Suicídio de reitor põe PF sob suspeita

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Alguém devia ter caluniado Luiz Carlos Cancellier de Olivo, porque foi preso uma manhã, sem que houvesse feito alguma coisa de mal. O início de O Processo é lembrado pelo desembargador Lédio Andrade, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao comentar, ainda cheio de dor, o suicídio do reitor da Universidade Federal da Santa Catarina (UFSC), que completou dois meses neste sábado, dia 2 de dezembro. “Nem Kafka pensou que uma sucessão de arbitrariedades pudesse levar a algo tão brutal”, disse Andrade, também professor da UFSC.

Cancellier, o Cau, seu amigo desde os 9 anos, foi preso pela Polícia Federal, na chamada Operação Ouvidos Moucos, na manhã de 14 de setembro. Estava sendo investigado, sem saber, pela delegada Érika Mialik Marena, ex-coordenadora da Operação Lava Jato, em Curitiba, e depois, da Ouvidos Moucos, em Florianópolis.

A suspeita sobre o reitor de 59 anos, de nenhum antecedente criminal, era a suposta tentativa de obstruir uma investigação sobre desvios no programa de educação a distância - feita, principalmente, por um declarado desafeto do reitor, o corregedor-geral da UFSC, Rodolfo Hickel do Prado, integrante da Advocacia-Geral da União em Santa Catarina. No depoimento que prestou no inquérito da PF, o próprio Prado contou sua contrariedade por Cancellier, em medida administrativa de redução de custos, ter cortado uma gratificação de R$ 1 mil. A delegada nem sequer cogitou que poderia haver possibilidade de retaliação pessoal. Prado não atendeu ao celular indicado como dele pela UFSC.

A prisão foi desnecessariamente espetaculosa, como costuma e continua a acontecer: segundo a própria PF, 115 policiais foram mobilizados para prender Cancellier e outros seis professores da UFSC. No dia da prisão, a PF manchetou, em seu site, em um erro cavalar, que a Ouvidos Moucos combatia “desvio de mais de R$ 80 milhões”. Esse valor, como depois explicou a delegada Érika, sem mais aquela, era o total de repasses do Ministério da Educação para o programa de ensino a distância ao longo de dez anos, 2005 a 2015, quando Cancellier não era o reitor (só o foi a partir de maio de 2016).

No mesmo dia 14 de setembro, depois de depor na PF, o reitor, sem que até agora ninguém tenha explicado o motivo, foi levado, como se condenado, para a penitenciária de Florianópolis. Teve os pés acorrentados, as mãos algemadas, foi submetido, nu, à revista íntima, vestiu o uniforme de presidiário e ficou em uma cela na ala de segurança máxima. Cardiopata, passou mal, e foi examinado e medicado por seu cardiologista. Trinta horas depois, a pedido do advogado Hélio Rubens Brasil, uma juíza federal relaxou a prisão.

Dezoito dias depois, 2 de outubro, Cancellier se matou, com 59 anos, atirando-se do sétimo andar de um shopping de Florianópolis. “A minha morte foi decretada quando fui banido da universidade!!!”, escreveu Cancellier em um bilhete que deixou. Cinco dias antes da tragédia, o próprio reitor descreveu, em O Globo, a revolta que o dominava: “A humilhação e o vexame a que fomos submetidos há uma semana - eu e outros colegas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - não tem precedentes na história da instituição”, escreveu.

Andrade, que lembrou Kafka, o viu pela última vez, em 13 de agosto - bem antes da prisão, portanto - quando ambos, amantes do xadrez, foram a Blumenau, no interior de Santa Catarina, participar de um partida simultânea contra a campeã brasileira juvenil Gabriella Feller. O evento arrecadou uns trocados para Gabriella poder participar do campeonato mundial que em breve se realizaria no Uruguai. Dos doze adversários, a enxadrista derrotou onze, até mesmo o reitor. O único a vencer foi Andrade. “Ele ainda me criticou por isso”, contou. Depois da prisão, recebeu-o em casa, para um jantar de levantamento de ânimo entre poucos amigos. Cau estava sob efeito de remédios psiquiátricos. O pouco que falou foi para narrar o que passou na penitenciária. “Ele foi vítima de um sistema que condena sem defesa, clamorosamente contrário à Constituição”, disse o desembargador do TJ-SC.

Notícia-crime

Catarinense de Tubarão, filho de operário e costureira, Cancellier foi liderança do movimento estudantil contra a ditadura, ligado ao chamado Partidão, o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Depois foi jornalista. Assessorou o senador Nelson Wedekin, em Brasília, durante a Constituinte de 1987/1988. Nos anos 1990, de volta a Florianópolis, concluiu o curso de Direito e seguiu a carreira acadêmica.

Deixou três parentes diretos: o matemático Acioli Antônio, irmão mais velho; o jornalista Júlio César, irmão mais novo, e o filho Mikhail, doutor em Direito, como o pai, e também professor da UFSC. Em 31 de outubro, Acioli Antônio e o advogado Hélio Rubens Brasil estiveram com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, a quem entregaram uma petição de seis páginas pedindo a instauração de “procedimento administrativo para apurar a responsabilidade da delegada Érika Mialik Marena pelos abusos e excessos cometidos na denominada Operação Ouvidos Moucos”.

A assessoria de imprensa do ministério informou ao jornal O Estado de S. Paulo que a petição foi processada e tramita na forma de processo administrativo, atualmente na Polícia Federal. Na PF, segundo o Ministério da Justiça, a corregedoria abriu procedimento para verificar a notícia-crime descrita na petição da família. O procedimento está sendo analisado pelo Núcleo de Polícia Judiciária. Ao fim da análise, que está em fase de execução, haverá um parecer sobre a existência do crime. A depender do que diga o parecer, abre-se um inquérito sobre a delegada.

Prisão

A prisão temporária do reitor e de seus colegas da UFSC foi pedida pela delegada Érika à juíza federal Juliana Cassol. Ouvido o Ministério Público Federal (MPF) - onde o procurador da República André Bertuol deu parecer favorável - Juliana autorizou, concordando com o argumento de risco à investigação, entre outros. A prisão foi relaxada pela juíza federal Marjorie Freiberguer, em momento que Juliana estava de licença médica. Quando retornou, ela criticou o relaxamento. O jornal O Estado de S. Paulo tentou falar com a delegada Érika, com as duas juízas e com o procurador Bertuol. Nenhum quis falar.

“Queremos urgência na apuração das responsabilidades de todos os responsáveis pela prisão que resultou na morte do Cau, incluindo a decisiva pressão do algoz (o corregedor Hickel do Prado)”, diz o outro irmão, Júlio Cesar Olivo. Prado é citado no documento entregue ao ministro da Justiça como “um subordinado e oposicionista político”. Na semana imediatamente anterior à prisão, Cancellier esteve em Portugal, participando de um seminário. Ao voltar, em 13 de setembro, autorizou seu chefe de gabinete, Aureo Moraes, a abrir um processo administrativo-disciplinar contra o corregedor, pedido pelo professor Gerson Rizzatti. Prado ainda tentou uma liminar contra a portaria que abria o processo, e o afastava até a conclusão, mas o juiz federal Osny Cardoso Filho não a concedeu. Cancellier foi preso no dia seguinte.

No dia 23 de outubro, a vice-reitora Alacoque Erdmann, que o sucedeu, recebeu a visita do superintendente regional da CGU, Orlando Vieira de Castro, e do procurador da República André Bertuol. “Eles pressionaram a reitora, e ela revogou a portaria”, disse Moraes ao jornal O Estado de S. Paulo. Dias depois a vice-reitora pediu para afastar-se do cargo - e Prado pediu licença médica. Castro, Bertuol e a vice-reitora não quiseram falar. Depois da morte do reitor, o site Jornalistas Livres levantou uma série de procedimentos judiciais contra Prado, incluindo uma sentença por calúnia, violências contra sua ex-mulher e contra moradores de um prédio em que era o síndico.

Novo reitor

Assumiu a reitoria da UFSC o professor-doutor Ubaldo Cesar Baltazar, amigo antigo de Cancellier, e, como ele, ex-diretor do Centro de Ciências Jurídicas. Baltazar despacha na mesma cadeira onde há não muito atuava Cau. “Tive uma boa conversinha com ele antes de sentar aqui”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo, revelando sua forte formação espírita. “A prisão foi arbitrária e desnecessária”, disse o reitor. “Queremos a apuração das responsabilidades”.

Na terça-feira passada, o juiz Marcelo Volpato de Souza mandou arquivar o inquérito que apurou a morte do reitor, concluindo por suicídio. No despacho, o juiz cita trechos do parecer do promotor Andrey Cunha Amorim, da 37.ª Promotoria de Justiça da Capital. Diz Amorim: “(...) dias antes do seu suicídio, a vítima foi presa provisoriamente, permaneceu encarcerada por um ou dois dias e teve sua prisão revogada judicialmente. Do ponto de vista psíquico, tais fatos, evidentemente, podem ter contribuído para o agravamento do quadro de depressão do ofendido, levando-o ao ato extremo de ceifar a sua própria vida”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.