígido com os réus do que o próprio juiz Sergio Moro, em primeira instância, e estão reconhecendo em suas decisões o concurso material ao invés da continuidade delitiva, aplicada por Moro. Na prática, isso aumenta a pena imposta pelos crimes praticados. Em um crime cuja pena seja de 6 anos, por exemplo, se o réu praticou a conduta duas vezes e o juiz entende que houve continuidade delitiva, a pena pode chegar a 7 anos no total. Já se o magistrado considerar concurso material, a pena pode chegar a 12 anos.

Para o cientista político Marcio Coimbra, a atuação de Fischer frente aos processos da Lava Jato no STJ deve mostrar um rigor maior que o que é visto usualmente na Corte. “O ministro Felix Fischer já se mostrou mais rigoroso do que a média dos ministros da Corte. E ele tem realmente respeitado as decisões que vêm de Curitiba. Acredito que a atuação dele não deve ser tão rigorosa quanto os juízes que temos aqui [em primeira instância], mas também não tão frouxa quanto o resto dos ministros do STJ em alguns outros casos que a gente já conhece”, aposta.

Apesar do comportamento pró-Lava Jato demonstrado até agora, quem acompanha a movimentação no STJ em Brasília destaca que a Corte é “extremamente volúvel e imprevisível”. Tudo pode acontecer no tribunal, mas o mais provável é que Fischer siga atuando mais a favor da Lava Jato do que dos réus.

Raízes na terra da Lava Jato

Fischer tem em comum com o juiz Sergio Moro o fato de ter atuado no Paraná. O ministro nasceu na Alemanha, mas atuou no Paraná por 23 anos. Foi procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Curitiba, na Escola Superior da Magistratura do Paraná e na Escola Superior do Ministério Público do Paraná. Ele foi indicado ao STJ em 1996, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, sendo o ministro mais antigo da Corte.