As pessoas mais bem educadas e de renda mais alta são as beneficiadas pelas aposentadorias precoces no Brasil. Esse grupo, que consegue a aposentadoria antes mesmo de serem considerados idosos porque já contribuíram por 30 ou 35 anos à Previdência, também acaba concentrando os benefícios de maior valor. Um estudo do Ipea mostra que 47% da renda das aposentadorias precoces são destinadas para os 10% mais ricos.
Os dados, compilados pelos pesquisadores Rogério Nagamine Costanzi e Graziela Ansiliero, ainda revelam que os 30% mais ricos recebem 79% dos rendimentos das aposentadorias precoces. Os pesquisadores consideram como precoces as aposentadorias de mulheres de 46 a 54 anos e homens, com idade entre 51 e 59 anos. As aposentadorias rurais não entram no cálculo. Ainda foram considerados outros dois grupos para idades mais avançadas: faixa 1 (mulheres de 55 a 69 anos e homens de 60 e 69 anos) e faixa 2 (para pessoas com mais de 70 anos).
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A análise dos pesquisadores mostra que o valor da aposentadoria também é maior para os precoces. Quem consegue se aposentar mais jovem, tem o benefício médio de R$ 1.860 – o valor vai para R$ 1.430 e R$ 1.318 para os pensionistas das faixas 1 e 2, respectivamente. “Tal resultado decorre da maior importância relativa das aposentadorias por tempo de contribuição na faixa precoce e da maior importância relativa das aposentadorias por idade nas idades mais avançadas, em que há um maior volume de benefícios de salário mínimo”, explica o estudo.
Essa participação dos mais ricos em relação ao rendimento é sempre maior no caso de aposentadorias precoces na comparação com outras faixas etárias e dos aposentados de modo geral. No total de aposentados, incluindo os idosos, a participação dos 10% mais ricos equivale a 40,6% dos rendimentos, enquanto os 30% mais ricos ficam com 67,9% da renda.
Essa concentração de rendimento é ainda menor considerando o recorte de beneficiários com mais de 70 anos, sejam homens ou mulheres. Para esse grupo, os 10% mais ricos recebem 37% da renda de aposentadoria. Já os 30% mais ricos concentram 63,2% da renda.
Caráter regressivo
Essas aposentadorias precoces têm uma característica regressiva, ou seja, beneficiam quem tem renda maior. Por isso, esse é um tema que deverá ser tratado com prioridade para garantir a sustentabilidade da Previdência a médio e longo prazo, na opinião dos autores do estudo. “As estimativas parecem reforçar a hipótese de efeito adverso das aposentadorias precoces sobre a distribuição de renda no país”, argumentam.
Para eles, a ausência de uma idade mínima estatutária, livre das exceções permitidas pelas aposentadorias por tempo de serviço, é que gera essa distorção. E isso precisa ser corrigido, ainda mais ao levar em conta o envelhecimento da população.
Os pesquisadores ainda apontam outros dois argumentos. O primeiro é o de que aposentados precoces têm maior chance de continuar com a renda do trabalho, o que enfraquece o papel da Previdência como garantia de renda a quem perdeu a capacidade de trabalho. O outro é que a acumulação de aposentadorias e vencimentos do trabalho tem maior probabilidade de ocorrer justo com as pessoas melhor remuneradas e posicionadas na distribuição do rendimento familiar per capita.
Quem são os aposentados precoces
Os beneficiários das aposentadorias precoces são, predominantemente, homens brancos. “Os grupos menos beneficiados são as mulheres e, notadamente, as mulheres negras”, aponta o estudo. Ainda levando em conta a faixa etária precoce, 10,3% recebiam aposentadoria. O percentual de aposentados precoces homens é de 16,6%, enquanto as mulheres têm participação de 5,4%. “Se houvesse equidade, tal percentual seria igual para todos os grupos”, avaliam os pesquisadores.
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