Por Adolfo Sachsida, publicado pelo Instituto Liberal
Neste texto apresento um guia com algumas propostas para pessoas que pretendem disputar eleições para deputado estadual ou governador em 2018.
1) Garantir a solvência dos fundos estaduais de previdência. ATENÇÃO: vários destes fundos estão insolventes. Isto quer dizer que, no futuro, não haverá dinheiro no estado para pagar salários e aposentadorias. Qualquer candidato a deputado estadual ou governador deve explicitar como pretende colocar em ordem esta conta.
2) Privatizar empresas estaduais. Nesse ambiente de ajuste fiscal, os estados precisam dinamizar suas economias, aumentando a eficiência da administração pública. Em várias empresas estatais estaduais prevalece o arranjo político, com nomeações, promoções, e investimentos seguindo critérios políticos, e deixando de lado critérios técnicos. Fortalecer a meritocracia e a eficiência dos gastos públicos, melhorando o atendimento ao cidadão, é fundamental.
3) Apoiar o Escola Sem Partido. A escola deve ser um ambiente de aprendizado, e não um local de doutrinação ideológica.
4) Apoiar projetos que concentrem a carga horária das escolas nas disciplinas de português e matemática. O aluno brasileiro aprende pouco de português e menos ainda de matemática. Testes nacionais e internacionais comprovam que, na média, o aluno brasileiro tem grandes dificuldades de ler, escrever e fazer operações aritméticas simples. Antes de se aventurar em outras disciplinas é fundamental que o estudante aprenda a ler e escrever e a fazer contas simples.
5) Responsabilidade com as contas públicas. Abrir concursos públicos apenas quando necessário, e ter parcimônia nos reajustes salariais. Evitar desperdícios, e responsabilidade na assinatura de contratos e convênios. Atenção redobrada nas contas envolvendo compras de medicamentos, material escolar, contratos de terceirizados, e equipamentos de segurança. O governo precisa dar o exemplo e ajustar suas contas a seu orçamento.
6) Contra aumento de tributos. Basta de aumento de impostos, só vote em candidatos que exijam que os ajustes fiscais sejam feitos pela redução da despesa pública, e não pelo aumento da arrecadação. A única exceção aqui se referem as alíquotas de previdência do funcionalismo público que deverão necessariamente ser majoradas (para equilibrar as contas da previdência dos servidores públicos).
7) Não vote em quem defende bandido, e fala mal de policial.
8) Lembre-se de que o deputado estadual de hoje é o deputado federal de amanhã. Logo, evite votar em pessoas que tenham pautas federais em defesa da legalização do aborto, ou que sejam contrário a revogação do estatuto do desarmamento.
9) Duro combate a corrupção. Em outras palavras, não vote em corruptos ou em quem defende a corrupção.
10) Aumento da Transparência. Vote em candidatos com propostas de aumentar a transparência do governo.
11) Diminuição da Regulação e Aumento da Competição. Um proposta interessante é aquela que só aceita aprovar novas regulações na medida em que regulações antigas sejam abolidas. Chega de aumentar a complexidade de nosso sistema tributário, chega de dificultar a abertura de empresas, chega de complicar a vida do empreendedor. Lembre-se de que quanto mais regulações existirem maior será o espaço para a corrupção (o famoso “criando dificuldades para se vender facilidades“), e menor será a geração de empregos e riqueza.
12) Estímulo ao empreendedorismo e abertura de negócios. Quanto mais empresas e negócios, mais próspera será a economia e mais empregos e riqueza estarão disponíveis para a população.
13) Copiar o que deu certo em outros lugares, e abandonar o que deu errado. Nosso país está repleto de exemplos positivos e negativos de políticas públicas. Por exemplo, a política educacional do Ceará está dando bons resultados, a segurança pública em São Paulo também. São exemplos de políticas públicas que devem, na medida do possível, serem copiadas. Por outro lado, é evidente que as políticas públicas com resultados negativos devem ser abandonadas. Avaliar constantemente a qualidade e o resultado das políticas públicas é fundamental.
14) Pagar por resultados positivos na saúde e educação. Fundamental incentivar os médicos que cumpram suas metas com prêmios salarias. Fundamental premiar os professores pelo sucesso na conquista de suas metas. Em outras palavras, as áreas de saúde e educação devem receber bonificações em dinheiro toda vez que cumprirem suas metas.
15) Investir na segurança pública. Hoje a população brasileira é refém de bandidos. Fundamental investir recursos na segurança pública, dando ao policial todas as condições necessárias para o cumprimento de seu dever.
16) Apoiar o uso de novas tecnologias. Isso significa apoiar o UBER, o AirBnB, o Netflix, e uma série grande de novos aplicativos que facilitam a vida do cidadão comum. Mas não apenas isso. Temos que estimular o uso de novas tecnologias e de novas relações de trabalho. Não faz sentido a exigência legal de cobradores em ônibus, ou de frentistas em postos de combustível. Temos que dar a flexibilidade necessária para que as novas tecnologias facilitem e melhorem cada vez mais a vida do cidadão comum.
17) Segurança jurídica. Nenhuma comunidade prospera quando as leis são constantemente alteradas.
18) Legislação ambiental e urbana. Lembre-se de que quanto maiores forem as restrições ambientais e urbanas maiores serão os preços dos imóveis, maiores serão os custos das empresas, o que resultará em menos empresas operando no mercado, menos empregos, e com a menor competição os preços aos consumidores serão mais altos. Parcimônia é fundamental.
No final, lembre-se da maior das lições: prudência! Deixo aqui registrado meu pedido aos eleitores: se você votar em quem te promete o impossível, serás governado por corruptos e mentirosos.
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