Viver em uma democracia é difícil e dá trabalho, mas esse regime de governo ainda é considerado o melhor – ou o menos pior, quando comparado a todos os outros. Os brasileiros, em particular, não estão muito satisfeitos com a democracia e com seus representantes em terras tupiniquins. É o que mostra uma pesquisa divulgada recentemente pelo Instituto Latinobarómetro, que mediu o índice de satisfação com a democracia como forma de governo em todos os países da América Latina. O Brasil se destaca negativamente na pesquisa, que mostra, por exemplo, que os venezuelanos estão mais satisfeitos com sua democracia que nós, brasileiros.
Para se ter uma ideia, apenas 1% dos brasileiros acreditam viver em uma democracia plena – é o menor índice em toda a América Latina. Na Venezuela, esse índice é de 8%. O Brasil também está na lanterna no ranking em outros dois quesitos: por aqui, 13% da população se diz satisfeita ou muito satisfeita com a democracia. Na Venezuela, 22%. O Brasil também aparece em último lugar quando a pergunta é “para quem se governa”: só 3% dos brasileiros acreditam que se governa para o bem do povo. Os outros 97% acham que grupos poderosos governam para o próprio bem em terras brasileiras.
Não é difícil entender as causas do desempenho brasileiro no levantamento. Fatores como o histórico brasileiro atrelado à governos ditatoriais, a má qualidade da representação dos governantes, a negação da política, denúncias de corrupção e a impopularidade do governo federal são apontados por especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo como alguns dos motivos para o resultado da pesquisa do Latinobarómetro. As consequências dessa desilusão com a democracia é que preocupam e acendem um alerta. Mas, segundo os especialistas, ainda há luz no fim do túnel.
As causas
Para o cientista político e coordenador do movimento Transparência Partidária, Marcelo Issa, o resultado da pesquisa é um retrato momentâneo da situação brasileira e tem data de validade: as eleições de 2018. “A gente vive um momento muito singular. A decepção, a frustração, é generalizada”, completa.
O coordenador da pós-graduação em Direito Constitucional e Democracia da Universidade Positivo, Eduardo Faria, aponta o histórico brasileiro como uma das causas do pouco apreço pela democracia. “O maior período democrático do Brasil é o atual. Em 500 anos de história o Brasil tem sempre um tom autoritário na política e não um espaço de política democrática”, diz.
“O Brasil historicamente na política teve duas ditaduras fortes. Não dá pra dizer que o brasileiro é um pessoal democrático”, concorda o cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Sérgio Praça.
Faria observa, ainda, que desde a redemocratização, na década de 1980, o Brasil viu dois presidentes não concluírem seus mandatos, o que contribui para a percepção da qualidade da democracia no país. “Com a última ruptura que tivemos no ano passado, a sequência de decisões posteriores tomadas pela atual gestão são sequências de decisões impopulares. Não teve uma alternância para uma condição melhor. Isso afeta a credibilidade da democracia”, explica.
Outro fator que pode contribuir para o baixo desempenho do Brasil na pesquisa são as manchetes nos jornais escancarando esquemas de corrupção, como a Lava Jato. Isso pode explicar, por exemplo, a percepção do brasileiro de que grupos poderosos governam para seu próprio bem, e não para o bem de todos. A Lava Jato, nesse aspecto, tem um papel fundamental.
Integrante da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF), o procurador Roberson Pozzobon também aponta para uma crise de representatividade no Legislativo. “O que nós vemos hoje são uma série de pautas que não são representativas no Legislativo. Nós vemos, por exemplo, projetos de lei que têm a finalidade quase que declarada expressamente de gerar margens de fuga para alguns dos próprios representantes políticos hoje implicados em grandes operações de corrupção”, aponta.
“Acesso à informação tende a fazer o cidadão gostar menos do governo”, diz Sérgio Praça. Ele concorda com a crise de representatividade apontada por Pozzobon. “A insatisfação pode ser não com a democracia, mas com a qualidade da representação. São duas coisas distintas”, explica.
Alerta amarelo
A insatisfação com a democracia traz uma série de consequências para o país que acendem um sinal de alerta. Para os especialistas ouvidos, é importante para o Brasil tomar cuidado para não cair em armadilhas pelo caminho e acabar em mais um regime autoritário. Pesquisas recentes mostram que o brasileiro tem tendências a apoiar soluções autoritárias para a crise política e que parte significativa da população apoiaria uma intervenção militar, por exemplo.
Para Issa, existem dois aspectos importantes na política brasileira que se mesclam e ajudam a acender o alerta: o positivismo associado ao militarismo e o messianismo, ou seja, a expectativa de um “salvador da pátria” que venha resolver todos os problemas.
“Existe um risco que quando observado ao lado dessas características pode dar espaço a emergência de figuras populistas ou autoritárias que apresentam um discurso alinhado a essas expectativas”, completa.
Pozzobon faz o mesmo alerta. “Por mais que se busque uma solução do dia para a noite, uma solução milagrosa, ela não está em um salvador da pátria. Nós já tivemos esse dissabor, nós já enfrentamos e vimos no que resultou os caçadores de marajás”, diz o procurador, em referência ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor.
Faria destaca outra consequência da crise democrática pela qual passa o país. “No momento em que as pessoas não se identificam mais com as instituições políticas e se distanciam delas há uma perda de esperança e eu crio um ambiente de individualismo extremo. Estamos em guerra de todos contra todos, não tenho esperança no espaço público, então vou agir limitado ao meu interesse individual ou do grupo que estou conectado”, resume.
Negação da política
Apesar da desilusão, um ponto importante é evitar a negação da política. “Não existe vácuo na política, as instituições existem e continuarão existindo. A descrença em relação à politica, esse distanciamento da sociedade, vai permitir que determinados grupos ocupem esses espaços”, alerta Faria.
Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer, as chances do país entrar em um novo regime totalitário é muito remota, mesmo com o pouco apreço dos brasileiros pela democracia atualmente. “Essa armadilha é perigosa, mas acredito que o Brasil não cai de novo”, analisa.
“Me preocupou ao longo das manifestações de rua que nós vemos desde 2013, algumas manifestações pela intervenção militar auto dita como constitucional. Mas talvez isso seja mais um desabafo do que uma pretensão efetivamente que se tenha um regime autoritário”, diz Pozzobon.
Há luz no fim do túnel
O cenário pode não ser dos melhores e os brasileiros têm muitas armadilhas pelo caminho, mas há luz no fim do túnel. Essa é a avaliação dos especialistas ouvidos pela reportagem.
“Democracia é uma forma de governo complicada em que discordâncias profundas entre grupos políticos sociais e econômicos são expressadas e convivem. A democracia é muito difícil. Qual é a alternativa? Nenhuma”, resume Praça.
“O brasileiro tem enfrentado esses problemas dentro das regras do jogo democrático. E esse é o ponto ao qual eu creio que devemos manter a maior atenção. Temos problemas? Temos, mas a solução desses problemas, para que não se tornem problemas ainda maiores, deve se dar dentro das regras do jogo democrático”, ressalta Pozzobon.
Os especialistas apostam na reapropriação da política pelo cidadão e na maior participação para melhorar a qualidade da democracia no país.
“Precisamos de uma retomada das discussões sobre politica no espaço público e na sociedade e há um processo de longo e médio prazo de reapropriação das pessoas dessa esfera. É um processo lento e exige uma série de atores que iniciem um processo de diálogo”, opina Faria.
“Como você melhora a democracia? Tornando-a mais democrática ainda”, desafia Praça. Para ele, é preciso apostar nas eleições de 2018, em novos partidos e novas figuras políticas para resolver a crise.
“Buscar estar bem informado sobre o que acontece, buscar participar. A solução passa por ai”, diz Issa. Para ele, o papel dos partidos políticos nesse cenário é fundamental. Por isso, o movimento Transparência Partidária defende reformas profundas nas legendas para proporcional a adoção práticas que permitam que os partidos se oxigenem, renovem suas lideranças e se tornem mais transparentes.
A receita de Pozzobon também passa por mais participação política e busca por informação. “Essa vocação de pessoas procurarem exercer de uma forma direta a democracia, participando de associações, de entidades, de ONGs, de grupos de discussão, de qualquer coisa, mas buscando participar e se conscientizar. Buscar mais informações é importantíssimo para o aperfeiçoamento do Brasil na luta contra a corrupção e também para todas as nossas outras mazelas”, diz o procurador.
Issa ressalta, ainda, que já há inúmeras iniciativas que buscam a inovação e a renovação política na América Latina. “Muitos movimentos de insatisfação tem surgido, mas essa energia não está sendo desperdiçada. Tem muita gente que está buscando canalizar essa insatisfação em busca de soluções, de aprimoramento da democracia”, comemora. “A democracia é um regime permanente de aprimoramento”, finaliza.
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