A estratégia do ministro Herman Benjamin, relator do julgamento sobre a cassação da chapa presidencial de 2014 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi tentar esgotar os argumentos contrários a sua teoria, encurralar os outros ministros e até expô-los. O relator afirmou identificar que houve abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma-Temer ao partir da tese de que os partidos criaram uma nova forma de caixa 2, apelidada por ele de “propina gordura ou propina poupança”, com depósitos ininterruptos.
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A maior parte da sessão desta quinta-feira (8), de mais de oito horas, foi ocupada com a leitura de seu voto, que continuará a ser lido nesta sexta-feira. A construção do voto de Benjamin visa incluir no julgamento depósitos anteriores à campanha de 2014, como os feitos pelo representante do estaleiro Keppel Fels à conta do marqueteiro João Santana no exterior, o que já resultou em condenação em fevereiro deste ano pelo juiz Sergio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba. O relator afirmou que seria “impossível” apurar o que constituiu o processo se não tivesse ocorrido a operação Lava Jato.
“Propina gordura” ou “propina poupança”, termo cunhado por Benjamin, trata-se do pagamento contínuo de valores como caixa 2 para as campanhas e não apenas no período eleitoral, algo como uma conta corrente. “Isso era um projeto de propina gordura de longuíssimo prazo”, afirmou Benjamin.
Com a indicação da condenação de João Santana e Mônica Moura, o que é possível a partir do conceito de caixa 2 ininterrupto, o ministro relator desviou em seu voto das alegações sobre a delação de Marcelo Odebrecht. Em questão preliminar julgada na parte da manhã, os ministros sinalizaram que não poderiam ser considerados no julgamento elementos da delação da Odebrecht.
“Nós seremos constrangidos por nossos atos, não por nossos colegas”
Herman Benjamin adotou uma postura por vezes defensiva ao tratar com os outros ministros. Ao definir as diferenças de caixa 1, caixa 2, caixa 3 (que seria, segundo o relator, quando recursos ilegais são pagos com legais para as campanhas eleitorais usando laranjas), Benjamin foi contraditado pelo ministro Admar Gonzaga. Para ele, o julgamento só pode considerar caixa 1, ou estaria extrapolando a petição inicial ingressada pelo PSDB. Após troca de farpas, Gonzaga disse que o relator estaria “tentando constrangê-lo”.
Em diversos momentos, ao citar exemplos de que estaria tratando de caixa 1, Benjamin levava a atenção a Gonzaga, dizendo que trazia o assunto à pauta, mas que “não era para constrangê-lo”. “Quando eu falo de caixa 2 não é para constranger. Ninguém aqui se constrange”, disse Benjamin. “Nós seremos constrangidos por nossos atos, não por nossos colegas”, retrucou o relator.
Benjamin também foi contraditado pelo ministro Napoleão Nunes Maia, que mostrou preocupação sobre a teoria de Benjamin da existência de outras formas de arrecadação ilegal de campanhas, que ele chamou de caixa 3 e “propina gordura” ou “propina poupança”. Segundo o relator, caixa 3 seria o uso de doadores de valores do caixa 2 como caixa 1, de forma legal. Os tipos de propina seriam formas de as empresas depositarem valores aos partidos para que usassem no futuro, de forma contínua e não apenas perto das eleições.
Defesa de Temer comemora resultado do dia, mas com cautela
A defesa do presidente Michel Temer comemorou a sinalização, na manhã desta quinta-feira (8), de não serem consideradas as revelações dos executivos da Odebrecht como provas no processo que pode cassar a chapa Dilma-Temer. O advogado Marcos Vinicius Furtado, um dos defensores de Temer, afirmou que está satisfeito pela maioria dos ministros do TSE ter contemplado a principal alegação da defesa.
Furtado, porém, evitou fazer especulações sobre o rumo do julgamento. Para ele, mesmo que a maioria dos ministros aceite não expandir o objeto inicial da petição, há outros 23 pontos que ainda serão analisados pelos magistrados.
“A defesa se sente contemplada com as manifestações dos ministros, mas não podemos antecipar resultado. Há ainda 23 pontos da inicial que precisam ser analisados”, disse a jornalistas durante a sessão.
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