Temer pede sorteio de relator no STF e separação da investigação sobre Aécio

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Em um movimento que vinha sendo estudado desde o início da semana, a defesa do presidente Michel Temer pediu que o inquérito aberto contra o peemedebista seja redistribuído, com sorteio de um novo relator, e seja desmembrado, para que a investigação sobre Temer corra em separado à apuração sobre os fatos suspeitos contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ambos afastados do mandato por decisão do STF.

A petição da defesa de Temer foi encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator do inquérito, poucas horas depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter pedido autorização para marcar o depoimento do presidente. Enquanto a defesa pede a suspensão da investigação até a conclusão da perícia no áudio de Joesley Batista, o procurador-geral, Rodrigo Janot, defende o prosseguimento, alegando que, por haver investigado preso, o prazo para a conclusão da apuração e para o oferecimento de denúncia é mais curto do que o normal.

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Os advogados de Michel Temer dizem que “os fatos que se pretende levar a investigação em face do Sr. Presidente da República são totalmente distintos daqueles imputados ao Senador Aécio Neves e ao Deputado Rodrigo Loures”.

A defesa também quer sorteio de um novo relator, afirmando que a investigação não tem nada a ver com a Operação Lava Jato, com a delação premiada do ex-dirigente do BNDES Fábio Cleto e com a denúncia que foi oferecida contra o então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – este último caso baixou para a primeira instância após o peemedebista perder o cargo.

“Em suma, Culto Ministro, a conclusão que fica é a de que os fatos imputados ao ora requerente não guardam conexão processual com qualquer outro procedimento já instaurado. Não há qualquer risco de conduções conflitantes caso, na distribuição, seja sorteado outro Ministro como Relator. Não haverá qualquer prejuízo à prestação jurisdicional”, afirmam Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga e Gustavo Bonini Guedes, advogados do presidente.

“Portanto, nesse contexto, em obediência à Lei Maior e às legislações pertinentes, entre elas o Regimento Interno dessa Corte Suprema, exsurge como medida imperiosa a livre distribuição do feito. É o que se requer”, requer a defesa de Temer.

PF queria ouvir Temer na próxima semana

O delegado da Polícia Federal Josélio Azevedo de Sousa pretendia que Temer prestasse depoimento na próxima semana, dia 31 de maio, no curso do inquérito com base nas delações do Grupo J&F. Em despacho do dia 24, ele delegou a uma escrivã da PF a ordem de intimar não só Temer, como também Aécio Neves, para depor no dia 01/06, e Rocha Loures, para o dia 02/06.

Com efeito, uma escrivã procurou a defesa de Temer, que, no entanto, recorreu ao Supremo pedindo o adiamento do depoimento até a conclusão da perícia nos áudios gravados pelo delator Joesley Batista, sócio do Grupo J&F. Em seguida ao pedido da defesa do presidente da República, o ministro Fachin esclareceu, em despacho, que a perícia nos áudios gravados pelo empresário Joesley Batista era a “única diligência por ora deferida” e pediu o retorno dos autos da Polícia Federal até o Supremo, para que ele pudesse decidir se atendia ou não a pedidos feitos - entre eles, o de Temer, para suspender depoimento até a análise dos áudios.

Nesta sexta-feira (26), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao ministro Fachin que autorize a tomada de depoimento do presidente, alegando a necessidade de concluir de forma mais rápida o inquérito aberto contra ele, Aécio e Rocha Loures pelo fato de que há investigados presos.

A Operação Patmos, no dia 18 de maio, prendeu preventivamente Andrea Neves, irmã de Aécio, Frederico Pacheco, primo do senador afastado, e Mendherson Sousa Lima, assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG). Os dois últimos apontados como as pessoas que teriam buscado R$ 2 milhões que teriam sido repassados indevidamente pela JBS a Aécio Neves.